24/09/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 13:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/09/2025 13:35

Juntada de Certidão
11/09/2025 11:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
05/09/2025 04:11

Publicado Intimação em 04/09/2025.
05/09/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 22:35

Juntada de despacho
05/07/2023 02:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 22:24

Expedição de Certidão.
12/12/2022 12:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2022 04:43

Decorrido prazo de MGB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 04:43

Decorrido prazo de ONE PLACE PARAUAPEBAS LTDA.-SPE em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 04:43

Decorrido prazo de MARCELLE SALDANHA DE BARROS VAZ CURVO em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 04:43

Decorrido prazo de MAURO ROBERTO VAZ CURVO em 28/11/2022 23:59.
21/11/2022 08:50

Juntada de Petição de apelação
04/11/2022 03:19

Publicado Sentença em 03/11/2022.
04/11/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO: 0002551-07.2016.8.14.0040 REQUERENTE(S):Nome: MAURO ROBERTO VAZ CURVO Endereço: RUA P, Nº 255, APTO 03, UNIAO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MARCELLE SALDANHA DE BARROS VAZ CURVO Endereço: RUA P, Nº 255, APTO 03, UNIAO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S):Nome: ONE PLACE PARAUAPEBAS LTDA.-SPE Nome: MGB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Nome: ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA

Vistos.

ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA opôs embargos de declaração em face da sentença proferida nos autos (id nº 62195522).

Em síntese, a embargante alegou que houve omissão acerca da sua ilegitimidade passiva e das condenações impostas na sentença.

Requereu a reforma da decisão. É o breve relatório.

DECIDO.

Da analise do mérito dos presentes embargos em cotejo com os autos, verifico que não assiste razão a embargante no tocante a alegação de omissão.

Para configuração da omissão ou contradição como ato ensejador dos Embargos de Declaração, é necessário que tenha ocorrido falta de manifestação expressa sobre algum ponto (fundamento de fato e de direito) ventilado na causa, e, sobre o qual deveria manifestar-se o Juiz ou Tribunal.

No presente caso, não se pode considerar a ocorrência desses requisitos.

Isto porque, examinando a decisão objeto do recurso, verifico que tal pronunciamento obedeceu a todos os parâmetros legais, sendo a preliminar de ilegitimidade de parte devidamente rejeitada.

No sentir desta magistrada, a pretensão da ora embargante é rediscutir a matéria já apreciada, com o intuito de ver modificada a decisão sendo descabida a via eleita para fins de reapreciação da matéria.

Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração, mas nego-lhes provimento, em virtude da ausência de pressupostos estabelecidos no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, mantendo a sentença na íntegra.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Parauapebas, 27 de outubro de 2022 JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Parauapebas
28/10/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2022 15:00

Conclusos para julgamento
27/10/2022 15:00

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 04:55

Decorrido prazo de MGB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/06/2022 23:59.
27/06/2022 04:55

Decorrido prazo de ONE PLACE PARAUAPEBAS LTDA.-SPE em 24/06/2022 23:59.
27/06/2022 04:55

Decorrido prazo de MARCELLE SALDANHA DE BARROS VAZ CURVO em 24/06/2022 23:59.
27/06/2022 04:55

Decorrido prazo de MAURO ROBERTO VAZ CURVO em 24/06/2022 23:59.
15/06/2022 13:53

Expedição de Carta rogatória.
06/06/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:12

Publicado Sentença em 01/06/2022.
02/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
30/05/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:40

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2021 00:17

Decorrido prazo de MGB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 00:17

Decorrido prazo de ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 00:17

Decorrido prazo de ONE PLACE PARAUAPEBAS LTDA.-SPE em 20/08/2021 23:59.
19/08/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 08:12

Conclusos para julgamento
02/08/2021 10:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
02/08/2021 10:54

Juntada de Certidão
30/07/2021 10:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
30/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 Processo nº. 0002551-07.2016.8.14.0040 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)# REQUERENTE(S): Nome: MAURO ROBERTO VAZ CURVO Endereço: RUA P, Nº 255, APTO 03, UNIAO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MARCELLE SALDANHA DE BARROS VAZ CURVO Endereço: RUA P, Nº 255, APTO 03, UNIAO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S): Nome: ONE PLACE PARAUAPEBAS LTDA.-SPE Endereço: ALAMEDA RICARDO PARANHOS, QD. 143ª, LT1/4, NR 799 S415, NÃO INFORMADO, NÃO INFORMADO, GOIâNIA - GO - CEP: 74175-020 Nome: MGB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Endereço: desconhecido Nome: ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO Dispõe o art. 27 da Lei Estadual n. 8.328/2015 (Regulamento de Custas e Outras Despesas Processuais no âmbito do TJPA) que ao magistrado compete, no momento da prolação da sentença, verificar se as custas processuais estão regularmente quitadas, sob pena de responsabilização pessoal.

No presente caso, observo que os autos não foram previamente encaminhados ao setor competente para elaboração da conta de custas finais e que não se trata de hipótese de gratuidade ou isenção legal.

Em assim sendo, determino a devolução dos autos à secretaria para que remeta os autos à unidade de arrecadação para finalização das custas.

Havendo pendências, DEVERÁ SER ELABORADA A CONTA DE CUSTAS FINAIS para que sejam devidamente recolhidas.

Não havendo pendências, DEVERÁ SER CERTIFICADA A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, não sendo suficiente o mero acostamento aos autos do relatório de conta do processo, tudo nos termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015.

Caso seja elaborada a conta de custas finais pendentes de pagamento, INTIME-SE o autor para que proceda ao recolhimento e sua devida comprovação nos autos no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Parauapebas, 28 de julho de 2021.

RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível e Empresarial
29/07/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 10:06

Conclusos para despacho
28/07/2021 10:06

Cancelada a movimentação processual
18/04/2021 01:55

Decorrido prazo de MGB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/04/2021 23:59.
18/04/2021 01:53

Decorrido prazo de ONE PLACE PARAUAPEBAS LTDA.-SPE em 16/04/2021 23:59.
30/03/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 18:15

Determinada Requisição de Informações
22/03/2021 11:42

Conclusos para despacho
22/03/2021 11:42

Cancelada a movimentação processual
12/01/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
29/12/2020 15:24

Juntada de Certidão
29/12/2020 15:11

Processo migrado do Sistema Libra
29/12/2020 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 10:22

MIGRACAO
12/11/2020 09:37

MIGRACAO
06/10/2020 12:06

MIGRACAO
02/10/2020 12:45

REMESSA INTERNA
01/10/2020 10:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/10/2020 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2020 10:37

CERTIDAO - CERTIDAO
17/09/2020 13:08

Remessa
17/09/2020 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2020 12:48

CONCLUSOS
04/03/2020 09:56

OUTROS
04/03/2020 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/03/2020 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/03/2020 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/03/2020 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/03/2020 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/03/2020 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/02/2020 13:30

AGUARDANDO JUNTADA
12/02/2020 17:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6439-25
12/02/2020 17:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2020 17:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/02/2020 17:04

Remessa
06/02/2020 12:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6161-35
06/02/2020 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2020 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/02/2020 12:54

Remessa
06/02/2020 12:16

VISTAS AO ADVOGADO - Irineia Duarte Lima OAB 26070-B pag.345
06/02/2020 12:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IRINEIA DUARTE LIMA (25794984), que representa a parte MAURO ROBERTO VAZ CURVO (22921831) no processo 00025510720168140040.
27/01/2020 10:56

AGUARDANDO PRAZO
24/01/2020 10:45

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
24/01/2020 10:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ORG BRISTOL ORGANIZAES BRISTOL LTDA no processo 00025510720168140040.
24/01/2020 10:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ORG BRISTOL ORGANIZAES BRISTOL LTDA no processo 00025510720168140040.
24/01/2020 10:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ORG BRISTOL ORGANIZAES BRISTOL LTDA no processo 00025510720168140040.
24/01/2020 10:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA (27111508), que representa a parte ORG BRISTOL ORGANIZAES BRISTOL LTDA (22922810) no processo 00025510720168140040.
24/01/2020 10:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ORG BRISTOL ORGANIZAES BRISTOL LTDA no processo 00025510720168140040.
24/01/2020 10:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (26726891), que representa a parte ORG BRISTOL ORGANIZAES BRISTOL LTDA (22922810) no processo 00025510720168140040.
24/01/2020 10:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA (27111508), que representa a parte ORG BRISTOL ORGANIZAES BRISTOL LTDA (22922810) no processo 00025510720168140040.
24/01/2020 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/01/2020 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/01/2020 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/01/2020 10:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/01/2020 14:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/01/2020 13:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/01/2020 12:08

OUTROS
09/01/2020 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/09/2019 11:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4315-20
19/09/2019 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/09/2019 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/09/2019 11:36

Remessa
28/03/2019 09:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/03/2019 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2019 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/03/2019 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/03/2019 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2019 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/03/2019 16:25

OUTROS
26/02/2019 14:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7921-51
26/02/2019 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2019 14:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/02/2019 14:24

Remessa
08/02/2019 15:47

OUTROS
14/11/2018 13:51

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
14/11/2018 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2018 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2018 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/05/2018 13:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4983-75
14/05/2018 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/05/2018 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/05/2018 13:23

Remessa
11/04/2018 08:32

OUTROS
05/04/2018 14:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/04/2018 13:27

CONCLUSOS
04/04/2018 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2018 13:24

CERTIDAO - CERTIDAO
19/02/2018 12:25

OUTROS
07/02/2018 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2018 14:22

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
31/01/2018 13:46

OUTROS
30/01/2018 10:24

AGUARDANDO PRAZO
30/01/2018 08:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/01/2018 08:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/01/2018 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/01/2018 11:39

AGUARDANDO JUNTADA
22/01/2018 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1271-44
22/01/2018 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/01/2018 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/01/2018 11:06

Remessa
17/01/2018 11:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
15/01/2018 11:55

Remessa
15/01/2018 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/01/2018 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/01/2018 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/01/2018 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/01/2018 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/01/2018 12:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDGAR PRADO DA SILVA LOPES (24847628), que representa a parte ORG BRISTOL ORGANIZAES BRISTOL LTDA (22922810) no processo 00025510720168140040.
11/01/2018 12:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCINEY DRUMOND BORGES (26000876), que representa a parte ORG BRISTOL ORGANIZAES BRISTOL LTDA (22922810) no processo 00025510720168140040.
11/01/2018 12:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO (24847642), que representa a parte ORG BRISTOL ORGANIZAES BRISTOL LTDA (22922810) no processo 00025510720168140040.
10/01/2018 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2018 14:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/12/2017 16:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7356-78
11/12/2017 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2017 16:48

Remessa
11/12/2017 16:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/12/2017 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/12/2017 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/12/2017 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/11/2017 18:57

AGUARDANDO AUDIENCIA
08/11/2017 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/11/2017 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/11/2017 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/10/2017 13:11

AGUARDANDO JUNTADA
05/10/2017 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3879-17
05/10/2017 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2017 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/10/2017 12:14

Remessa
28/09/2017 09:00

Remessa - DRA THAIS MEDEIROS BORGES OAB/PA 21566 FLS 02/282
27/09/2017 08:59

AGUARDANDO PUBLICACAO
25/09/2017 18:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/09/2017 18:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
25/09/2017 18:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2017 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/09/2017 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/09/2017 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/09/2017 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/09/2017 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/09/2017 13:35

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
19/09/2017 13:35

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
19/09/2017 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/09/2017 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/09/2017 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/09/2017 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/09/2017 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/09/2017 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/09/2017 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/09/2017 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/09/2017 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2017 14:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6531-78
25/08/2017 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2017 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/08/2017 14:45

Remessa
01/08/2017 15:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8626-57
01/08/2017 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/08/2017 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/08/2017 15:03

Remessa
27/07/2017 17:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9451-72
27/07/2017 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/07/2017 17:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/07/2017 17:06

Remessa
24/07/2017 16:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3275-41
24/07/2017 16:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2017 16:58

Remessa
24/07/2017 16:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/07/2017 11:41

Remessa
05/07/2017 14:18

AGUARDANDO AUDIENCIA
01/07/2017 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2017 11:44

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
01/07/2017 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2017 11:43

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
01/07/2017 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2017 11:41

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
21/06/2017 10:52

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
20/06/2017 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/06/2017 11:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/06/2017 12:55

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
13/06/2017 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2017 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2017 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/05/2017 11:20

OUTROS
13/01/2017 13:02

OUTROS
12/01/2017 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/01/2017 17:25

CONCLUSOS
06/12/2016 09:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
29/11/2016 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/11/2016 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/11/2016 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/11/2016 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/11/2016 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/11/2016 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/11/2016 12:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6768-08
25/11/2016 12:57

Remessa
25/11/2016 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/11/2016 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2016 12:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3397-44
23/11/2016 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2016 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2016 12:21

Remessa
22/11/2016 08:43

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
22/11/2016 08:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
22/11/2016 08:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
18/11/2016 12:22

Remessa
10/11/2016 12:09

AGUARDANDO PUBLICACAO
10/11/2016 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2016 12:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/11/2016 15:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/11/2016 15:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/11/2016 15:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/10/2016 09:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5078-85
25/10/2016 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2016 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/10/2016 09:39

Remessa
13/10/2016 11:22

Remessa
30/09/2016 13:19

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
30/09/2016 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2016 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/09/2016 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/09/2016 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/09/2016 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/09/2016 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/09/2016 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/09/2016 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/09/2016 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/09/2016 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/09/2016 17:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1299-44
12/09/2016 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/09/2016 17:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2016 17:45

Remessa
02/09/2016 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5898-81
02/09/2016 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2016 11:34

Remessa
02/09/2016 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/09/2016 16:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5786-56
01/09/2016 16:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/09/2016 16:57

Remessa - Correspondência Devolvida
01/09/2016 16:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/08/2016 14:39

AGUARDANDO AUDIENCIA
09/08/2016 14:59

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
09/08/2016 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2016 14:57

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
09/08/2016 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2016 14:56

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
09/08/2016 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2016 13:13

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
29/07/2016 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/07/2016 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/07/2016 11:04

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
29/06/2016 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/06/2016 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/06/2016 17:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6745-19
28/06/2016 17:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/06/2016 17:15

Remessa
28/06/2016 17:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2016 09:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
23/06/2016 12:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/06/2016 17:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/06/2016 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2016 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/06/2016 16:55

OUTROS
09/06/2016 14:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/06/2016 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/06/2016 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/05/2016 15:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
31/05/2016 15:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/05/2016 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2016 15:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/05/2016 17:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8005-14
25/05/2016 17:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2016 17:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/05/2016 17:26

Remessa
19/05/2016 12:36

AGUARDANDO AUDIENCIA
04/05/2016 16:15

AGUARDANDO PUBLICACAO
04/05/2016 16:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/05/2016 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2016 15:03

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
27/04/2016 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2016 14:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
25/04/2016 12:28

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
25/04/2016 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2016 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2016 12:22

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
25/04/2016 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2016 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2016 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2016 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/04/2016 12:09

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
11/04/2016 12:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : ANTONIO PEREIRA DE SA JUNIOR
07/04/2016 17:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/04/2016 17:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/04/2016 17:14

Remessa
05/04/2016 10:38

PREPARACAO DE MANDADO
05/04/2016 10:01

Citação CITACAO
05/04/2016 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2016 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/04/2016 14:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/03/2016 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2016 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/03/2016 12:25

OUTROS
25/02/2016 14:26

OUTROS
19/02/2016 09:48

OUTROS
15/02/2016 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/02/2016 09:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
12/02/2016 12:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00025510720168140040: - Observação alterada. - Justificativa: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.. - Ação Coletiva: N.
12/02/2016 12:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
12/02/2016 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA
25/01/2016 10:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
25/01/2016 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2016

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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