27/07/2024 06:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
27/07/2024 06:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
19/07/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 09:27

Transitado em Julgado em 16/07/2024
03/06/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:16

Juntada de Certidão
01/06/2024 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 09:09

Conclusos para julgamento
03/05/2024 09:07

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:32

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:22

Juntada de Alvará
15/02/2024 13:55

Juntada de Alvará
15/02/2024 13:20

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 08:56

Conclusos para decisão
09/01/2024 08:54

Juntada de Certidão
04/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:54

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:40

Juntada de Alvará
28/11/2023 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 10:14

Conclusos para decisão
28/11/2023 10:03

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 10:28

Conclusos para decisão
29/09/2023 10:27

Juntada de Certidão
21/09/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:57

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 15:25

Conclusos para decisão
01/09/2023 11:25

Conclusos para decisão
01/09/2023 09:04

Juntada de Certidão
20/08/2023 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
04/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para
30/06/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:46

Juntada de Certidão
28/02/2023 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 11:54

Conclusos para decisão
28/02/2023 10:23

Conclusos para decisão
11/11/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 02:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 03:11

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para
14/09/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2022 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2022 09:56

Conclusos para decisão
09/08/2022 10:47

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 02:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 20/04/2022 23:59.
09/03/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:19

Publicado Sentença em 08/03/2022.
08/03/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 00:00

Intimação

Trata-se de Ação Previdenciária de aposentadoria por idade rural ajuizada por MARIA JOSÉ AZEVEDO DA COSTA em face de INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos.

Juntou documentos.

Indeferida a tutela de urgência.

Citada, a Autarquia apresentou contestação, com documentos.

Houve réplica.

Na oportunidade, foi colhido o depoimento pessoal da parte autora e de sua(s) testemunha(s).

Não havendo outras provas a serem produzidas, foi encerrada a instrução.

A parte autora apresentou alegações finais escritas.

Remetidos os autos ao INSS para o mesmo fim, foi apresentada alegações finais remissivas à contestação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

No mérito, a ação é procedente.

Para fins de concessão de aposentadoria rural por idade são exigidos a comprovação do implemento da idade mínima, que é de sessenta anos, se homem, e cinquenta e cinco anos, se mulher, e o exercício de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício (ainda que de forma descontínua), pelo número de meses correspondente ao da carência pertinente.

Veja-se que a lei 8.213/91 dispensou o trabalhador rural de comprovar o recolhimento de contribuições em número necessário à obtenção do benefício previdenciário (o que se denomina carência), exigindo apenas a demonstração do exercício de atividade rural pelo período equivalente.

Tal demonstração, a teor do disposto no art. 55, §3º, da mesma lei, deve apresentar lastro em início de prova documental.

No caso em apreço, como início de prova escrita, a parte autora juntou as seguintes cópias: declaração atestando que é trabalhadora rural desde 1999, datada de 2017; carteira do sindicato dos trabalhadores rurais de Eldorado dos Carajás indicando a requerente como lavradora; prontuário médico constando unidade de saúde da família localizada na Vila 17 de abril, zona rural; certidão eleitoral constando a profissão da autora como trabalhadora rural e endereço em zona rural; ficha de cadastro de loja indicando a profissão de lavradora e endereço na zona rural.

Citados documentos constituem indício de que o (a) autor (a), conforme alegado na inicial, efetivamente trabalhou como rurícola pelo período alegado na inicial.

Por sua vez, os depoimentos colhidos ao longo da instrução processual são bastante esclarecedores e confirmam as informações extraídas do início de prova material, revelando que, de fato, o (a) autor (a) trabalhou na lavoura pelo período de carência exigido.

Vejamos: Passou-se à oitiva da parte autora, às perguntas respondeu que reside na 17 de abril, no lote do senhor João, zona rural, desde 1996; que trabalha com serviço braçal; que planta arroz, feijão, maniva e milho; que possui 05 (cinco) filhos, tendo eles estudado na zona urbana, mas que sempre trabalharam na roça; que nunca trabalhou de carteira assinada; que convive com o senhor Francimar; que mora em um barraco de tábua na 17 de abril; que o senhor João é seu cunhado e que ele lhe cedeu a terra para que ela trabalhasse; que não recebia salário; que tem por vizinhos, sr. “Baianinho”, sr.

Francisco e sr. “Pereirinha”; que planta 02 (duas) linhas de roça.

Passou-se à oitiva da testemunha da autora, sr.

Lauro da Cruz, às perguntas respondeu que conhece a senhora Maria desde o ano de 1996; que ela sempre trabalhou na roça; que trabalha na terra do senhor João, que é cunhado da requerente; que faz aproximadamente 02 linhas de roças por ano; que a autora nunca trabalhou de carteira assinada; que ela possui um companheiro que trabalha no campo; afirmou que mora aproximadamente a 03 km da casa da requerente; que conhece os vizinhos dela, que são o senhor Francisco, “Baianinho” e “Pereirinha”; que conhece a requerente no estado do Maranhão; que inicialmente a autora residiu em Curionópolis-Pa até o surgimento do acampamento da 17 de abril, ocasião em que a requerente foi trabalhar na terra de seu cunhado João.

Passou-se a oitiva da testemunha do autor Sr.

João Luís Gomes, às perguntas, respondeu que conhece a requerente desde o ano de 1996; que dona Maria José sempre trabalhou na terra do sr.

João; que sempre trabalhou no campo; que ela planta em torno de 02 (duas) linhas de roça; que os filhos da autora estudaram um período na zona rural e posteriormente foram para cidade; que atualmente a autora mora no campo; que mora aproximadamente a 04 (quatro) Km da casa da requerente; que ela tem por vizinhos o sr.

Francisco, “Baianinho” e “Pereirinha”; que o marido da autora trabalha com diárias na zona rural; que a autora cria galinhas e planta milho, feijão e maniva.

Nesse contexto, em face do conjunto probatório firmado, não se pode deixar de reconhecer que o (a) autor (a) efetivamente trabalhou na lavoura no correspondente à carência, não se admitindo a exigência de prova tarifada para tal comprovação, já que é prerrogativa do juiz exercer o livre convencimento motivado.

Conforme entendimento predominando na jurisprudência, a exigência de início de prova material, embora subsistente, deve ser abrandada.

Documentos anteriores ou posteriores ao período pleiteado também devem ser considerados início de prova material, vez que o trabalho no campo, como se sabe, é contínuo.

Inegável, outrossim, o preenchimento do requisito da idade (data de nascimento 20/03/1961), motivo pelo que de rigor o acolhimento da pretensão, sendo certo que o benefício deverá ser concedido desde o requerimento administrativo (15/05/2017 - id 6876290), ocasião em que o instituto réu tomou ciência da pretensão autoral.

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para CONDENAR o INSS a conceder à autora, a partir da data do requerimento administrativo (15/05/2017 - id 6876290), o benefício de aposentadoria rural por idade, no valor correspondente a um salário mínimo mensal, acrescido de abono anual.

As diferenças vencidas deverão ser apuradas e corrigidas monetariamente a partir de cada vencimento segundo o IPCA-E, bem como acrescidas de juros de mora mensais a partir da citação (Súmula 204 – STJ), fixados segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº. 9.494/97 (com a redação dada pela Lei nº. 11.960/09, vigente desde 30/06/2009), tudo em observância ao julgamento do RE nº. 870.947 – Tema nº. 810 e do Resp nº. 1.495.146/MG – Tema 905, apreciados pelo STF e STJ, respectivamente.

Não há que se falar em condenação em custas e despesas processuais por força da isenção a que goza o réu, assim como porque a parte autora é beneficiária da assistência judiciária e não há despesas a se reembolsar.

Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme entendimento sufragado pela 10ª Turma do C.

TRF-3.

Ressalte-se que a base de cálculo sobre a qual incidirá mencionado percentual se comporá apenas do valor das prestações vencidas entre o termo inicial do benefício e a data da sentença, em consonância com a Súmula nº 111 do C.

STJ.

Determino que o requerido implante em favor da autora o benefício concedido nesta sentença no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a 30 (trinta) dias, o que o faço em sede de tutela de urgência, nos termos do artigo 300, do CPC.

Oficie-se.

Deixo de determinar a remessa dos autos à Superior Instância, para recurso de ofício, vez que o valor da condenação não excede ao limite previsto no art. 496, § 3º, do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO Eldorado dos Carajás, 17 de fevereiro de 2022.

JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza De Direito Titular da Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás
04/03/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para
04/03/2022 09:25

Expedição de Certidão.
04/03/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 10:35

Julgado procedente o pedido
13/10/2021 12:43

Conclusos para julgamento
08/10/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para
12/03/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 08:50

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 09:55

Audiência do art. 334 CPC Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2021 12:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.
11/02/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO N.º 006/2009 CJCI) Em atenção ao disposto no Provimento n.º 006/2009, art. 1º, §2º, III, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, após nada opor o Juiz e em razão da sua ausência por estar cumulando funções na Comarca de Curionópolis e nesta comarca, bem como na Justiça Eleitoral de ambas comarcas, redesigno a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, do Processo 0800341-81.2018.8.14.0103 para o dia 02/02/2021 às 12:00h, no fórum desta Comarca. Saem intimados: Requerente: ____________________________________ Advogado (a) do (a) Requerente: ___________________ INSS: _________________________________________ Eldorado do Carajás/PA, 05 de outubro de 2020. CLAUDIA CRISTINA AZEVEDO DE ANDRADE Diretora de Secretaria Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás/PA
27/01/2021 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/02/2021 12:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.
27/01/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 14:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 17:11

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 14:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 16:16

Juntada de Ofício
02/07/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 09:33

Outras Decisões
26/05/2020 15:35

Conclusos para decisão
26/05/2020 15:34

Conclusos para decisão
23/05/2020 01:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 10:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2020 11:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.
06/03/2020 00:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.
19/12/2019 16:15

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 14:28

Juntada de documento de comprovação
25/11/2019 12:33

Juntada de documento de comprovação
09/11/2019 00:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE AZEVEDO DA COSTA em 08/11/2019 23:59:59.
09/11/2019 00:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 08/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 00:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE AZEVEDO DA COSTA em 31/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 14:25

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 14:17

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/09/2019 13:26

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 10:30

Conclusos para despacho
26/08/2019 10:30

Movimento Processual Retificado
05/04/2019 11:02

Juntada de Certidão
05/04/2019 10:41

Conclusos para julgamento
22/02/2019 13:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2019 00:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE AZEVEDO DA COSTA em 14/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 00:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 14/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 17:09

Juntada de Petição de contestação
12/02/2019 11:44

Expedição de Outros documentos.
08/02/2019 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 11:28

Conclusos para despacho
06/12/2018 11:25

Juntada de Certidão
14/11/2018 00:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE AZEVEDO DA COSTA em 13/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 15:17

Juntada de Petição de contestação
13/11/2018 15:15

Juntada de Petição de contestação
08/11/2018 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2018 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2018 15:30

Movimento Processual Retificado
08/11/2018 15:30

Conclusos para decisão
08/11/2018 15:29

Juntada de Ofício
30/10/2018 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/10/2018 15:59

Conclusos para decisão
10/10/2018 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2018

Ultima Atualização
07/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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