15/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 22:00

Conhecido o recurso de GUNDEL INCORPORADORA LTDA. - CNPJ: 09.***.***/0001-22 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2025 08:26

Conclusos para julgamento
07/02/2025 08:26

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:04

Decorrido prazo de GUNDEL INCORPORADORA LTDA. em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ORLANDO CARDOSO DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:04

Decorrido prazo de BRENDA DA COSTA SANTOS MONTEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:04

Decorrido prazo de DENISE DA COSTA SANTOS em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:04

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 20:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2024 19:47

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 19:47

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 08:43

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
25/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:03

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024 13:35

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:35

Cancelada a movimentação processual
02/04/2024 00:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
15/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:16

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:08

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-46 (APELANTE) e provido em parte
03/03/2024 20:26

Conclusos para julgamento
03/03/2024 20:26

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
22/11/2023 11:06

Declarada suspeição por MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO
22/11/2023 09:16

Conclusos para decisão
22/11/2023 09:15

Cancelada a movimentação processual
17/10/2022 14:18

Cancelada a movimentação processual
06/07/2022 10:32

Cancelada a movimentação processual
30/03/2022 13:30

Cancelada a movimentação processual
25/11/2021 14:30

Cancelada a movimentação processual
28/08/2021 15:13

Juntada de Certidão
28/08/2021 00:01

Decorrido prazo de GUNDEL INCORPORADORA LTDA. em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:01

Decorrido prazo de BRENDA DA COSTA SANTOS MONTEIRO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:01

Decorrido prazo de DENISE DA COSTA SANTOS em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:01

Decorrido prazo de ORLANDO CARDOSO DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AUTOS Nº: 0054148-47.2012.8.14.0301 CLASSE: RECURSO DE APELAÇÃO JUÍZO DE ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA APELANTE: GUNDEL INCORPORADORA LTDA APELADA: BRENDA DA COSTA SANTOS MONTEIRO APELADA: DENISE DA COSTA SANTOS RELATORA: DESA.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos 1.

Em sede de juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, razão pela qual RECEBO ambos os apelos nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 1.012, caput CPC[1]); 2.

Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos, uma vez que já foram apresentadas as contrarrazões (Id. 5064679 e Id. 5064682); 3.

Intimem-se; 4.

Após, conclusos.

Belém/PA, 05 de agosto de 2021.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 1.012.

A apelação terá efeito suspensivo. § 1o Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: I - homologa divisão ou demarcação de terras; II - condena a pagar alimentos; III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma, concede ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição. (Destaquei)
05/08/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 09:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/05/2021 12:04

Conclusos para decisão
06/05/2021 12:04

Cancelada a movimentação processual
04/05/2021 15:11

Recebidos os autos
04/05/2021 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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