16/05/2022 12:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/05/2022 12:33

Baixa Definitiva
16/05/2022 10:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/05/2022 10:39

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/05/2022 10:39

Juntada de Certidão
12/05/2022 17:26

Juntada de Certidão
09/03/2022 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
09/03/2022 13:59

Juntada de Certidão
14/12/2021 09:35

Juntada de Certidão
13/12/2021 00:09

Publicado Despacho em 13/12/2021.
11/12/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º: 0810162-70.2019.8.14.0040 AGRAVO RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE: LEIDIJANE TORRES SILVA REPRESENTANTE: JOÃO PAULO DA SILVA MARQUES (OAB/PA N.º 16.008) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REPRESENTANTE: OLINTO CAMPOS VIEIRA (PROCURADOR DO MUNICÍPIO - OAB/PA N.º 9.614) DESPACHO Trata-se de agravo em recurso especial (ID.

N.º 6.664.881), interposto por Leidijane Torres Silva, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão de não admissão de recurso especial (ID.

N.º 6.260.412).

Sem contrarrazões, conforme certidão registrada no ID.

N.º 7.472.954.

As razões recursais não ensejam a retratação da decisão agravada, que a mantenho, por seus próprios fundamentos (art. 1.042, § 2º, do Código de Processo Civil).

Remeta-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Publique-se.

Intimem-se. À Secretaria, para cumprimento.

Data registrada no sistema.

Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
09/12/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 14:24

Cancelada a movimentação processual
09/12/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 08:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/12/2021 00:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/11/2021 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2021.
11/11/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
08/11/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:07

Decorrido prazo de LAURINDA RODRIGUES AZEVEDO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO JORGE DOS SANTOS AZEVEDO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:07

Decorrido prazo de MARCELLI RODRIGUES DA SILVA em 05/11/2021 23:59.
07/10/2021 00:08

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 13:37

Cancelada a movimentação processual
05/10/2021 11:45

Recurso Especial não admitido
21/09/2021 08:28

Juntada de Certidão
21/09/2021 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/09/2021 08:18

Juntada de Certidão
21/09/2021 08:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
21/09/2021 00:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON GIVERNY em 20/09/2021 23:59.
26/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015.

Belém, 25 de agosto de 2021.
25/08/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 08:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 00:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON GIVERNY em 24/08/2021 23:59.
24/08/2021 22:16

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 00:00

Intimação

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL NÃO ATENDIDA.

INDEFERIMENTO À PETIÇÃO INICIAL.

RECURSO DESPROVIDO.

A ausência de documento indispensável à propositura da demanda, bem como a verificação de defeitos ou irregularidades no processo, enseja a intimação da parte para emendar a petição inicial em prazo determinado pelo magistrado, após o que, não atendida a exigência judicial, impõe-se a extinção do processo.

Nos termos do voto do desembargador relator, recurso conhecido e desprovido.
02/08/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 09:25

Conhecido o recurso de L. R. A. - CPF: *19.***.*67-23 (APELANTE) e não-provido
12/07/2021 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 10:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 13:31

Conclusos para despacho
10/06/2021 13:31

Conclusos para julgamento
10/06/2021 13:31

Cancelada a movimentação processual
05/05/2021 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
05/05/2021 08:20

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 08:48

Recebidos os autos
04/05/2021 08:48

Conclusos para decisão
04/05/2021 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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