TJPA - 0842851-92.2021.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

JOAQUIM ANTONIO MACHADO

CPF *74.***.*15-91

Advogados

LEILA DA SILVA PANTOJA

OAB: 28418/PA

CPF *14.***.*30-06

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 14:52

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 14:51

    Transitado em Julgado em 07/11/2023

  • 09/11/2023 05:58

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 06/11/2023 23:59.

  • 15/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/09/2023 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 12:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/08/2023 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2023 15:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/05/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 05:29

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 06/12/2022 23:59.

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Piso Salarial] AUTOR(A) : JOAQUIM ANTONIO MACHADO RÉ(U) : Estado do Pará DESPACHO Às partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir para cada fato controvertido, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, com esteio no art. 373, do Código de Processo Civil.

    Caso requeiram prova pericial, deve ser específico o pedido, com a indicação do tipo e do objeto da perícia, bem como com a apresentação de quesitos para a perícia.

    O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

    Cumpra-se.

    Belém, 24 de outubro de 2022 Marisa Belini de Oliveira Juíza da 3ª Vara da Fazenda Em substituição

  • 04/11/2022 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 07:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 13:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/10/2022 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2021 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2021 00:45

    Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2021.

  • 25/09/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    PROC. 0842851-92.2021.8.14.0301 AUTOR: JOAQUIM ANTONIO MACHADO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

    Int.

    Belém - PA, 21 de setembro de 2021 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 21/09/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 00:05

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: PISO SALARIAL AUTOR: JOAQUIM ANTONIO MACHADO RÉU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO-MANDADO CITE-SE, eletronicamente, o RÉU, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, apresentar defesa, sob pena de serem tidos por verdadeiros os fatos alegados na inicial (arts. 180, 335 e 344, todos do CPC).

    Fica dispensada a designação de audiência de conciliação ou mediação, sem prejuízo de sua designação posterior, nos termos do art. 334, §4°, II c/c art. 139, VI, ambos do CPC.

    Vindo aos autos resposta, se o Réu alegar qualquer das matérias do artigo 337 do CPC, dê-se vista à parte autora, por meio de seu representante, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351, CPC).

    Após, com ou sem réplica, certifique-se e dê-se ciência ao Ministério Público.

    Em tempo, defiro a gratuidade.

    Servirá a presente decisão como Mandado de CITAÇÃO (Provimentos n° 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA).

    Intime-se.

    Cumpra-se, na forma da Lei n° 11.419/2006.

    Belém, 27 de julho de 2021.

    Marisa Belini de Oliveira Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda da Capital, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da Capital A5

  • 30/07/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 08:52

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 26/07/2021 17:57

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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