04/06/2025 08:03

Juntada de identificação de ar
04/06/2025 08:03

Juntada de identificação de ar
12/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
08/05/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:50

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/05/2025 13:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/04/2025 11:12

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:19

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 10:11

Expedição de Mandado.
04/11/2024 08:15

Juntada de identificação de ar
17/10/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 14:27

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:54

Processo Reativado
02/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 12:09

Transitado em Julgado em 16/03/2024
20/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 15:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/03/2024 13:21

Conclusos para decisão
14/03/2024 13:21

Juntada de Certidão
19/02/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 05:00

Decorrido prazo de ROMULO FERREIRA PIMENTEL em 09/02/2024 23:59.
01/01/2024 08:07

Juntada de identificação de ar
01/12/2023 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 09:44

Juntada de Certidão
21/08/2023 09:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2023 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 11:03

Juntada de notificação
12/06/2023 11:13

Juntada de Petição de diligência
12/06/2023 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 08:25

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:38

Desentranhado o documento
24/03/2023 13:38

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 08:58

Expedição de Certidão.
26/12/2022 06:05

Juntada de identificação de ar
05/12/2022 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 06:08

Juntada de identificação de ar
10/08/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 04:09

Decorrido prazo de SOLANGE FERREIRA PIMENTEL em 09/06/2022 23:59.
17/06/2022 04:09

Decorrido prazo de ROMULO FERREIRA PIMENTEL em 09/06/2022 23:59.
17/06/2022 04:09

Decorrido prazo de M C EDUCACAO E LAZER SS LTDA - ME em 09/06/2022 23:59.
17/06/2022 03:55

Decorrido prazo de M C EDUCACAO E LAZER SS LTDA - ME em 08/06/2022 23:59.
10/06/2022 16:43

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
10/06/2022 16:43

Conta Atualizada
08/06/2022 00:29

Publicado Despacho em 08/06/2022.
08/06/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 11:45

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
06/06/2022 10:13

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
06/06/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 09:36

Conclusos para despacho
12/01/2022 09:34

Juntada de Certidão
06/01/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 01:15

Decorrido prazo de ROMULO FERREIRA PIMENTEL em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 01:15

Decorrido prazo de SOLANGE FERREIRA PIMENTEL em 15/12/2021 23:59.
11/12/2021 08:14

Juntada de identificação de ar
11/12/2021 08:14

Juntada de identificação de ar
22/11/2021 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0827812-55.2021.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.

Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
19/11/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 13:17

Homologada a Transação
03/11/2021 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2021 11:15

Conclusos para decisão
28/10/2021 11:15

Juntada de Petição de certidão
28/10/2021 11:13

Juntada de Petição de identificação de ar
15/09/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 08:14

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)
30/08/2021 08:14

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)
10/08/2021 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Processo: 0827812-55.2021.8.14.0301 Nome: M C EDUCACAO E LAZER SS LTDA - ME Endereço: Travessa WE-7, 355, (Cj Satélite), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-290 Nome: ROMULO FERREIRA PIMENTEL Endereço: Travessa WE-7, 404, (Cj Satélite), Casa, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-290 Nome: SOLANGE FERREIRA PIMENTEL Endereço: Travessa WE-7, 404, (Cj Satélite), Casa, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-290 DESPACHO- MANDADO 1- Ao cálculo do juízo para atualização do valor da dívida, se necessário. 2- Após, nos termos do artigo 53, caput, da lei 9099/95, combinado com artigo 829 do Código de Processo Civil, CITE-SE a parte Executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, devidamente atualizada. 3- Não paga a dívida no prazo indicado no item “2”, CERTIFIQUE-SE e, após, façam os autos conclusos para tentativa de penhora via SISBAJUD, que se frustrada, expedir-se-á mandado de PENHORA E AVALIAÇÃO para tantos bens quantos bastem para alcançar o valor da execução. 4- ADVIRTA-SE os (a) executados (a) de que os embargos à execução somente podem ser opostos em audiência de conciliação, a ser futuramente designada (artigo 53, § 1º, da lei 9.099/95). 5- Intime-se e cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Cumpra-se, servindo o presente como Mandado.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/08/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 10:37

Conclusos para despacho
19/05/2021 10:36

Cancelada a movimentação processual
13/05/2021 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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