01/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/04/2025 13:32

Baixa Definitiva
01/04/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO ARLAN DAS NEVES SILVA em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:04

Publicado Acórdão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/01/2025 08:38

Conclusos para julgamento
12/01/2025 16:21

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 23:13

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
10/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO ARLAN DAS NEVES SILVA em 20/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:02

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 22:35

Conhecido o recurso de ANTONIO ARLAN DAS NEVES SILVA (APELANTE) e não-provido
23/07/2024 16:45

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual
31/03/2022 12:43

Cancelada a movimentação processual
23/03/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 00:05

Decorrido prazo de Estado do Pará em 03/02/2022 23:59.
14/12/2021 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO ARLAN DAS NEVES SILVA em 13/12/2021 23:59.
19/11/2021 00:04

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0018145-35.2008.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito.

Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público.

Após, retornem conclusos.

Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
17/11/2021 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2021 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2021 12:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/10/2021 09:46

Conclusos para decisão
20/10/2021 09:46

Cancelada a movimentação processual
27/09/2021 13:41

Recebidos os autos
27/09/2021 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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