TJPA - 0803354-86.2021.8.14.0005
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Altamira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2024 16:22
Arquivado Definitivamente
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04/08/2024 16:22
Transitado em Julgado em 01/08/2024
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01/08/2024 07:29
Decorrido prazo de FRANCINALDO RIBEIRO DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
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01/08/2024 07:29
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/07/2024 23:59.
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09/07/2024 02:47
Publicado Intimação em 09/07/2024.
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09/07/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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05/07/2024 20:00
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2024 10:23
Julgado improcedente o pedido
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07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/)
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18/04/2024 09:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
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07/11/2022 04:07
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/11/2022 23:59.
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07/11/2022 04:07
Decorrido prazo de FRANCINALDO RIBEIRO DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
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03/11/2022 14:03
Conclusos para julgamento
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03/11/2022 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/11/2022 09:53
Juntada de Outros documentos
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03/11/2022 09:42
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2022 09:30 Juizado Especial Cível de Altamira.
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02/11/2022 17:11
Juntada de Petição de contestação
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25/10/2022 00:08
Publicado Intimação em 25/10/2022.
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24/10/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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21/10/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0803354-86.2021.8.14.0005 ATO ORDINATÓRIO - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Reclamante: Nome: FRANCINALDO RIBEIRO DA SILVA Endereço: Rua da União, 1366, Boa Esperança, ALTAMIRA - PA - CEP: 68377-540 Reclamado Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rua Sete de Setembro, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 De ordem do (a) Exmo. (a).
Sr. (a).
Juiz (a) de Direito, que atua nesta Vara, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, do Provimento nº 006/2006, considerando a necessidade de readequar a pauta de Audiência de Instrução e Julgamento, redesigno a referida audiência no presente feito para o dia 03 de novembro de 2022, às 09:30hs, que será realizado em ambiente virtual (videoconferência) através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, cujo o link de acesso segue abaixo, oportunidade em que as partes poderão compor acordo.
Advertências: 1° - O não comparecimento a audiência acima designada, ensejará a Ré a aplicação de revelia consoante o art. 20 da Lei 9.099/95, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor; 2° - A ausência do autor ensejará o arquivamento do feito com condenação em custas processuais; 3º - A ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia; 4º - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova(FONAJE - Enunciado 53); 5º - Na impossibilidade de participação da audiência de forma virtual - videoconferência, devidamente justificada nos autos, deverá a parte comparecer ao Fórum de Justiça, no dia e hora designados.
Renove-se as diligências, expeça-se o necessário.
LINKS DE ACESSO DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA/ APLICATIVO MICROSOFT TEAMS: https://bityli.com/DHwjGFQH Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.
Altamira/PA, Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022, às 08:50:11hs ALEXANDRE SILVA DE SOUZA - Diretor do Juizado Especial Cível de Altamira/PA Filipenses 1:21 -
20/10/2022 08:55
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2022 08:52
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/11/2022 09:30 Juizado Especial Cível de Altamira.
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20/10/2022 08:51
Ato ordinatório praticado
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11/09/2022 03:28
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/08/2022 23:59.
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11/09/2022 03:28
Decorrido prazo de FRANCINALDO RIBEIRO DA SILVA em 30/08/2022 23:59.
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23/08/2022 01:32
Publicado Intimação em 23/08/2022.
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23/08/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
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23/08/2022 01:32
Publicado Intimação em 23/08/2022.
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23/08/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
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19/08/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 11:52
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/11/2022 09:30 Juizado Especial Cível de Altamira.
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19/08/2022 11:51
Ato ordinatório praticado
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01/08/2022 14:35
Juntada de Petição de petição
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20/06/2022 15:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 14:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
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20/06/2022 15:27
Juntada de Outros documentos
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20/06/2022 15:24
Audiência Conciliação realizada para 20/06/2022 15:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
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20/06/2022 14:37
Juntada de Petição de petição
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13/08/2021 00:57
Decorrido prazo de FRANCINALDO RIBEIRO DA SILVA em 12/08/2021 23:59.
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13/08/2021 00:57
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/08/2021 23:59.
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05/08/2021 00:00
Intimação
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA E LIMINAR LOCAL: SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA - APLICATIVO TEAMS Processo nº 0803354-86.2021.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Valor da Causa 3.461,46 Reclamante: Nome: FRANCINALDO RIBEIRO DA SILVA Reclamado Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rua Sete de Setembro, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 O (a) Sr. (a).
VINICIUS PACHECO DE ARAUJO, MM.
Juiz (a) de Direito Resp. pelo da Juizado Especial Cível de Altamira, COMARCA DE ALTAMIRA, na forma da lei, etc...
MANDA ao Sr.
Oficial de Justiça, ou quem for este apresentado, que, em seu cumprimento, dirija-se ao endereço do(a) reclamado(a) acima indicado(a) ou onde lhe for apontado e proceda a CITAÇÃO do (a) requerido (a), para tomar conhecimento do teor da presente ação e intimá-lo a comparecer na Sala de Audiência do Juizado Especial Cível, localizado no prédio do Fórum Estadual, endereço acima, no dia e hora abaixo designados, e INTIME-O, ainda, da DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA EM ANEXO.
Audiência de Conciliação designada para o dia 20/06/2022 15:10 , que será realizada em ambiente virtual (videoconferência) através do aplicativo TEAMS, cujo o link de acesso segue abaixo, oportunidade em que poderá compor acordo, motivo pelo qual deverá, desde já, comparecer na companhia de um advogado, nas causas acima de 20 salários mínimos e vir acompanhado de até três testemunhas, se assim lhe convir.
LINK DE ACESSO AO APLICATIVO TEAMS - AMBIENTE VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzM0OTFmZmEtNzY4Ny00OGNhLTk5N2EtNzkyNDI2MGU1NDk1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%220e48fcb1-cbce-4a53-af81-42bf69400524%22%7d Advertências: - O não comparecimento a audiência acima designada, ensejará a Ré a aplicação de revelia consoante o art. 20 da Lei 9.099/95, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. - A ausência do autor ensejará o arquivamento do feito com condenação em custas processuais. - A ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação (audiência una). - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova(FONAJE - Enunciado 53).
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam.
Altamira/PA, Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ALEXANDRE SILVA DE SOUZA DIRETOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -
04/08/2021 11:07
Expedição de Certidão.
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04/08/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 11:01
Audiência Conciliação designada para 20/06/2022 15:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
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03/08/2021 22:02
Concedida a Antecipação de tutela
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20/07/2021 16:25
Conclusos para decisão
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20/07/2021 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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