TJPA - 0000477-07.2001.8.14.0201

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL DE SOUZA COSTA

CPF *15.***.*22-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA NIDES MAIA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2022 05:21

    Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA COSTA em 06/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 21:22

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2022 17:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/04/2022 00:08

    Publicado Sentença em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    Réu: Miguel de Souza Costa Aos vinte e seis (26) dias do mês de abril de 2022, audiência designada para às 09h00min, na Sala de Audiências da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, foi dado início aos trabalhos.

    Estavam presentes o MM Juiz Claudio Hernandes Silva Lima, Titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, o Promotor de Justiça Dr.

    Jayme Ferreira Bastos Filho.

    Presente o acusado.

    Presente seu Patrono, Dr.

    Daniel Augusto Bezerra Castilho.

    Presente e ouvidas as testemunhas Lourdes de Fátima Nunes Placido e Ado Maia de Oliveira.

    O MP desistiu das oitivas das demais testemunhas ausentes.

    A Defesa desistiu da oitiva da sua testemunha.

    A Defesa dispensou a leitura da denúncia para o acusado, sendo o acusadio qualificado e interrogado e, as perguntas negou autoria e participação no crime.

    Em Alegações Finais o MP se manifestou pela impronúncia.

    A Defesa por sua vez requereu a Absolvição Sumária e alternativamente na esteira do Parquet.

    O MM Juiz passou a decidir: “… julgo improcedente à acusação feita na denúncia e sou por IMPRONUNCIAR o acusado Miguel de Souza Costa nos termos do art. 414 do CPB…”.

    Após o transcurso do prazo recursal, arquive-se.

  • 27/04/2022 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 13:11

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 26/04/2022 11:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 10:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 26/04/2022 07:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/04/2022 07:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2022 00:55

    Decorrido prazo de PAULO CESAR MARTINS GARCIA em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 15:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2022 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 14:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/04/2022 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 11:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/04/2022 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2022 11:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2022 10:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2022 10:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2022 11:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2022 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2022 11:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2022 11:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2022 14:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2022 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 10:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/04/2022 10:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 17:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2022 17:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 17:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2022 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2022 18:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/04/2022 18:45

    Mandado devolvido cancelado

  • 01/04/2022 18:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/04/2022 18:41

    Mandado devolvido cancelado

  • 01/04/2022 18:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2022 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2022 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2022 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2022 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 20:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2022 20:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2022 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2022 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 22:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2022 22:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 22:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2022 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2022 03:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 18:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/03/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2022 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2022 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2022 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2022 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2022 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2021 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 10:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 10:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 05/10/2021 10:42

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 26/04/2022 00:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 05/10/2021 10:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 00:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 28/09/2021 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 08:44

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 27/08/2021 11:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2021 11:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 24/08/2021 12:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2021 12:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2021 21:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2021 21:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 15:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2021 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 12:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2021 12:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2021 14:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2021 14:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2021 14:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/08/2021 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2021 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2021 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2021 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELÉM 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO Tendo em vista a determinação judicial para esta Secretaria designar data para audiência, nos termos da Ordem de Serviço 001/2021, fica designada audiência de instrução para o dia 27/08/2021, às 11:00 horas.

    Belém/PA, 18 de maio de 2021.

    DENIS MARCELO VILHENA RABELO Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém/PA

  • 03/08/2021 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2021 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2021 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2021 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2021 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2021 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 12:24

    Intimado em Secretaria

  • 18/05/2021 22:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/08/2021 11:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 18/05/2021 22:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 22:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 22:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 10:41

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 18/05/2021 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 21:33

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004770320018140201: - Justificativa: ART.121,§ 2º, III, do CPB. Associação/Atualização de Processos Externos: 00004770720018140201.

  • 17/05/2021 21:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2021 21:28

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 17/05/2021 08:59

    OUTROS

  • 27/08/2020 11:22

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 10/09/2019 10:34

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 09/09/2019 14:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/09/2019 12:34

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/09/2019 12:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/03/2019 13:54

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 26/03/2019 13:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/03/2019 13:52

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 25/03/2019 08:53

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 21/03/2019 07:20

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/03/2019 07:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2019 07:20

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/03/2019 07:20

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 20/03/2019 09:54

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 20/03/2019 09:53

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 20/03/2019 09:52

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 20/03/2019 09:51

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 19/03/2019 18:20

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/03/2019 18:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/03/2019 18:20

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/03/2019 18:20

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/03/2019 07:37

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/03/2019 07:37

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/03/2019 07:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/03/2019 07:37

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/03/2019 18:08

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/03/2019 18:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2019 18:08

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/03/2019 18:08

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/03/2019 09:23

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/03/2019 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2019 09:23

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/03/2019 09:23

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 27/02/2019 13:42

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 27/02/2019 09:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/02/2019 09:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : EDIANA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA

  • 27/02/2019 09:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

  • 27/02/2019 09:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/02/2019 09:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI I, : MARCUS KENNEDY DA SILVA MONTEIRO

  • 27/02/2019 09:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/02/2019 09:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI I, : CASSIA SIMONI BENTES XAVIER DE ALMEIDA

  • 27/02/2019 09:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 26/02/2019 14:15

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 26/02/2019 14:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2019 14:13

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 26/02/2019 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2019 10:18

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/02/2019 10:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 26/02/2019 10:15

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/02/2019 10:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 26/02/2019 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2019 11:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : MARCEL BRUNO CARDOSO DA SILVA

  • 25/02/2019 11:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 25/02/2019 11:39

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 25/02/2019 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2019 11:39

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 25/02/2019 11:34

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/02/2019 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2019 11:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 25/02/2019 11:26

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/02/2019 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2019 11:26

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 23/01/2019 11:29

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 20/09/2018 11:57

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 20/09/2018 11:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/09/2018 11:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/09/2018 11:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/09/2018 14:24

    Remessa

  • 19/09/2018 14:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/09/2018 14:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/08/2018 13:58

    VISTAS AO PROMOTOR - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS TESTEMUNHAS NÃO ENCONTRADAS

  • 23/08/2018 13:56

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/08/2018 13:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2018 13:50

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 23/08/2018 13:49

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 22/08/2018 01:39

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 22/08/2018 01:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/08/2018 01:39

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/08/2018 01:39

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/08/2018 01:25

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/08/2018 01:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/08/2018 01:25

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 22/08/2018 01:25

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/08/2018 15:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/08/2018 15:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/08/2018 15:04

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 07/08/2018 13:14

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 07/08/2018 13:13

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 07/08/2018 13:12

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 07/08/2018 13:11

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 07/08/2018 12:30

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 07/08/2018 12:30

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 07/08/2018 12:30

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 07/08/2018 12:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/07/2018 10:35

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/07/2018 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/07/2018 10:35

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 30/07/2018 10:35

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 26/07/2018 10:52

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 26/07/2018 10:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/07/2018 10:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/07/2018 11:43

    Remessa - OF. 513/2018-SEC/AJG - COMANDO GERAL - AJUDÂNCIA GERAL

  • 25/07/2018 11:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/07/2018 11:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/07/2018 12:55

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/07/2018 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/07/2018 12:55

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/07/2018 12:55

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/07/2018 12:49

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/07/2018 12:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/07/2018 12:49

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/07/2018 12:49

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/07/2018 09:56

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 19/07/2018 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/07/2018 09:54

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/07/2018 10:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/07/2018 10:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI I, : CASSIA SIMONI BENTES XAVIER DE ALMEIDA

  • 12/07/2018 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/07/2018 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/07/2018 10:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : EDIANA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA

  • 12/07/2018 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/07/2018 10:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : ALDO SANTOS

  • 12/07/2018 10:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : EDIANA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA

  • 12/07/2018 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/07/2018 10:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : ALDO SANTOS

  • 12/07/2018 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/07/2018 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/07/2018 10:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : EDIANA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA

  • 12/07/2018 09:16

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 10/07/2018 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2018 11:14

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 10/07/2018 11:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2018 11:10

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/07/2018 11:10

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/07/2018 11:06

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/07/2018 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2018 11:06

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/07/2018 10:58

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/07/2018 10:58

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/07/2018 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2018 10:55

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/07/2018 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2018 10:55

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/07/2018 10:50

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/07/2018 10:50

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/07/2018 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2018 10:42

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 10/07/2018 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2018 10:42

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/01/2018 13:53

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 29/01/2018 13:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2018 13:48

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 29/01/2018 13:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2018 13:31

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/10/2017 07:33

    OUTROS

  • 05/10/2017 07:33

    OUTROS

  • 02/10/2017 14:06

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/10/2017 14:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/09/2017 09:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2017 09:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/09/2017 09:39

    OUTROS

  • 29/08/2017 11:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/08/2017 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2017 11:00

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/08/2017 10:48

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE MOTA LIMA (4067930), que representa a parte MIGUEL DE SOUZA COSTA (5283171) no processo 00004770320018140201.

  • 29/08/2017 10:47

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MIGUEL DE SOUZA COSTA no processo 00004770320018140201.

  • 29/08/2017 10:45

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte IPL.N§ 2001.004222 - SUICO (3849526) do processo 00004770320018140201.Motivo: CADASTRADO NO CAMPO ERRADO

  • 29/08/2017 10:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004770320018140201: - Nr inquerito inserido: 2001004222. - Justificativa: ART.121,§ 2º, III, do CPB.

  • 29/08/2017 10:44

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte 2¦ PROMOTORIA DE JUSTICA (108349) do processo 00004770320018140201.Motivo: SEM NECESSIDADE DE CADASTRO NESTE CAMPO

  • 29/08/2017 10:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004770320018140201: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 282. - Justificativa: ART.121,§ 2º, III, do CPB **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

  • 29/08/2017 10:43

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004770320018140201: Município atualizado: 1402 - Observação alterada. - Justificativa: ART.121,§ 2º, III, do CPB **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

  • 27/06/2017 11:10

    OUTROS

  • 26/06/2017 11:30

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 26/06/2017 11:30

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, da Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, da Secretaria S

  • 22/06/2017 11:05

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 22/06/2017 09:48

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 08/06/2017 08:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/06/2017 08:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/06/2017 11:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/06/2017 11:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/06/2017 11:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2017 07:53

    AGUARDANDO REMESSA

  • 15/03/2017 09:36

    Desarquivamento - processo em andamento

  • 15/03/2017 09:36

    AGUARDANDO REMESSA

  • 30/10/2013 09:32

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 30/10/2013 09:32

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 11:11

    REMESSA INTERNA

  • 06/06/2013 10:51

    Remessa - autos contendo 154 folhas.

  • 09/05/2013 11:07

    Remessa

  • 08/05/2013 08:41

    AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

  • 06/05/2013 10:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/05/2013 10:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/05/2013 10:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/04/2013 10:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/04/2013 10:02

    Incompetência - Incompetência

  • 30/04/2013 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/03/2013 09:55

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 21/01/2013 09:04

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 05/12/2012 13:43

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL para Região Comarca (Distribuição) ICOARACI, da Vara 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM para Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, da

  • 30/11/2012 10:23

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 29/11/2012 08:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/11/2012 08:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/11/2012 08:12

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/11/2012 09:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/11/2012 09:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/11/2012 09:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/10/2012 10:53

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/10/2012 09:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/10/2012 09:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/10/2012 09:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/10/2012 13:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/10/2012 11:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/10/2012 11:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/10/2012 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/10/2012 11:38

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 23/10/2012 08:43

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 23/10/2012 08:43

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004770320018140201: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 3372 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 3372.

  • 23/10/2012 08:43

    REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, da Classe: : Ação Penal de Competência do Júri para Classe: Ação

  • 18/10/2012 12:19

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/10/2012 16:42

    A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB - À DISTRIBUIÇÃO BELÉM, POR DECLINIO DE COMPETENCIA

  • 16/10/2012 09:56

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 09/10/2012 12:11

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 09/10/2012 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2012 12:08

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 09/10/2012 10:08

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/10/2012 10:08

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 08/10/2012 09:20

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 08/10/2012 09:20

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/10/2012 13:16

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/10/2012 13:16

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 02/10/2012 11:59

    A SECRETARIA

  • 02/10/2012 10:46

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE ICOARACI, : JOSE MARIA SOUSA DA SILVA

  • 02/10/2012 10:46

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 5 DE ICOARACI, : JOBERVAL WILSON DA SILVA LEAL

  • 02/10/2012 10:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 02/10/2012 10:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 02/10/2012 09:54

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 02/10/2012 08:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2012 08:42

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/10/2012 08:42

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 02/10/2012 08:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/10/2012 08:33

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/10/2012 13:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/10/2012 13:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE ICOARACI, : SANDRO HAMILTON FIGUEIREDO SRUR SANTOS

  • 01/10/2012 10:33

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/10/2012 10:33

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 01/10/2012 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2012 10:32

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/10/2012 10:32

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 01/10/2012 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2012 10:01

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 01/10/2012 10:01

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 01/10/2012 09:41

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 01/10/2012 09:41

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 27/09/2012 14:09

    A SECRETARIA

  • 24/09/2012 10:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : JOBERVAL WILSON DA SILVA LEAL

  • 24/09/2012 10:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/09/2012 10:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/09/2012 10:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : DENILSON FIGUEREDO MAIA

  • 18/09/2012 12:07

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 18/09/2012 12:07

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 18/09/2012 11:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2012 11:59

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/09/2012 11:59

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 18/09/2012 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2012 11:55

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/09/2012 11:55

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 18/09/2012 11:53

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/09/2012 11:53

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 18/09/2012 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2012 11:52

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 18/09/2012 11:52

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 18/09/2012 11:51

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/09/2012 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2012 11:45

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/09/2012 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2012 11:57

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 12/07/2012 13:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/07/2012 08:33

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/07/2012 08:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2012 11:46

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 16/05/2012 12:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/05/2012 12:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/05/2012 12:10

    Remessa - oficio nº001091/2012 RM788610405BR

  • 03/05/2012 15:32

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 05/03/2012 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/03/2012 09:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/03/2012 09:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/03/2012 09:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/03/2012 09:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/03/2012 09:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/03/2012 09:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/03/2012 09:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/03/2012 09:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/03/2012 09:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/03/2012 09:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/03/2012 09:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/02/2012 11:10

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 28/02/2012 10:59

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 24/02/2012 12:34

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 24/02/2012 12:19

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 24/02/2012 09:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/02/2012 09:28

    Remessa

  • 24/02/2012 09:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/02/2012 12:40

    VISTAS AO ADVOGADO - 121 Pgs

  • 07/02/2012 12:35

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO DA SILVA MOURA (4119844), que representa a parte MIGUEL DE SOUZA COSTA (5283171) no processo 00004770320018140201.

  • 07/02/2012 12:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/02/2012 12:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/02/2012 12:08

    Remessa

  • 09/01/2012 08:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/12/2011 10:47

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 21/12/2011 10:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/12/2011 10:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/12/2011 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/12/2011 10:44

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 21/12/2011 10:44

    AO OFICIAL DE JUSTICA

  • 21/12/2011 09:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/12/2011 09:50

    Magistrado - Magistrado

  • 21/12/2011 09:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/12/2011 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/12/2011 10:37

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 14/12/2011 13:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/12/2011 13:27

    Remessa

  • 14/12/2011 13:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/11/2011 12:03

    Remessa

  • 16/11/2011 12:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/11/2011 12:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/11/2011 09:51

    EM CONCLUSÃO

  • 03/11/2011 13:07

    Remessa - oficio nº1128/2011-8ªsuico

  • 03/11/2011 13:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/11/2011 13:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/10/2011 13:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/10/2011 13:40

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Classe HOMICIDIO para Classe Ação Penal de Competência do Júri, da Vara 1ª VARA PENAL DE ICOARACI para Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL

  • 04/10/2011 10:52

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 30/09/2011 11:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/09/2011 11:52

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/09/2011 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2011 11:05

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 14/07/2011 16:15

    ENTREGUE A INSTITUIÇÃO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/07/2011 16:15

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/07/2011 14:05

    AGUARDANDO A PARTE

  • 13/07/2011 13:58

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 13/07/2011 13:58

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/07/2011 13:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/06/2011 16:06

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 03/06/2011 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/06/2011 10:34

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/06/2011 10:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/09/2010 10:12

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 23/08/2010 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/07/2010 09:51

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: THAIANA BITTI DE OLIVEIRA ALMEIDA - GAB. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 29/01/2010 10:40

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 18/11/2009 09:37

    MANDADO CUMPRIDO

  • 16/11/2009 13:15

    MANDADO CUMPRIDO

  • 13/11/2009 11:15

    Intimação

  • 13/11/2009 11:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 13/11/2009 11:14

    Intimação

  • 13/11/2009 11:14

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 13/11/2009 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/11/2009 09:13

    EMISSÃO DE MANDADO

  • 13/11/2009 09:11

    EMISSÃO DE MANDADO

  • 13/11/2009 09:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/11/2009 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/10/2009 14:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 22/10/2009 14:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/10/2009 14:52

    AUDIENCIA MARCADA

  • 07/10/2009 10:08

    MANDADO CUMPRIDO

  • 07/10/2009 10:00

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/10/2009 11:18

    MANDADO CUMPRIDO

  • 30/09/2009 09:40

    AUDIENCIA MARCADA

  • 29/09/2009 12:16

    Intimação

  • 29/09/2009 12:16

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 29/09/2009 12:10

    Intimação

  • 29/09/2009 12:10

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 29/09/2009 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2009 10:15

    EMISSÃO DE MANDADO

  • 29/09/2009 10:05

    EMISSÃO DE MANDADO

  • 29/09/2009 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/08/2009 08:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/07/2009 10:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 20/07/2009 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/07/2009 10:58

    Decisão interlocutória

  • 20/07/2009 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/07/2009 10:37

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: OSWALDO FRANCISCO DA SILVA NETO - GAB. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 24/11/2008 11:35

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 24/11/2008 11:34

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 04/03/2008 11:28

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 04/03/2008 11:24

    CERTIDAO

  • 04/03/2008 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/03/2008 11:23

    EXCLUI DESPACHO - 2928800 - Excluir / 1008

  • 27/02/2008 12:53

    TERMO DE AUDIENCIA

  • 27/02/2008 12:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/02/2008 12:52

    Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

  • 27/02/2008 09:30

    QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - Gerado na migração dos dados.

  • 25/02/2008 08:28

    MANDADO CUMPRIDO

  • 29/01/2008 12:04

    Citação

  • 29/01/2008 12:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 28/01/2008 13:28

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/01/2008 10:30

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 2928800- Alteração da Parte de número :427308 inclusão do Advogado3896460

  • 28/01/2008 10:30

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 2928800- Alteração da Parte :MIGUEL DE SOUZA COSTA Participação: Denunciado Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 28/01/2008 10:29

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 2928800- Exclusao da Parte :1ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE ICOARACI e de seus advogados - Justificativa : outra promotoria

  • 28/01/2008 07:47

    AUTUAÇÃO

  • 17/01/2008 13:11

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 2928800- Alteração da Parte de número :427311 inclusão do Advogado3895585

  • 17/01/2008 13:10

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 2928800- Inclusão da Parte: 1ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE ICOARACI

  • 17/01/2008 13:09

    ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 2928800- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :ART.121 CAPUT E 211 CAPUT DO CPB

  • 20/11/2007 12:37

    AUDIENCIA MARCADA

  • 20/11/2007 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/11/2007 11:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 19/11/2007 13:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/11/2007 13:15

    RECEBIMENTO DENUNCIA

  • 19/11/2007 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/11/2007 08:52

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARINA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS - GAB. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 08/11/2007 09:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/10/2007 09:33

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RAIMUNDO NONATO ALVES FAVACHO - SEC. DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI.

  • 02/10/2006 10:37

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 01/11/2003 10:48

    AGUARDANDO CONCLUSAO - INQUÉRITO AGUARDANDO CONCLUSÃO CAIXA - D-05

  • 31/07/2003 09:23

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Para cadastro de Tramitações Internas.

  • 31/07/2003 09:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/07/2003 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 23/07/2003 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/04/2002 06:16

    INCLUI ENVOLVIDO - 2¦ PROMOTORIA DE JUSTICA

  • 19/04/2002 06:15

    INCLUI ENVOLVIDO - EM APURACAO

  • 16/04/2002 21:00

    PRISÃO PREVENTIVA

  • 16/04/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/04/2001 07:17

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 18/04/2001 07:17

    DISTRIBUIÇÃO

  • 18/04/2001 07:17

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 18/04/2001 07:17

    DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

  • 18/04/2001 07:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/04/2001 07:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/04/2001 07:17

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2017

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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