31/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 01:57

Decorrido prazo de RUBENS MAURICIO DE FIGUEIREDO BRITO em 28/08/2024 23:59.
25/07/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808643-14.2023.8.14.0301
25/07/2024 11:25

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:25

Juntada de Certidão
08/07/2024 03:15

Decorrido prazo de RUBENS MAURICIO DE FIGUEIREDO BRITO em 25/06/2024 23:59.
16/06/2024 00:53

Decorrido prazo de RUBENS MAURICIO DE FIGUEIREDO BRITO em 13/06/2024 23:59.
08/06/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:07

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:07

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 11:59

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:10

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:09

Juntada de Certidão
12/05/2024 08:22

Decorrido prazo de AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:02

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:13

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:12

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:08

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:07

Expedição de Certidão.
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0821562-06.2021.8.14.0301 DESPACHO DEFIRO o pedido de pesquisa via sistema SISBJAUD.

Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada de cálculo.

Belém/PA, 25 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
25/01/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:11

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:11

Entrega de Documento
23/01/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0821562-06.2021.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o exequente para indicar bens à penhora e planilha atualizada de cálculo no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém/PA, 17 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
17/01/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:42

Conclusos para despacho
16/01/2024 13:42

Cancelada a movimentação processual
16/01/2024 13:39

Juntada de Certidão
06/10/2023 07:52

Decorrido prazo de AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:01

Processo Reativado
15/09/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 05:13

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0821562-06.2021.8.14.0301 DESPACHO DEFIRO o pedido de desarquivamento dos autos.

Procedo a alteração da classe para CUMPRIMENTO de sentença.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença transitada em julgado que condenou a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, ao pagamento de multa, e ao pagamento das custas e os honorários de sucumbência ao patrono da parte autora, fixados em 13% sobre o valor da condenação, no importe atualizado de R$ 17.353,27 (Dezessete mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos), nos termos da planilha de Id. 99720655.

Sensível ao disposto no artigo 523, do CPC, determino: a) Proceda-se a intimação do executado por meio do patrono habilitado nos autos (artigo 513, §2º, I do CPC) para efetuar o pagamento do débito no importe de R$ 17.353,27 (Dezessete mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos), que deverá ser acrescido de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), com fundamento no art. 85, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. b) Destaca-se que na conformidade do que determina o art. 525, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, a respectiva impugnação.

Cumpra-se.

Belém/PA, 11 de setembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
11/09/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 09:57

Apensado ao processo 0848051-12.2023.8.14.0301
25/05/2023 09:53

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 09:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/05/2023 09:50

Juntada de Certidão
27/02/2023 10:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/02/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 05:41

Decorrido prazo de AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 05:41

Decorrido prazo de RUBENS MAURICIO DE FIGUEIREDO BRITO em 03/02/2023 23:59.
13/12/2022 01:28

Publicado Despacho em 12/12/2022.
13/12/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 09:31

Conclusos para despacho
25/11/2022 09:31

Expedição de Certidão.
25/10/2022 05:22

Decorrido prazo de AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:22

Decorrido prazo de RUBENS MAURICIO DE FIGUEIREDO BRITO em 19/10/2022 23:59.
23/09/2022 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
23/09/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 09:18

Juntada de decisão
15/09/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 01:36

Decorrido prazo de AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA em 25/01/2022 23:59.
25/01/2022 13:15

Conclusos para despacho
25/01/2022 13:14

Juntada de Petição de certidão
25/01/2022 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
19/01/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 12:58

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 00:30

Publicado Despacho em 30/11/2021.
01/12/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
26/11/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 12:06

Conclusos para despacho
26/11/2021 12:06

Juntada de Certidão
26/11/2021 05:09

Decorrido prazo de AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA em 22/11/2021 23:59.
19/11/2021 12:11

Juntada de Petição de apelação
28/10/2021 08:45

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 00:54

Publicado Sentença em 26/10/2021.
27/10/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
22/10/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 10:46

Julgado procedente o pedido
29/09/2021 13:13

Conclusos para julgamento
29/09/2021 13:12

Expedição de Certidão.
18/08/2021 01:03

Decorrido prazo de RUBENS MAURICIO DE FIGUEIREDO BRITO em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:03

Decorrido prazo de AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA em 17/08/2021 23:59.
17/08/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 20:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2021 13:51

Conclusos para decisão
02/08/2021 13:51

Cancelada a movimentação processual
02/08/2021 13:49

Juntada de Certidão
22/07/2021 10:37

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/06/2021 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 13:59

Expedição de Certidão.
24/04/2021 01:39

Decorrido prazo de AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 01:00

Decorrido prazo de AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA em 23/04/2021 23:59.
22/04/2021 11:36

Juntada de Petição de contestação
11/04/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 11:15

Juntada de Petição de diligência
31/03/2021 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2021 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2021 09:47

Expedição de Mandado.
30/03/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 09:37

Concedida a Medida Liminar
30/03/2021 08:54

Conclusos para decisão
30/03/2021 08:54

Cancelada a movimentação processual
29/03/2021 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
26/03/2021 21:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 21:51

Declarada incompetência
26/03/2021 21:23

Conclusos para decisão
26/03/2021 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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