TJPA - 0862879-52.2019.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

FABRICIO CORREA BELO

CPF *04.***.*74-72

Advogados

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA

OAB: 28882/PA

CPF *18.***.*91-24

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 09:05

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 09:05

    Transitado em Julgado em 06/09/2024

  • 08/09/2024 03:53

    Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 06/09/2024 23:59.

  • 08/09/2024 03:53

    Decorrido prazo de FABRICIO CORREA BELO em 06/09/2024 23:59.

  • 13/08/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 12:34

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 30/04/2024 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 06:20

    Decorrido prazo de FABRICIO CORREA BELO em 12/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 18:37

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/11/2023 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    Processo n°. 0862879-52.2019.8.14.0301.

    DECISÃO Trata-se de processo concluso para sentença.

    Na ocasião da audiência, a parte requerida alegou a ocorrência da coisa julgada.

    Analisando os autos e empreendendo pesquisa no sistema PJE, observei a existência da ação nº. 0862875-15.2019.8.14.0301, distribuída e processada perante a 6a Vara do Juizado Especial Cível da Capital, processo sentenciado e enviado para a Turma Recursal para apreciação do Recurso Inominado.

    Em que pesem as petições iniciais tratarem de contratos distintos, observo que a sentença proferida nos autos do processo nº. 0862875-15.2019.8.14.0301 se refere, também, ao cancelamento e negativação do contrato nº.0274882657, contrato discutidos nos presentes autos.

    Assim, imprescindível aguardar o deslinde do processo nº. 0862875-15.2019.8.14.0301 para apreciar o instituto da coisa julgada suscitado pela parte reclamada.

    Diante do exposto, determino a suspensão da presente ação, por entender necessário o deslinde da demanda ajuizada na 6a Vara do Juizado Especial Cível da Capital, registrada sob o nº. 0862875-15.2019.8.14.0301.

    Intimem-se as partes para que informem ao juízo, tão logo ocorra o trânsito em julgado nos autos da ação nº. 0862875-15.2019.8.14.0301.

    Belém, 21 de julho de 2021.

    CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito

  • 04/08/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 15:09

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 13/07/2021 13:16

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 13:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2021 11:22

    Audiência Una realizada para 19/05/2021 12:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 25/05/2021 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2021 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2021 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2021 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 19:44

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2020 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 09:44

    Audiência Una designada para 19/05/2021 12:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 20/08/2020 09:43

    Audiência Una realizada para 19/08/2020 10:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 20/08/2020 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2020 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2020 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2020 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2020 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2020 11:16

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2020 14:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/03/2020 09:56

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2020 09:54

    Audiência Una redesignada para 19/08/2020 10:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 09/01/2020 10:31

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 28/11/2019 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2019 11:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/11/2019 10:28

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/11/2019 17:18

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 17:18

    Audiência una designada para 25/03/2020 11:30 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 26/11/2019 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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