04/10/2021 11:20

Arquivado Definitivamente
04/10/2021 00:26

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0811221-60.2019.8.14.0051 RECLAMANTE: MAURO BATISTA FELEOL Advogado(s) do reclamante: LUANA BRELAZ NEVES RECLAMADO: J R DE OLIVEIRA SILVA - ME Advogado(s) do reclamado: DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA DESPACHO R.

H.

Considerando o trânsito em julgado do processo, bem como verificando a inexistência de qualquer pedido das partes que ainda não foram sanados, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, com as baixas e anotações processuais necessárias.

Cumpra-se.

Santarém/PA, 29 de setembro de 2021.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
30/09/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 11:57

Conclusos para despacho
29/09/2021 11:57

Expedição de Certidão.
17/09/2021 00:18

Decorrido prazo de MAURO BATISTA FELEOL em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:18

Decorrido prazo de J R DE OLIVEIRA SILVA - ME em 16/09/2021 23:59.
24/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SANTARÉM Processo 0811221-60.2019.8.14.0051 Nome: MAURO BATISTA FELEOL Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 245, (Tel. 99103.7856), Diamantino, SANTARéM - PA - CEP: 68020-130 Advogado do(a) RECLAMANTE: LUANA BRELAZ NEVES - PA17131 Nome: J R DE OLIVEIRA SILVA - ME Endereço: Rua Salustiano Sérgio Silva (Garagem da empresa), KM 6, (A 800 m da Rod.

Everaldo Martins), Região do Eixo Forte (Vila de São Brás), SANTARéM - PA - CEP: 68100-000 Advogado do(a) RECLAMADO: DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA - PA15735-B CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO/ATO ORDINATÓRIO Certifico, que a r. sentença proferida nos presentes autos, transitou livremente em julgado.

Intimo a parte vencida para cumprimento voluntário da sentença, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena dos efeitos previstos no art. 52, V, da Lei 9099/95, que assim dispõe: "nos casos de obrigação de entregar, de fazer, ou de não fazer, o Juiz, na sentença ou na fase de execução, cominará multa diária, arbitrada de acordo com as condições econômicas do devedor, para a hipótese de inadimplemento.

Não cumprida a obrigação, o credor poderá requerer a elevação da multa ou a transformação da condenação em perdas e danos, que o Juiz de imediato arbitrará, seguindo-se a execução por quantia certa, incluída a multa vencida de obrigação de dar, quando evidenciada a malícia do devedor na execução do julgado".

Decorrido o prazo sem cumprimento voluntário, e inexistindo solicitação de execução, os autos serão arquivados, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, a pedido das partes e recolhidas as custas, se houver.

Santarém (PA), 23 de agosto de 2021.

REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA Analista Judiciário
23/08/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:12

Transitado em Julgado em 23/08/2021
17/08/2021 00:46

Decorrido prazo de J R DE OLIVEIRA SILVA - ME em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 00:46

Decorrido prazo de MAURO BATISTA FELEOL em 16/08/2021 23:59.
02/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0811221-60.2019.8.14.0051 RECLAMANTE: MAURO BATISTA FELEOL Advogado(s) do reclamante: LUANA BRELAZ NEVES RECLAMADO: J R DE OLIVEIRA SILVA - ME Advogado(s) do reclamado: DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 do Lei nº 9099/95.

Relata ter sido vítima de um acidente de trânsito provocado por veículo pertencente à requerida, e que do abalroamento teve prejuízos com a reforma de seu veículos, os quais não foram compensados pela reclamada, inobstante as inúmeras tentativas.

Informa ter ficado sem transporte durante o longo período da reforma.

Decreto a revelia da empresa requerida, posto estar ausente na audiência de conciliação, não tendo apresentado defesa escrita.

Passa a ser fato incontroverso que a requerente, em decorrência de ato de preposto da requerida, sofreu danos.

Indiscutível e notório o prejuízo moral e material que tal fato ocasionou à parte autora.

No que toca os danos materiais, entendo que restaram plenamente provados, devendo ser a autora ressarcida conforme requerido em petição inicial, no valor de R$ 6.800,00.

Também entendo provado o dano moral.

Assim, tenho que restou evidenciado nos presentes autos o dano moral sofrido pela parte autora, transtorno que extrapola o conceito básico de "mero aborrecimento normal do cotidiano", causando sentimentos negativos de insegurança, engodo, lesão, incerteza, dentre outras sensações que merecem compensação pecuniária razoável e prudente, na forma do art. 944 do CC-02.

Ademais, a Doutrina e a Jurisprudência têm ensinado que o dano simplesmente moral, sem repercussão no patrimônio, prova-se tão somente pela ofensa ou constrangimento, e dela é presumido, sendo o bastante para justificar a indenização.

Veja-se o ensinamento de Yussef Said Cahali: "(...) Parece mais razoável , assim, caracterizar o dano moral pelos seus próprios elementos; portanto, como a privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor precípuo na vida do homem que são a paz, a tranqüilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos"...(CAHALI, Yussef Said, Dano Moral, 2ª Ed., ver., atual.

E apl., 3ª tiragem, Revistas dos Tribunais, 1999, PP.20-21.)" Assim, como é cediço, a configuração dos danos morais independem da prova de prejuízos e de reflexos ou repercussão patrimonial.

A esse respeito, e a guisa de mera ilustração, já tem proclamado o STF que "a indenização, a título de dano moral, não exige comprovação de prejuízo" (RT 614/236), por ser este uma conseqüência irrecusável do fato e um "direito subjetivo da pessoa ofendida" (RT 124/299).

Com efeito, tal entendimento se justifica porque essas decisões partem do princípio de que a prova do dano moral está no próprio fato em si, como o afirmou o juiz DEMÓCRTIO RAMOS REINALDO FILHO, em r. voto proferido como Relator no Recurso nº 0228/1998 do I Colégio Recursal Cível de Pernambuco, em Sessão de Julgamento da 3ª Turma, em 20/09/1998, "verbis": "- A indenização a título de dano moral não exige comprovação de prejuízo, por ser este uma conseqüência irrecusável do fato e um direito subjetivo da pessoa ofendida.

Fundamenta-se no princípio de que a prova do dano (moral) está no próprio fato, não sendo correto desacreditar na existência de prejuízo diante de situações potencialmente capazes de infligir dor moral.

Esta não é passível de prova, pois está ligada aos sentimentos íntimos da pessoa.

Assim, é natural admitir-se a responsabilidade civil, p. ex., na maioria dos casos de ofensa à honra, à imagem ou ao conceito da pessoa, pois subentende-se feridos seus íntimos sentimentos de auto-estima." Ademais não custa ressaltar que já é pacífico o entendimento de que "o dano moral pode ser fixado independentemente da prova de ter o ilícito repercussão patrimonial".

A intensidade da culpa, os meios empregados, a falta de mínimos cuidados que levaram ao evento danoso e a condição de consumidor, deverão influir no critério deste arbitramento, árduo e delicado, puramente subjetivo, cumprindo a reprimenda função pedagógica, o que será realizado em tópico próprio.

Assim, configurado ato ilícito por parte da empresa requerida, encontra-se também demonstrado o nexo de causalidade entre tal ato e os danos sofridos pela parte requerente.

Demonstrados tais elementos, nasce o dever de indenizar.

Hodiernamente é utilizado em nosso ordenamento jurídico, o sistema denominado “aberto”, onde a fixação do quantum indenizatório por danos morais fica a critério do livre arbítrio dos magistrados, devendo estes, agirem de modo prudente e com eqüidade em suas decisões.

Contudo, mesmo sendo, este, um “sistema aberto”, o qual não aprecia a chamada “tarifação” da quantificação indenizatória do dano moral, recentemente o Superior Tribunal de Justiça procurou buscar parâmetros para uma fixação do quantum indenizatório nos danos morais, nos Recursos Especiais que tenham divergências jurisprudenciais.

Deixando claro, que são “pareceres de quantificação” e não uma tabela para “tarifação”, pois, o STJ procurou analisar vários casos, mantendo ainda, a discricionariedade do julgador e atendendo ao valor do quantum indenizatório a dupla função de reparar o dano buscando minimizar a dor da vítima e punir o ofensor para que não reincida o efeito danoso.

Nos tempos atuais há juristas que privilegiam o caráter compensatório, e outros que, ao contrário dão maior ênfase ao caráter punitivo, e aqueles que titulam e defendem a indenização como uma punição ao infrator e compensação à vítima.

Numa breve análise, aqueles defensores da indenização esculpida principalmente no caráter compensatório, utilizam-se para tanto de argumentos baseados nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, alegando que o caráter punitivo não deve prevalecer, pois, a tentativa de se punir alguém pela fixação de indenização em valor extremamente elevado pode gerar loteria judicial e o enriquecimento ilícito.

Certa razão tem estes defensores, de se fixar o valor da reparação do dano moral, apenas em compensação ou satisfação ao lesado, pois há sempre os maus intencionados, que poderiam gerar transtornos ao Poder Judiciário.

Ocorre que, sem o intuito de punir, ou melhor, desestimular o ofensor, este poderá se reiterar na conduta faltosa.

Pior, deixando de lado o caráter punitivo, haverá a possibilidade da indenização ser simplesmente ineficaz, sem qualquer êxito, justamente pelo fato de não haver condições de medir tecnicamente o "valor econômico" da dor, ou do sofrimento e de transformar a indenização em valor simbólico.

Data maxima venia, em que pese as razões destes doutrinadores, o melhor critério para tal fixação funda-se no binômio valor do desestímulo e valor compensatório, o primeiro tendo intuito punitivo ao lesante e o segundo de compensação ao lesado. É a chamada Teoria do valor do Desestímulo.

Evidentemente que, tal binômio, procura sempre ser razoável e moderado, e que se funda no prudente e livre arbítrio dos magistrados.

A teoria do valor do desestímulo teve sua origem nos Estados Unidos, chamada de “punitives damages”, visando a fixação de indenizações elevadas para que não ocorra a reiteração da conduta faltosa do lesante e sirva de lição para a sociedade contra o desrespeito aos direitos da personalidade.

A “punitives damages”, ou melhor, a teoria do valor do desestímulo, arduamente defendida pelo saudoso jurista Carlos Alberto Bittar, em nosso ordenamento pátrio, apenas serviu de exemplo, pois a punição, aplicada de forma proporcional e razoável, consiste em educar o lesante, desestimulando-o da prática faltosa.

Pois bem.

No presente caso, analisados a intensidade da culpa, os meios empregados, a falta de mínimos cuidados que levaram ao evento danoso, deverão influir no critério deste arbitramento, árduo e delicado, puramente subjetivo, cumprindo a reprimenda função pedagógica, pelo que entendo como devido o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, valor esse que será suficiente para coibir novas práticas ilícitas e compensar os danos sofridos pela parte requerente.

POSTO ISSO, com fulcro nos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil Pátrio: a) JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais em face da requerida, e, via de consequência, CONDENO ao pagamento de indenização por danos morais à parte requerente, cujo valor fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme fundamentação, valor este a ser corrigido monetariamente pelo INPC do IBGE, a partir desta sentença (data do arbitramento - súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora, que fixo em 1% ao mês, a contar a contar da citação. b) JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos MATERIAIS em face da requerida, e, via de consequência, CONDENO ao pagamento de indenização por danos materiais à parte requerente, cujo valor fixo em R$ 6.800,00, conforme fundamentação, valor este a ser corrigido monetariamente pelo INPC do IBGE, a partir desta sentença (data do arbitramento - súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora, que fixo em 1% ao mês, a contar a contar da citação.

Sem custas, forte nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9099/95.

Intime-se o autor pessoalmente do conteúdo da sentença e para que regularize sua representação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se Santarém/PA, 2 de julho de 2021.

VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
30/07/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 12:31

Julgado procedente o pedido
23/06/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 11:46

Conclusos para julgamento
15/06/2021 11:46

Audiência Conciliação realizada para 15/06/2021 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
15/06/2021 11:45

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 01:15

Decorrido prazo de J R DE OLIVEIRA SILVA - ME em 09/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:08

Decorrido prazo de MAURO BATISTA FELEOL em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:08

Decorrido prazo de J R DE OLIVEIRA SILVA - ME em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:08

Decorrido prazo de MAURO BATISTA FELEOL em 01/06/2021 23:59.
21/05/2021 06:36

Decorrido prazo de MAURO BATISTA FELEOL em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 06:36

Decorrido prazo de J R DE OLIVEIRA SILVA - ME em 20/05/2021 23:59.
20/05/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 11:31

Audiência Conciliação designada para 15/06/2021 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
19/05/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 13:49

Audiência Conciliação não-realizada para 19/05/2021 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
18/05/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 08:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 17:05

Audiência Conciliação designada para 19/05/2021 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
10/05/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 12:33

Conclusos para despacho
26/04/2021 12:32

Cancelada a movimentação processual
09/03/2021 18:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/03/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 20:07

Embargos de Declaração Acolhidos
01/02/2021 12:11

Conclusos para julgamento
01/02/2021 12:10

Cancelada a movimentação processual
19/10/2020 15:48

Juntada de Petição de identificação de ar
16/10/2020 00:47

Decorrido prazo de MAURO BATISTA FELEOL em 15/10/2020 23:59.
07/10/2020 22:25

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 09:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 14:20

Expedição de Certidão.
11/05/2020 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2020 20:53

Expedição de Certidão.
07/05/2020 18:48

Outras Decisões
13/03/2020 10:54

Conclusos para decisão
02/03/2020 14:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 13:49

Juntada de Certidão
21/02/2020 12:32

Julgado procedente o pedido
21/02/2020 11:54

Conclusos para julgamento
21/02/2020 11:53

Juntada de Outros documentos
21/02/2020 11:52

Audiência Conciliação realizada para 21/02/2020 11:10 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.
11/02/2020 15:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/11/2019 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2019 14:04

Expedição de Mandado.
21/11/2019 14:00

Audiência conciliação redesignada para 21/02/2020 11:10 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.
21/11/2019 13:58

Audiência conciliação designada para 20/04/2020 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.
21/11/2019 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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