TJPA - 0814792-02.2018.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSIVANE NEIVA RODRIGUES PINHEIRO

CPF *10.***.*12-41

Advogados

VITOR CAVALCANTI DE MELO

OAB: 17375/PA

CPF *51.***.*07-00

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ: 03.563.689/0002-31

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ: 03.563.689/0001-50

Advogados

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB: 214918/SP

CPF *18.***.*28-55

STEPHANYE RODRIGUES VAZ PEDROSO

FELIPE AVELLAR FANTINI

CPF *61.***.*04-65

THIAGO XAVIER ALVES

CPF *69.***.*32-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2022 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 11:07

    Expedido alvará de levantamento

  • 05/02/2022 03:47

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 03:47

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 03:24

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 03/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 03:19

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2021 12:35

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 01:28

    Publicado Despacho em 13/12/2021.

  • 11/12/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

    R. hoje, Aguarde-se a transferência de valores do Bacenjud e intime-se o executado para apresentar os embargos à execução no prazo de lei.

    Int.

    Belém, 26 de novembro de 2021.

    Dra.

    Ana Lynch

  • 09/12/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 10:26

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2021 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2021 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 00:22

    Decorrido prazo de JOSIVANE NEIVA RODRIGUES PINHEIRO em 24/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 08:35

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 08:33

    Juntada de

  • 05/08/2021 13:22

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    R. hoje, Intime-se a exequente para requerer o que lhe couber.

    Belém, 28 de julho de 2021.

    Dra.

    Ana Lynch

  • 02/08/2021 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 12:16

    Juntada de

  • 13/07/2021 09:56

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2021 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 13:42

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2021 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 10:12

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 10:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/07/2021 10:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/07/2021 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 12:12

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 00:53

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 16:50

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 28/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 16:50

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 28/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2021 00:06

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 25/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 06:12

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 06:11

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 06:09

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/05/2021 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2019 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2019 16:51

    Juntada de Petição de devolução de ofício

  • 25/07/2019 11:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/07/2019 11:07

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2019 00:38

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/07/2019 23:59:59.

  • 15/07/2019 08:51

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2019 00:18

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 05/07/2019 23:59:59.

  • 06/07/2019 00:18

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/07/2019 23:59:59.

  • 06/07/2019 00:18

    Decorrido prazo de JOSIVANE NEIVA RODRIGUES PINHEIRO em 05/07/2019 23:59:59.

  • 06/07/2019 00:16

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 05/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 00:17

    Decorrido prazo de JOSIVANE NEIVA RODRIGUES PINHEIRO em 04/07/2019 23:59:59.

  • 27/06/2019 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2019 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2019 09:55

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2019 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2019 00:13

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/04/2019 23:59:59.

  • 16/04/2019 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2019 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2019 00:21

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 08/04/2019 23:59:59.

  • 05/04/2019 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2019 00:06

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 02/04/2019 23:59:59.

  • 03/04/2019 00:06

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 02/04/2019 23:59:59.

  • 22/03/2019 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2019 14:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/03/2019 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2019 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2019 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2019 09:02

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2018 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2018 12:41

    Audiência instrução e julgamento realizada para 06/09/2018 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 06/09/2018 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2018 16:45

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/09/2018 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2018 11:57

    Juntada de identificação de ar

  • 25/04/2018 11:30

    Juntada de identificação de ar

  • 16/04/2018 12:00

    Audiência instrução e julgamento designada para 06/09/2018 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 16/04/2018 11:56

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 16/04/2018 11:56

    Juntada de Termo de audiência

  • 16/04/2018 11:49

    Audiência conciliação realizada para 12/04/2018 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 12/04/2018 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2018 17:22

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/04/2018 17:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/04/2018 14:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/03/2018 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2018 10:51

    Juntada de Petição de procuração

  • 06/02/2018 11:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/02/2018 11:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/02/2018 18:19

    Audiência conciliação designada para 12/04/2018 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 03/02/2018 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2018

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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