03/05/2025 16:12

Juntada de Petição de carta
03/05/2025 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/05/2025 15:04

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MAURICIO AUGUSTO NAZARIO DE MORAES em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MAURICIO AUGUSTO NAZARIO DE MORAES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800112-19.2021.8.14.0200 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:25

Expedição de Carta.
25/03/2025 10:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/03/2025 12:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e MAURICIO AUGUSTO NAZARIO DE MORAES - CPF: *96.***.*19-91 (RECORRENTE) e não-provido
11/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:58

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:34

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:26

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 09:11

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
23/05/2024 11:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/11/2023 00:43

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 19 de novembro de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 15:53

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
03/10/2022 10:00

Recebidos os autos
03/10/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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