12/03/2025 11:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/03/2025 11:58

Baixa Definitiva
11/03/2025 18:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2025 18:05

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/03/2025 18:04

Juntada de Certidão
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo de REGINA GLORIA FERREIRA DE SOUZA em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:01

Publicado Acórdão em 12/02/2025.
12/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:09

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de REGINA GLORIA FERREIRA DE SOUZA - CPF: *33.***.*18-49 (AGRAVANTE)
29/01/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/12/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 13:41

Expedição de Mandado.
11/12/2024 13:41

Expedição de Mandado.
29/11/2024 09:12

Conclusos para julgamento
29/11/2024 09:12

Cancelada a movimentação processual
29/11/2024 09:08

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/11/2024 00:18

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:31

Cancelada a movimentação processual
20/11/2024 09:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
26/09/2024 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.
12/08/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.
10/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
08/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:21

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 08:00

Recurso Especial não admitido
04/04/2024 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
25/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:16

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:05

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:43

Juntada de Petição de termo de ciência
01/03/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 23:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/01/2024 19:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/01/2024 12:09

Conclusos para despacho
20/01/2024 12:09

Conclusos para julgamento
20/01/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:05

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:34

Cancelada a movimentação processual
31/07/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 17:56

Cancelada a movimentação processual
01/02/2023 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:16

Publicado Ementa em 14/12/2022.
14/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:03

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (REPRESENTANTE), REGINA GLORIA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 033.086.182-4
05/12/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2022 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2022 13:51

Conclusos para despacho
17/05/2022 13:20

Deliberado em Sessão - Retirado
29/04/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/04/2022 18:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2022 11:02

Conclusos para despacho
03/01/2022 16:15

Conclusos para julgamento
03/01/2022 16:15

Cancelada a movimentação processual
17/12/2021 12:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/12/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 11:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/12/2021 12:56

Conclusos para despacho
14/12/2021 12:56

Cancelada a movimentação processual
05/08/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA R.H. À Secretaria, para dar integral cumprimento ao determinado na decisão de ID – 5459423 - Pág. 1, observando os apontamentos feitos pelo Órgão Ministerial desta Superior Instância (Id. 5711145 - Pág. 1).

Após, voltem-se os autos conclusos (processo nº 0100077- 98.2015.8.14.0301 – PJE).

P.R.I.C.

Belém, 26 de julho de 2021.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
02/08/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 03:05

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 07:22

Conclusos ao relator
20/07/2021 07:20

Juntada de Certidão
20/07/2021 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/07/2021 23:59.
01/07/2021 07:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 22:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 09:23

Conclusos ao relator
11/06/2021 08:51

Juntada de Petição de parecer
15/05/2021 00:13

Decorrido prazo de REGINA GLORIA FERREIRA DE SOUZA em 14/05/2021 23:59.
22/04/2021 06:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 06:37

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 22:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/11/2020 07:58

Conclusos para decisão
21/11/2020 09:06

Recebidos os autos
21/11/2020 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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