19/08/2021 01:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 09:36

Arquivado Definitivamente
16/08/2021 09:36

Expedição de Certidão.
09/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800623-33.2016.8.14.0801 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório conforme o disposto no art. 38 da Lei 9099/95.

Encontrando-se as partes regularmente representadas, com poderes para transigir, e sendo o direito discutido de natureza privada, como tal disponível, homologo o acordo celebrado (ID 30876841) entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 354 c/c 487, III, b do CPC.

Na hipótese de cumprimento forçado desta sentença, o desarquivamento dos autos dar-se-á sem custo ao demandante e aplicar-se-á multa nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC.

Havendo pagamento, expeça-se o que for necessário.

Isento de custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Após, arquivem-se os autos.

Belém/PA, 06 de agosto de 2021.

MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito da 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
06/08/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 15:14

Homologada a Transação
05/08/2021 13:44

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 09:59

Conclusos para julgamento
29/03/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 18:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2020 12:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2020 14:00

Conclusos para despacho
13/10/2020 19:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 14:06

Determinação de arquivamento
03/10/2019 17:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 08:40

Conclusos para despacho
24/07/2019 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2018 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2018 00:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS em 07/11/2018 23:59:59.
19/10/2018 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2018 09:27

Juntada de ato ordinatório
31/08/2018 17:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2018 15:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2018 11:06

Conclusos para decisão
25/07/2018 11:04

Juntada de Certidão
27/06/2018 00:09

Decorrido prazo de JOEL BRITO PEREIRA JUNIOR em 26/06/2018 23:59:59.
27/06/2018 00:09

Decorrido prazo de FELIPE MAUES SANTOS RODRIGUES em 26/06/2018 23:59:59.
27/06/2018 00:02

Decorrido prazo de ELINA SOZINHO CARDOSO em 26/06/2018 23:59:59.
27/06/2018 00:02

Decorrido prazo de PAOLA KASSIA FERREIRA SALES em 26/06/2018 23:59:59.
16/06/2018 00:05

Decorrido prazo de THAIANE DE MATOS LIMA em 15/06/2018 23:59:59.
05/06/2018 15:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2018 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2018 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2018 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2018 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2018 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2018 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2018 02:29

Decorrido prazo de ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS em 05/03/2018 23:59:59.
08/02/2018 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2017 11:05

Embargos de Declaração Acolhidos
21/07/2017 16:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2017 11:54

Conclusos para julgamento
11/07/2017 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2016 15:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2016 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2016 11:49

Conclusos para julgamento
12/08/2016 11:49

Juntada de Termo de audiência
12/08/2016 11:47

Audiência una realizada para 10/08/2016 10:15 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.
12/08/2016 11:38

Movimento Processual Retificado
10/08/2016 08:12

Juntada de termo de ciência
09/08/2016 19:14

Juntada de Petição de contestação
22/06/2016 11:41

Juntada de citação
11/04/2016 21:02

Conclusos para decisão
11/04/2016 21:02

Audiência una designada para 10/08/2016 10:15 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.
11/04/2016 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2016

Ultima Atualização
19/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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