STJ - 0004751-19.2012.8.14.0301

07/05/2021 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/05/2021 13:12

Transitado em Julgado em 07/05/2021

14/04/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021

13/04/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2021

12/04/2021 20:50

Não conhecido o recurso de AMERICA LOPES RIBEIRO

19/03/2021 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/03/2021 10:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/03/2021 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2021 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/03/2021 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/03/2021 16:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 152593/2021

05/03/2021 16:53

Protocolizada Petição 152593/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/03/2021

26/02/2021 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021

25/02/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021

25/02/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

09/02/2021 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/02/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2021 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ