27/07/2024 07:59

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:14

Apensado ao processo 0859541-94.2024.8.14.0301
19/07/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 12:47

Transitado em Julgado em 15/07/2024
05/07/2024 04:35

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 20:13

Conclusos para decisão
28/02/2024 07:25

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:58

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:34

Julgado improcedente o pedido
21/08/2023 12:09

Conclusos para julgamento
18/07/2023 04:06

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/05/2023 23:59.
18/07/2023 04:06

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 23/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:57

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:57

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:57

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:57

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2023 23:59.
28/06/2023 16:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
28/06/2023 16:04

Juntada de Certidão
25/05/2023 09:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/04/2023 00:57

Publicado Despacho em 24/04/2023.
22/04/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0830930-39.2021.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR: Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Rodovia Artur Bernardes, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66115-000 RÉU: Nome: EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1560, ed.

Connext Office, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 Compulsando os autos, e tendo em vista que o conjunto probatório colacionado aos autos é suficiente para a formação do convencimento do juízo, sendo desnecessária a produção de outras provas, promovo o julgamento antecipado dos pedidos, nos termos do art. 355, I, do CPC.

No entanto, antes da sentença que o encerra deve ser efetuada a conta de custas finais pendentes em consonância ao art. 4º, §10º, do Provimento nº 005/2002 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Pará.

Assim, determino a remessa dos autos à UNAJ (Unidade de Arrecadação Judiciária) para certificar se há pendência de custas.

Caso haja, proceda à Secretaria a intimação das partes para que efetuem, no prazo de 05 (cinco) dias, a referida quitação, sob pena de extinção do feito.

Após, cumpridas as determinações, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, voltem-me conclusos para sentença.

Cumpra-se com o necessário.

Belém, 18 de abril de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
19/04/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:16

Conclusos para despacho
10/04/2023 13:16

Cancelada a movimentação processual
15/02/2023 12:30

Cancelada a movimentação processual
27/09/2022 08:29

Juntada de Certidão
26/08/2021 20:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0830930-39.2021.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR: Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Rodovia Artur Bernardes, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66115-000 RÉU: Nome: EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1560, ed.

Connext Office, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada pelo requerido no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para análise.

Intimar e cumprir.

Belém, 6 de agosto de 2021 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
06/08/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 13:43

Conclusos para despacho
06/08/2021 13:43

Cancelada a movimentação processual
20/07/2021 10:58

Juntada de Certidão
20/07/2021 01:19

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:19

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/07/2021 23:59.
19/07/2021 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2021 13:43

Conclusos para decisão
18/06/2021 13:41

Juntada de Certidão
16/06/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 09:34

Cancelada a movimentação processual
07/06/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 16:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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