TJPA - 0016507-90.2016.8.14.0040

04/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

02/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025 12:20

Conclusos para decisão

27/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 26/05/2025 23:59.

26/05/2025 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 09:39

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 00:38

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

28/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 09:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/02/2025 15:55

Recurso Especial não admitido

17/12/2024 00:26

Decorrido prazo de VALE S.A. em 16/12/2024 23:59.

06/12/2024 17:13

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 00:09

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

29/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 12:51

Cancelada a movimentação processual

27/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2024 16:07

Juntada de Petição de apelação

27/06/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 10:23

Ato ordinatório praticado

27/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 26/06/2024 23:59.

27/05/2024 19:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2024 00:12

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

02/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2024 20:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 07/03/2024 23:59.

21/02/2024 11:53

Conclusos para despacho

21/02/2024 09:14

Conclusos para julgamento

21/02/2024 09:14

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2024 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2024 00:22

Publicado Ementa em 22/01/2024.

23/01/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

19/12/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 21:56

Conhecido o recurso de VALE S.A. - CNPJ: 33.***.***/0372-36 (APELADO) e não-provido

18/12/2023 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023 13:26

Juntada de Petição de carta

11/12/2023 10:51

Deliberado em Sessão - Adiado

29/11/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 11:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2023 14:11

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2023 14:01

Conclusos para despacho

18/09/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado

04/09/2023 19:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 13:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2023 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2023 09:39

Conclusos para despacho

23/02/2023 13:55

Conclusos para julgamento

23/02/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2023 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 14/02/2023 23:59.

15/12/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 08:16

Ato ordinatório praticado

14/12/2022 17:40

Juntada de Petição de petição

22/11/2022 00:05

Publicado Decisão em 22/11/2022.

22/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

18/11/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 10:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS - CNPJ: 22.***.***/0001-15 (APELANTE) e provido

18/11/2022 08:57

Conclusos para decisão

18/11/2022 08:57

Cancelada a movimentação processual

26/04/2022 11:58

Cancelada a movimentação processual

26/04/2022 11:44

Juntada de Petição de parecer

19/04/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 12:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/04/2022 12:06

Conclusos para decisão

18/04/2022 12:06

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022 10:55

Cancelada a movimentação processual

19/11/2021 13:12

Cancelada a movimentação processual

07/10/2021 12:41

Recebidos os autos

07/10/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

01/07/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021 21:43

Conclusos ao relator

11/06/2021 21:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/06/2021 15:44

Declarada incompetência

11/06/2021 08:56

Conclusos para despacho

11/06/2021 08:55

Cancelada a movimentação processual

10/06/2021 19:03

Recebidos os autos

10/06/2021 19:03

Distribuído por sorteio

20/09/2019 09:55

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