TJPA - 0844917-45.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2024 23:59.
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09/01/2024 09:33
Conclusos para decisão
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20/12/2023 00:51
Decorrido prazo de ELIANA TENORIO SAMPAIO em 19/12/2023 23:59.
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27/11/2023 00:01
Publicado Intimação em 27/11/2023.
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25/11/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
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24/11/2023 00:00
Intimação
DECISÃO Considerando a admissão do IRDR 6, processo nº 0803895-37.2021.814.00000, de relatoria do Excelentíssimo Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, que discute a aplicabilidade do Piso Salarial Nacional aos Magistérios do Estado do Pará, determino o sobrestamento do presente feito.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n°3731/2015-GP.
Belém (Pa), data de registro no sistema.
EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/Pa -
23/11/2023 05:56
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 05:56
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 05:56
Cancelada a movimentação processual
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22/11/2023 16:50
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
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22/11/2023 14:59
Cancelada a movimentação processual
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15/12/2022 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.
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13/12/2022 15:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/11/2022 09:03
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 09:03
Ato ordinatório praticado
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26/10/2022 15:44
Juntada de Petição de petição
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21/10/2022 20:59
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 20:59
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 18:47
Provimento por decisão monocrática
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21/10/2022 11:05
Conclusos para decisão
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21/10/2022 11:05
Cancelada a movimentação processual
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20/10/2022 14:34
Cancelada a movimentação processual
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20/10/2022 12:16
Cancelada a movimentação processual
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20/10/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2022 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2022 23:59.
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13/09/2022 00:10
Decorrido prazo de ELIANA TENORIO SAMPAIO em 12/09/2022 23:59.
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19/08/2022 00:02
Publicado Despacho em 19/08/2022.
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19/08/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
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17/08/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 11:46
Cancelada a movimentação processual
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17/08/2022 11:39
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Recurso Extraordinário nº 1.362.851 PA
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16/08/2022 13:26
Cancelada a movimentação processual
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11/07/2022 13:17
Cancelada a movimentação processual
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06/07/2022 11:06
Juntada de Petição de parecer
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05/07/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 11:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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29/06/2022 13:17
Recebidos os autos
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29/06/2022 13:17
Conclusos para decisão
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29/06/2022 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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