TJPA - 0801926-03.2020.8.14.0006

15/07/2025 14:24

Arquivado Definitivamente

15/07/2025 14:09

Arquivado Definitivamente

12/07/2025 20:54

Decorrido prazo de CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDA em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025 20:54

Decorrido prazo de CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDA em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2025 23:59.

05/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 29/05/2025.

05/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

27/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025 16:26

Determinação de arquivamento

25/05/2025 15:32

Conclusos para despacho

25/05/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/03/2025 11:17

Juntada de decisão

09/08/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024 10:16

Conclusos para despacho

09/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.

30/01/2024 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

13/12/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

11/12/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 11:21

Ato ordinatório praticado

30/11/2023 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2023 23:59.

15/11/2023 01:10

Decorrido prazo de CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDA em 13/11/2023 23:59.

08/11/2023 05:02

Decorrido prazo de CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDA em 07/11/2023 23:59.

20/10/2023 21:42

Juntada de Petição de petição

12/10/2023 01:29

Publicado Intimação em 10/10/2023.

12/10/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

08/10/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023 09:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

01/09/2023 10:22

Julgada improcedente a impugnação à execução de CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-95 (EMBARGANTE)

23/08/2023 13:52

Conclusos para julgamento

23/08/2023 13:52

Cancelada a movimentação processual

17/08/2023 13:13

Expedição de Certidão.

20/07/2023 13:42

Decorrido prazo de CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDA em 01/06/2023 23:59.

20/07/2023 13:41

Decorrido prazo de CONAL CONCENTRADOS NATURAIS LTDA em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59.

22/05/2023 16:42

Juntada de Petição de petição

19/05/2023 21:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2023 03:38

Publicado Decisão em 17/05/2023.

18/05/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

15/05/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2021 10:09

Conclusos para decisão

09/09/2021 10:09

Expedição de Certidão.

26/08/2021 13:53

Juntada de Petição de petição

04/08/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 12:27

Ato ordinatório praticado

30/07/2021 16:06

Juntada de Petição de contestação

18/06/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021 14:06

Expedição de Certidão.

28/02/2020 12:05

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

27/02/2020 17:58

Conclusos para decisão

27/02/2020 17:58

Distribuído por dependência