07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
14/09/2023 12:24

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 09:48

Decorrido prazo de SURINAM AIRWAYS LTDA em 12/09/2023 23:59.
31/08/2023 09:47

Juntada de Alvará
28/08/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 25/08/2023.
26/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43603) Processo nº 0800933-60.2020.8.14.0005 Reclamante: Nome: OTACILIO LINO JUNIOR Endereço: Avenida Tancredo Neves, 3060, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 Nome: ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO Endereço: Avenida Tancredo Neves, 3060, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 Reclamado Nome: SURINAM AIRWAYS LTDA Endereço: Avenida Júlio Cesar, s/n, Aeroporto Internacional de Belém/PA, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DECISÃO Vistos etc.

Considerando a ausência de manifestação do executado, nos termos da certidão de ID 98973115, determino a expedição de alvará judicial nome da parte autora para levantamento do valor bloqueado via sistema SISBAJUD.

Em caso de pedido, defiro desde já, a expedição de alvará judicial em nome patrono da parte autora, estando condicionada a apresentação de procuração com poderes específicos, conforme prescrição legal, na qual conste o número do processo e valor que quer autorizar o seu causídico a levantar em seu nome.

Por fim, ante a integralidade do pagamento, certifique-se a Secretaria o necessário, e, observadas as formalidades legais, arquive-se.

P.R.I.C.

Expeça-se o necessário.

Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

NATHÁLIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito Substituta
23/08/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2023 14:06

Conclusos para decisão
18/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:15

Decorrido prazo de SURINAM AIRWAYS LTDA em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:09

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento (91) 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43603), Processo nº 0800933-60.2020.8.14.0005 Reclamante: Nome: OTACILIO LINO JUNIOR Endereço: Avenida Tancredo Neves, 3060, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 Nome: ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO Endereço: Avenida Tancredo Neves, 3060, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 Reclamado Nome: SURINAM AIRWAYS LTDA Endereço: Avenida Júlio Cesar, s/n, Aeroporto Internacional de Belém/PA, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DECISÃO 1 - Tendo em vista que a penhora em dinheiro precede aos demais meios constritivos, nos termos do art. 835 do CPC/15, DEFIRO a pesquisa pelo sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 16.969,49 (dezesseis mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos), na forma do art. 854 da Lei Adjetiva. 2 - Dê-se ciência ao(s) executado(s), cujos ativos/veículos(s) fora constritos (pelo sistema, caso tenha advogado constituído, ou por Carta com AR, caso não o tenha), facultando-lhe manifestar-se em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, I e II, do CPC; 3 - Escoado em branco o prazo para manifestação do executado, deverá a Secretaria, após certificar esse fato, diligenciar a fim de que o valor constrito seja transferido para a conta judicial à disposição deste Juízo, pelo sistema SISBAJUD, independentemente de lavratura de termo de penhora (CPC, § 5º do art. 854), e, caso tenha veículo constrito, voltem conclusos para proceder ao registro de penhora e avaliação junto ao sistema RENAJUD; 4 - Cumpridos os atos supra, deverá ser o exequente intimado, via sistema, para, em 05 (cinco) dias, requerer o que for de direito.

P.R.I.C.

Expeça-se o necessário.

Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Altamira/PA, data da assinatura eletrônica.

NATHALIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito Substituta
31/07/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 10:48

Juntada de Alvará
14/07/2023 11:11

Decorrido prazo de SURINAM AIRWAYS LTDA em 05/05/2023 23:59.
26/06/2023 07:58

Conclusos para decisão
23/06/2023 11:51

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:52

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
20/06/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 10:11

Juntada de Alvará
14/04/2023 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 11:13

Conclusos para decisão
13/04/2023 01:04

Publicado Intimação em 12/04/2023.
13/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
10/04/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 09:25

Conclusos para decisão
02/03/2023 09:25

Processo Reativado
15/12/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 12:35

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 09:18

Arquivado Definitivamente
22/06/2022 09:18

Transitado em Julgado em 17/06/2022
17/06/2022 01:54

Decorrido prazo de OTACILIO LINO JUNIOR em 10/06/2022 23:59.
17/06/2022 01:54

Decorrido prazo de SURINAM AIRWAYS LTDA em 10/06/2022 23:59.
16/06/2022 04:25

Decorrido prazo de OTACILIO LINO JUNIOR em 07/06/2022 23:59.
07/06/2022 02:12

Publicado Intimação em 07/06/2022.
07/06/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 02:12

Publicado Intimação em 07/06/2022.
07/06/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 02:12

Publicado Intimação em 07/06/2022.
07/06/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
05/06/2022 03:37

Decorrido prazo de OTACILIO LINO JUNIOR em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:59

Homologada a Transação
03/06/2022 11:30

Conclusos para decisão
02/06/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 02:35

Publicado Intimação em 31/05/2022.
31/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 02:35

Publicado Intimação em 31/05/2022.
31/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 02:36

Publicado Intimação em 27/05/2022.
27/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 02:15

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2022 21:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/03/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 15:21

Conclusos para decisão
22/02/2022 15:20

Expedição de Certidão.
27/01/2022 02:39

Decorrido prazo de SURINAM AIRWAYS LTDA em 26/01/2022 23:59.
03/12/2021 00:36

Publicado Intimação em 01/12/2021.
03/12/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
30/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800933-60.2020.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Valor da Causa 31.343,24 Reclamante: Nome: OTACILIO LINO JUNIOR Endereço: Avenida Tancredo Neves, 3060, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 Nome: ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO Endereço: Avenida Tancredo Neves, 3060, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 Reclamado Nome: SURINAM AIRWAYS LTDA Endereço: Avenida Júlio Cesar, s/n, Aeroporto Internacional de Belém/PA, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DECISÃO 1 - Intime-se o devedor, por intermédio de seus causídicos constituídos na fase cognitiva ou pessoalmente na hipótese de não tê-lo feito, para pagamento voluntário do valor apurado, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento), conforme artigo 523, §1º do CPC. 2 - Em caso de pagamento, voltem-me conclusos para fins do art. art. 526, §3º, e 924, II, do CPC/2015. 3 - Persistindo o inadimplemento, determino a penhora on line do valor atualizado da dívida, devendo ser adotadas as medidas necessárias e de praxe para o bloqueio via BACENJUD. 4 - Em sendo positiva a ordem de bloqueio, servirá como termo de penhora o documento emitido pelo sistema (Enunciado 140 do FONAJE) e deverá ser o(a) executado intimado(a) para, querendo, oferecer embargos (art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95) no prazo de quinze dias (Enunciado 142 do FONAJE). 5 - Caso reste infrutífero o bloqueio de numerário ou seja o mesmo insuficiente para a satisfação do crédito, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. 6 - Caso oferecidos embargos, intime-se a parte exequente para que se manifeste em igual prazo (art. 920 do CPC/15).

Do contrário, certifique nos autos e, após, faça conclusão. 7 - Por fim, acautele-se os autos em Secretaria por 05 (cinco) dias, quando se aferirá os resultados da ordem de bloqueio.

P.I.C.

Expeça-se o necessário.

Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Altamira/PA, Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA Juiz de Direito 03
29/11/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2021 15:25

Conclusos para decisão
25/11/2021 18:47

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 04:09

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 04:09

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800933-60.2020.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Valor da Causa 31.343,24 Reclamante: Nome: OTACILIO LINO JUNIOR Endereço: Avenida Tancredo Neves, 3060, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 Nome: ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO Endereço: Avenida Tancredo Neves, 3060, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 Reclamado Nome: SURINAM AIRWAYS LTDA Endereço: Avenida Júlio Cesar, s/n, Aeroporto Internacional de Belém/PA, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) Exmo. (a).

Sr. (a).

Juiz (a) de Direito, que atua nesta Vara, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, do Provimento nº 006/2006, considerando os termos da certidão de ID 42087977, intime-se o exequente/autor para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, se persiste interesse no prosseguimento do processo, sob pena de arquivamento.

Havendo interesse, promova a instrução do pedido executivo com a planilha de débito atualizada.

Altamira/PA, Sábado, 20 de Novembro de 2021 ALEXANDRE SILVA DE SOUZA - Diretor do Juizado Especial Cível de Altamira/PA WhatsApp do Juizado para atendimento (91) 98251-2486
20/11/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
20/11/2021 16:34

Transitado em Julgado em 20/10/2021
20/10/2021 02:37

Decorrido prazo de ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 02:37

Decorrido prazo de SURINAM AIRWAYS LTDA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 02:36

Decorrido prazo de OTACILIO LINO JUNIOR em 19/10/2021 23:59.
01/10/2021 01:28

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 01:28

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 01:28

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

Termo de Audiência
29/09/2021 15:07

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 14:50

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 21:03

Julgado procedente o pedido
28/09/2021 16:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2021 15:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
28/09/2021 16:41

Juntada de Petição de termo de audiência
28/09/2021 13:20

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 08:11

Juntada de Carta
19/08/2021 01:09

Decorrido prazo de SURINAM AIRWAYS LTDA em 18/08/2021 23:59.
17/08/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) Exmo. (a).

Sr. (a).

Juiz (a) de Direito, que atua nesta Vara, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, do Provimento nº 006/2006, considerando a liberação/retomada da pauta de audiência de Instrução e Julgamento, fica designada esta audiência no presente feito para o dia 28 de setembro de 2021, às 15:10hs, que será realizado em ambiente virtual (videoconferência) através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, cujo o link de acesso segue abaixo, oportunidade em que poderá compor acordo, ficando advertido-o (a), de que, caso o autor não compareça ao ato processual acima designado importará em extinção e arquivamento do processo, ausência da parte requerida importará em REVELIA nos termos da lei, intime-se as partes.

LINKS DE ACESSO DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Njg0ZGU3OGItMmQwYi00ZjdiLWJmNWEtNjU3MTdmNzRkODU5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%220e48fcb1-cbce-4a53-af81-42bf69400524%22%7d Altamira/PA, 10 de agosto de 2021. _____________________________________________ ALEXANDRE SILVA DE SOUZA Diretor do Juizado Especial Cível Altamira/PA
10/08/2021 03:15

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 03:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2021 15:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
10/08/2021 03:13

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 17:04

Audiência Conciliação realizada para 08/06/2021 14:00 Juizado Especial Cível de Altamira.
15/06/2021 17:03

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 20:12

Juntada de Petição de contestação
28/05/2021 05:19

Decorrido prazo de ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO em 24/05/2021 23:59.
28/05/2021 05:07

Decorrido prazo de OTACILIO LINO JUNIOR em 24/05/2021 23:59.
15/05/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2021 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2021 16:20

Audiência Conciliação redesignada para 08/06/2021 14:00 Juizado Especial Cível de Altamira.
10/03/2021 14:47

Expedição de Certidão.
09/02/2021 09:44

Juntada de Petição de carta
25/01/2021 09:56

Juntada de Petição de certidão
07/11/2020 03:56

Decorrido prazo de OTACILIO LINO JUNIOR em 05/11/2020 23:59.
07/11/2020 03:56

Decorrido prazo de ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO em 05/11/2020 23:59.
15/10/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2020 15:05

Audiência Conciliação designada para 15/03/2021 14:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
15/10/2020 15:04

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2020 14:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
15/10/2020 15:03

Juntada de Petição de termo de audiência
08/10/2020 11:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 10:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 01:37

Decorrido prazo de OTACILIO LINO JUNIOR em 19/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 01:37

Decorrido prazo de ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO em 19/06/2020 23:59:59.
15/04/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2020 10:57

Audiência Conciliação designada para 08/10/2020 14:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
14/04/2020 23:00

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 20:14

Conclusos para despacho
09/04/2020 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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