TJPA - 0825479-72.2017.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2024 19:23
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 02/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 03:45
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 02/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 03:45
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2024 23:59.
-
01/07/2024 13:52
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 13:45
Desentranhado o documento
-
01/07/2024 13:29
Expedição de Certidão.
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23/06/2024 00:54
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 18/06/2024 23:59.
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11/06/2024 08:35
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 00:54
Publicado Decisão em 11/06/2024.
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11/06/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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07/06/2024 18:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2024 23:59.
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07/06/2024 17:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2024 23:59.
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07/06/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
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16/05/2024 01:06
Publicado Decisão em 16/05/2024.
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16/05/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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14/05/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 10:58
Determinado o arquivamento
-
14/05/2024 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/04/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 06:04
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 13/09/2023 23:59.
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08/09/2023 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2023 23:59.
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28/08/2023 08:36
Conclusos para decisão
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28/08/2023 08:36
Cancelada a movimentação processual
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11/08/2023 08:57
Juntada de Petição de petição
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10/08/2023 13:30
Classe Processual alterada de CAUTELAR INOMINADA (183) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/08/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 13:29
Processo Reativado
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10/08/2023 13:28
Expedição de Certidão.
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08/10/2021 11:39
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2021 11:36
Expedição de Certidão.
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17/09/2021 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2021 23:59.
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16/09/2021 16:57
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2021 00:22
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 25/08/2021 23:59.
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04/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0825479-72.2017.8.14.0301 CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR Vistos, Asseverado o decurso de prazo para a interposição de recurso de Agravo de Instrumento, bem como para complementação da argumentação da petição inicial, declaro estável a decisão que concedeu a Tutela de Urgência de Caráter Antecedente, ID.
Num. 2491456.
Nos termos do art. 303, §2º c/c art. 485, X do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.
Sem custas processuais ou honorários advocatícios, pois não há previsão legal.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Após as formalidades de estilo e trânsito em julgado devidamente certificado nos autos, ARQUIVEM-SE.
Belém, 29 de julho de 2021 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital -
03/08/2021 12:21
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2021 11:41
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2021 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2021 12:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
23/07/2021 09:32
Conclusos para julgamento
-
06/07/2021 15:12
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
06/07/2021 15:12
Juntada de Certidão
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05/07/2021 08:56
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
30/06/2021 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2021 10:21
Conclusos para despacho
-
28/06/2021 10:21
Cancelada a movimentação processual
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28/06/2021 10:20
Cancelada a movimentação processual
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23/04/2020 23:43
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2019 10:14
Juntada de Certidão
-
02/04/2019 12:40
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2019 00:18
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 01/04/2019 23:59:59.
-
22/03/2019 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2019 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2019 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2019 10:12
Conclusos para despacho
-
18/03/2019 10:12
Movimento Processual Retificado
-
18/03/2019 08:10
Conclusos para decisão
-
18/03/2019 08:09
Juntada de Certidão
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15/03/2019 11:09
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2019 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/02/2019 23:59:59.
-
05/02/2019 00:23
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 01/02/2019 23:59:59.
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16/01/2019 09:17
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2018 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2018 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2018 10:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/12/2018 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/12/2018 23:59:59.
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22/10/2018 10:03
Conclusos para decisão
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19/10/2018 10:08
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2018 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2018 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2018 12:45
Conclusos para despacho
-
10/09/2018 12:45
Movimento Processual Retificado
-
02/08/2018 08:16
Conclusos para decisão
-
02/08/2018 08:16
Movimento Processual Retificado
-
31/07/2018 17:43
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2018 00:39
Decorrido prazo de BRIVALDO GONCALVES TEIXEIRA NETO em 13/11/2017 23:59:59.
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05/05/2018 01:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/10/2017 23:59:59.
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05/05/2018 00:37
Decorrido prazo de OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR em 19/10/2017 23:59:59.
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05/05/2018 00:35
Decorrido prazo de LIBORIO GONCALO VIEIRA DE SA em 20/11/2017 23:59:59.
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04/05/2018 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/10/2017 23:59:59.
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04/05/2018 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/10/2017 23:59:59.
-
04/05/2018 00:28
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 19/10/2017 23:59:59.
-
23/01/2018 09:07
Conclusos para julgamento
-
22/01/2018 15:55
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
22/01/2018 15:54
Juntada de relatório unaj
-
15/01/2018 11:33
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
12/01/2018 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2018 11:11
Conclusos para despacho
-
10/01/2018 11:11
Movimento Processual Retificado
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11/12/2017 13:30
Conclusos para decisão
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11/12/2017 13:30
Juntada de Certidão
-
06/12/2017 02:35
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 13/11/2017 23:59:59.
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16/11/2017 09:30
Juntada de Petição de petição
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27/10/2017 14:41
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2017 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2017 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/10/2017 12:53
Conclusos para despacho
-
18/10/2017 12:53
Movimento Processual Retificado
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17/10/2017 12:56
Conclusos para decisão
-
17/10/2017 10:13
Juntada de Petição de petição
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16/10/2017 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/10/2017 10:19
Expedição de Mandado.
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03/10/2017 16:05
Juntada de Petição de petição
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02/10/2017 13:27
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2017 10:53
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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02/10/2017 10:53
Juntada de Certidão
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26/09/2017 10:12
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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26/09/2017 10:11
Juntada de Certidão
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26/09/2017 10:10
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2017 10:07
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2017 11:58
Concedida a Antecipação de tutela
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22/09/2017 09:18
Conclusos para decisão
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21/09/2017 15:05
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
21/09/2017 15:01
Juntada de relatório unaj
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21/09/2017 10:39
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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20/09/2017 09:47
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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19/09/2017 12:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/09/2017 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2017
Ultima Atualização
13/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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