STJ - 0803582-81.2018.8.14.0000

06/02/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/02/2023 13:33

Transitado em Julgado em 06/02/2023

30/11/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 712677/2022 - AgInt

29/11/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0712677 - AgInt no AREsp 2094093 - Publicação prevista para 30/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - SINDTRAN/PA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00712677/2022 - AgInt no AREsp 2094093/PA

24/10/2022 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

21/10/2022 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 16:26

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712677/2022 - AgInt no AREsp 2094093/PA

20/10/2022 08:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/09/2022 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 782810/2022

06/09/2022 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 782877/2022

06/09/2022 11:48

Protocolizada Petição 782877/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2022

06/09/2022 11:47

Protocolizada Petição 782810/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2022

24/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 712677/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 712677/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 712677/2022

22/08/2022 23:57

Protocolizada Petição 712677/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

01/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

30/06/2022 23:30

Conheço do agravo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - SINDTRAN/PA para não conhecer do Recurso Especial

10/06/2022 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/06/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2022 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2022 14:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/04/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2022 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ