TJPA - 0800210-04.2021.8.14.0103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Sergio Augusto Andrade de Lima

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO VIGARIO DOS SANTOS NETO

CPF *46.***.*63-80

Advogados

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB: 20285/PA

CPF *79.***.*94-34

ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR

OAB: 9663/PA

CPF *99.***.*32-49

ERIK CAMPOS LOPES

OAB: 31346/PA

CPF *31.***.*94-30

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS (COMUNICACAO SISTEMAS)

GUSTAVO DA SILVA ROCHA

BRUNO CAMPOS DA SILVA

CARLOS MANOEL CAVALCANTE DA SILVA

MARLOS JACKSON SOUSA SANTOS

CLEMILTON RODRIGUES DA SILVA

CICERA CUNHA LIMA

EDINEY MAIA DE ALMEIDA

FABIO DOS SANTOS LEAL

MARIA EDUARDA GOMES DOS SANTOS

ACLETICIA FEITOZA GOMES

ELISVAN VIEIRA

FRANCISCO ROSA DO NASCIMENTO

BRENO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

LUIZ CESAR TAVARES BIBAS

CPF *28.***.*42-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP

  • 16/05/2024 05:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 2251/2024-GP)

  • 27/10/2023 08:25

    Juntada de Informações

  • 22/09/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2023 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 10:09

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 10:09

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 10:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847261-67.2019.8.14.0301

John Jacques Soares Costa de Melo

Joao Urbano Rodrigues Mendonca

Advogado: Francisco Helder Ferreira de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2019 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0010229-37.2014.8.14.0301

Estado do para

Natura Cosmeticos S/A

Advogado: Andre Affonso Terra Junqueira Amarante

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/02/2014 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0822999-53.2019.8.14.0301

Esmerino Neri Batista Filho

Advogado: Manoel Barbosa Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/04/2019 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0800210-04.2021.8.14.0103

Delegacia de Policia Civil de Eldorado D...

Helio Duarte Santos

Advogado: Geovane Oliveira Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/04/2021 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0800257-35.2020.8.14.0063

Evaldo de Moura Frota

Advogado: Gabriella Siqueira Augusto Bulhosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/08/2020 17:59

Exibir Processo