12/11/2021 10:09

Juntada de Carta precatória
08/09/2021 11:33

Arquivado Definitivamente
08/09/2021 11:32

Expedição de Certidão.
18/08/2021 00:46

Decorrido prazo de ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:46

Decorrido prazo de BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZONIA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:46

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MONTEIRO DE SOUZA em 17/08/2021 23:59.
03/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0820737-62.2021.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Planos de saúde] Reclamante: Nome: LUIS AUGUSTO MONTEIRO DE SOUZA Endereço: Rua Cuiabá, 66, Conjunto Marex, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66617-200 Reclamado: Nome: ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Avenida República do Chile, 65, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-170 Nome: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZONIA Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 1267-B, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-370 SENTENÇA Vistos etc., Dispenso o relatório, conforme art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

DECIDO.

O caso é de extinção da ação, porquanto tomando-se em conta o falecimento do reclamante, bem como tendo em vista que os interessados foram regularmente intimados para procederam à substituição processual, conforme Aviso de Recebimento vinculado ao ID 28847355, porém deixaram de promover esta ou qualquer outra diligência nos autos, resta ausente pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, com base nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado, na forma do Provimento nº 003/2009/CJRMB, de 22 de janeiro de 2009.

Belém, data e assinatura infra por certificado digital.

I
02/08/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2021 13:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/07/2021 09:56

Conclusos para julgamento
14/07/2021 09:55

Expedição de Certidão.
30/06/2021 10:30

Juntada de Petição de identificação de ar
13/05/2021 08:33

Audiência Una cancelada para 01/06/2021 11:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/04/2021 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 13:55

Conclusos para decisão
13/04/2021 09:52

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:47

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MONTEIRO DE SOUZA em 07/04/2021 23:59.
26/03/2021 08:59

Expedição de Certidão.
25/03/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 17:43

Conclusos para despacho
25/03/2021 17:42

Expedição de Certidão.
25/03/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 10:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/03/2021 10:26

Juntada de Petição de diligência
25/03/2021 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2021 21:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2021 21:57

Expedição de Mandado.
24/03/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 21:55

Expedição de Mandado.
24/03/2021 21:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2021 21:19

Conclusos para decisão
24/03/2021 21:18

Expedição de Certidão.
24/03/2021 20:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 16:53

Juntada de Petição de diligência
24/03/2021 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2021 19:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2021 19:31

Expedição de Mandado.
23/03/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 19:27

Expedição de Mandado.
23/03/2021 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2021 18:41

Conclusos para decisão
23/03/2021 18:41

Expedição de Certidão.
23/03/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 18:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/03/2021 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2021 18:56

Expedição de Certidão.
22/03/2021 18:46

Expedição de Carta precatória.
22/03/2021 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2021 18:25

Expedição de Mandado.
22/03/2021 18:20

Expedição de Mandado.
22/03/2021 18:17

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2021 17:37

Audiência Una designada para 01/06/2021 11:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/03/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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