13/03/2025 10:16

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:50

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 20:53

Decorrido prazo de AGRO-PECUARIA E INDUSTRIAL SITUACAO EIRELI - ME em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0803175-20.2019.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: PAULA CAROLINA VASCONCELOS GUEDES REQUERIDO(A): AGRO-PECUARIA E INDUSTRIAL SITUACAO EIRELI - ME DESPACHO Defiro a dilação de prazo requerida, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias suficientemente necessários para que a parte interessada proceda à juntada dos documentos necessários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
12/02/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:51

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:25

Publicado Decisão em 21/01/2025.
28/01/2025 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
11/01/2025 23:02

Processo Reativado
11/01/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 19:13

Juntada de Petição de informação
08/01/2025 19:07

Juntada de Petição de informação
08/01/2025 18:49

Juntada de Petição de informação
08/01/2025 18:36

Juntada de Petição de informação
08/01/2025 18:19

Juntada de Petição de informação
17/01/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0803175-20.2019.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: PAULA CAROLINA VASCONCELOS GUEDES REQUERIDO(A): AGRO-PECUARIA E INDUSTRIAL SITUACAO EIRELI - ME D E C I S Ã O Tratam os autos de ação de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, sendo que a Advocacia Geral da União afirma haver interesse da União no imóvel objeto da presente ação haja vista o imóvel usucapiendo se sobrepor a imóvel pertencente à União (ID. 89930762).

Contudo, a União possui exclusividade de foro na Justiça Federal, consoante a disposição prevista no Art. 109, Inciso I da Constituição Federal/88: “Art. 109 - Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; (......)” Assim, cabe à Justiça Federal a competência para processar e julgar o presente feito.

Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste juízo para o processamento e julgamento dos feitos e com lastro no art. 64, § 1º, do Código de Processo Civil declino da competência e determino a remessa dos autos à Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Estado do Pará, para instruir e julgar o presente feito, ex-vi do art. 109, I, da Constituição Federal, o que deverá ser realizado após o decurso do prazo recursal, procedendo-se as devidas anotações e baixa na distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
07/11/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 12:12

Declarada incompetência
22/09/2023 20:25

Juntada de Petição de certidão
22/09/2023 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2023 18:43

Conclusos para decisão
09/09/2023 18:43

Cancelada a movimentação processual
26/08/2023 03:25

Decorrido prazo de PAULA CAROLINA VASCONCELOS GUEDES em 25/08/2023 23:59.
17/08/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:55

Expedição de Mandado.
08/08/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:50

Juntada de
20/06/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/05/2023 22:07

Conclusos para decisão
31/05/2023 22:07

Cancelada a movimentação processual
11/05/2023 10:49

Juntada de Petição de certidão
02/05/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 04:16

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 11:31

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:31

Juntada de Certidão
27/11/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 03:51

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0803175-20.2019.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: PAULA CAROLINA VASCONCELOS GUEDES REQUERIDO(A): AGRO-PECUARIA E INDUSTRIAL SITUACAO EIRELI - ME DESPACHO Considerando a petição de ID 73944837, intime-se a União para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci-Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
21/11/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 09:21

Conclusos para despacho
24/08/2022 09:20

Juntada de Petição de certidão
23/08/2022 20:11

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 03:26

Publicado Despacho em 16/08/2022.
17/08/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
12/08/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 10:11

Conclusos para despacho
12/08/2022 10:10

Juntada de Certidão
09/08/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2022 01:59

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/07/2022 23:59.
24/06/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 08:36

Conclusos para despacho
21/06/2022 08:36

Cancelada a movimentação processual
06/06/2022 12:04

Juntada de Certidão
27/05/2022 00:32

Juntada de Petição de certidão
27/05/2022 00:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 19:33

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 14:53

Expedição de Mandado.
26/03/2022 02:15

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/03/2022 23:59.
26/03/2022 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/03/2022 23:59.
26/03/2022 02:15

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/03/2022 23:59.
22/03/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 02:49

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS em 16/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:49

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS em 16/03/2022 23:59.
17/02/2022 00:46

Publicado EDITAL em 17/02/2022.
17/02/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci PROC.

Nº. 00803175-20.2019.8.14.0201 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O Doutor GERALDO NEVES LEITE, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, no uso de atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo tramitam os autos cíveis de USUCAPIÃO (Proc. 0803175-20.2019.8.14.0201), proposto por PAULA CAROLINA VASCONCELOS GUEDES, tendo por finalidade o presente EDITAL a CITAÇÃO da requerida AGRO-PECUÁRIA E INDUSTRIAL SITUAÇÃO EIRELI – ME, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste edital (trinta dias), a partir da publicação, oferecerem contestação (arts. 335 e 259, I do CPC c/c art. 216-A, § 4º, Lei 6.015/73, com redação dada pelo art. 1.071 do CPC); sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente na petição inicial.

E para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, afixado no lugar de costume.

Dado e passado neste Distrito de Icoaraci – PA, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro de ano de dois mil e vinte e dois (2022).

Eu, Alessandra C.

Silva, o digitei. (Artigo 1º, §3º do Provimento 006/2006-CJRMB).

ALISOLENE OLIVEIRA DA COSTA Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci
15/02/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 18:36

Conclusos para despacho
19/08/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 00:00

Intimação

Manifeste-se o autor sobre a certidão de evento 30378538.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Icoaraci (PA), 4 de agosto de 2021.

CHARLES MENEZES BARROS Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e empresarial de Icoaraci
05/08/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 22:01

Conclusos para despacho
28/07/2021 15:33

Juntada de Petição de diligência
28/07/2021 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2021 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2021 11:40

Expedição de Mandado.
17/06/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 09:28

Conclusos para despacho
02/06/2021 21:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 12:55

Juntada de Petição de diligência
14/05/2021 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2021 17:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/05/2021 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2021 09:03

Expedição de Mandado.
11/05/2021 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2021 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2021 19:52

Expedição de Mandado.
10/05/2021 19:52

Expedição de Mandado.
10/05/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 19:51

Juntada de Petição de mandado
10/05/2021 19:50

Juntada de Petição de mandado
10/05/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 23:17

Conclusos para despacho
03/05/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 11:36

Conclusos para despacho
23/04/2021 11:36

Cancelada a movimentação processual
22/04/2021 13:05

Cancelada a movimentação processual
22/04/2021 12:53

Juntada de Petição de certidão
16/12/2020 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 08:55

Juntada de Petição de diligência
01/12/2020 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2020 11:05

Juntada de edital
18/11/2020 09:22

Juntada de Petição de diligência
18/11/2020 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2020 18:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 10:27

Juntada de Petição de diligência
11/11/2020 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2020 10:23

Juntada de Petição de diligência
11/11/2020 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2020 12:54

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2020 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2020 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2020 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2020 11:51

Expedição de Mandado.
06/11/2020 11:41

Expedição de Mandado.
06/11/2020 11:36

Expedição de Mandado.
06/11/2020 11:34

Expedição de Mandado.
02/08/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 17:17

Conclusos para despacho
19/05/2020 12:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 13:11

Conclusos para despacho
26/03/2020 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/02/2020 01:11

Decorrido prazo de PAULA CAROLINA VASCONCELOS GUEDES em 10/02/2020 23:59:59.
10/01/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 14:21

Declarada incompetência
02/12/2019 16:21

Conclusos para decisão
02/12/2019 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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