TJPA - 0839771-23.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 17:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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10/04/2025 17:25
Transitado em Julgado em 26/03/2025
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18/03/2025 00:13
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:13
Decorrido prazo de JEFFERSON JUNIOR ALVES DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:07
Decorrido prazo de JEFFERSON JUNIOR ALVES DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
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27/02/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 00:17
Publicado Intimação em 19/02/2025.
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19/02/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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17/02/2025 23:19
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 23:19
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 23:19
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 11:02
Juntada de Petição de carta
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11/02/2025 08:50
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e provido em parte
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30/01/2025 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/11/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 14:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/11/2024 15:11
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1876 foi incluído.
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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22/08/2023 10:48
Recebidos os autos
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22/08/2023 10:48
Distribuído por sorteio
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09/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO/PA PROCESSO: 0800823-61.2021.8.14.0123 PARTE A SER INTIMADA: ELIZARIO FEITOSA DA SILVA, Avenida Castanheira, n° 500, Vila Marabá, Novo Repartimento-PA.
DESPACHO 1. 1.
Comprovado o recebimento das custas processuais ou certificada sua não incidência, cumpra-se, conforme deprecado e desde que em termos, servindo cópia deste e da precatória como mandado. 2. 2.
Não havendo tempo hábil para o cumprimento da finalidade da carta precatória, oficie-se ao Juízo Deprecante para que informe se possui interesse em seu cumprimento. 3. 3.
Não havendo resposta do ofício, no prazo de 15 dias, devolva-se ao juízo de origem com as homenagens de estilo. 4. 4.
Caso possua interesse, cumpra-se o ato deprecado, conforme a sua finalidade, servindo a própria carta como mandado/ofício. 5. 5.
Cumprindo ou caracterizada a impossibilidade de cumprimento do ato, devolva-se ao deprecante com as homenagens do juízo, promovendo-se a devida baixa na distribuição dos presentes autos. 6. 6.
Constatando que o ato deve ser cumprido em outra comarca, encaminhem-se os autos, de tudo comunicando ao deprecante.
Novo Repartimento/PA, 05 de agosto de 2021 JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito Titular da Vara Única de Novo Repartimento/PA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
09/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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