14/06/2022 09:43

Arquivado Definitivamente
07/06/2022 15:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
07/06/2022 15:43

Juntada de Certidão
24/05/2022 11:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/05/2022 11:29

Juntada de Certidão
15/05/2022 00:34

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022 00:34

Decorrido prazo de IANARA SOUZA VALE em 11/05/2022 23:59.
26/04/2022 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência
25/04/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 02:32

Publicado Sentença em 18/04/2022.
14/04/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Concurso de Credores, Administração judicial, Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0800520-03.2018.8.14.0301 REQUERENTE: IANARA SOUZA VALE REQUERIDO: Nome: F PIO & CIA LTDA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1128, - até 378/379, Campina, BELéM - PA - CEP: 66013-090 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de Habilitação/Impugnação de Créditos.

Em conferência ao Quadro Geral de Credores publicados pelo Administrador Judicial, constatei que o crédito em julgamento já se encontra inserido no QGC ou já foi quitado, nos termos do Plano de Recuperação Judicial aprovado em Assembleia Geral de Credores.

Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente feito por perda superveniente do objeto, considerando que a providência adotada pelo Administrador Judicial exaure a pretensão deduzida neste feito.

Caso o crédito ainda não tenha sido inserido no QGC, embora já tenha sido quitado, determino que o Administrador Judicial providencie tal inserção.

Ciência ao(a) requerente, ao Grupo em Recuperação Judicial, ao Administrador Judicial e Ministério Público.

Ratifico o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, caso tenha sido deferido; ou, sem custas processuais em caso de isenção legal (art. 42, III, Lei Estadual nº 8.328/2015, que dispôs sobre o Regimento de Custas e outras despesas processuais).

Após o trânsito em julgado, efetue as necessárias anotações e comunicações, providencie-se a baixa processual e o arquivamento definitivo dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
12/04/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 09:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/04/2022 11:42

Conclusos para julgamento
06/02/2022 00:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 04/02/2022 23:59.
01/02/2022 04:36

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:19

Decorrido prazo de IANARA SOUZA VALE em 28/01/2022 23:59.
28/01/2022 23:34

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência
13/12/2021 00:10

Publicado Despacho em 13/12/2021.
11/12/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Concurso de Credores, Administração judicial, Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0800520-03.2018.8.14.0301 REQUERENTE: IANARA SOUZA VALE REQUERIDO: Nome: F PIO & CIA LTDA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1128, - até 378/379, Campina, BELéM - PA - CEP: 66013-090 DESPACHO Considerando a manifestação da recuperanda, manifeste-se o Administrador Judicial, inclusive, se for o caso, se o crédito indicado já se encontra inserido no QGC e, em caso positivo, se é adequado à novação produzida pelo PRJ aprovado em AGC, no prazo de 10 dias.

Após, conclusos para sentença.

Publique-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
09/12/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência
22/09/2021 11:42

Conclusos para despacho
22/09/2021 11:41

Juntada de Certidão
04/09/2021 00:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 03/09/2021 23:59.
26/08/2021 00:52

Decorrido prazo de IANARA SOUZA VALE em 25/08/2021 23:59.
25/08/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Concurso de Credores, Administração judicial, Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0800520-03.2018.8.14.0301 REQUERENTE: IANARA SOUZA VALE REQUERIDO: Nome: F PIO & CIA LTDA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1128, - até 378/379, Campina, BELéM - PA - CEP: 66013-090 DESPACHO Cls.

Considerando a manifestação do Administrador Judicial, intime-se a recuperanda para se manifestar, no prazo de 10 dias.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
10/08/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 15:44

Conclusos para despacho
23/06/2021 15:44

Cancelada a movimentação processual
11/02/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 01:37

Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 28/09/2020 23:59.
11/09/2020 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2020 04:51

Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 26/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 15:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2018 05:18

Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 19/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2018 15:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 16:31

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 28/02/2018 23:59:59.
08/02/2018 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2018 10:10

Juntada de Certidão
05/02/2018 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/01/2018 08:43

Conclusos para despacho
31/01/2018 08:35

Movimento Processual Retificado
03/01/2018 10:02

Conclusos para decisão
03/01/2018 10:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2018

Ultima Atualização
13/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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