TJPA - 0801726-32.2021.8.14.0015
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Castanhal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 11:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2025 10:20
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 09:38
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2024 19:46
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2024 18:56
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
08/09/2024 01:10
Decorrido prazo de MARCOS ENRIQUE MARTINS PEREIRA em 06/09/2024 23:59.
-
22/08/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 12:56
Decretada a revelia
-
19/08/2024 08:53
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/08/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Castanhal.
-
12/08/2024 12:10
Juntada de Informações
-
24/07/2024 23:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/07/2024 23:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/07/2024 03:45
Decorrido prazo de MARCOS ENRIQUE MARTINS PEREIRA em 24/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 14:36
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/06/2024 18:19
Juntada de Petição de certidão
-
16/06/2024 18:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2024 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2024 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/06/2024 09:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/08/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Castanhal.
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07/06/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/06/2024 09:35
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 09:32
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 09:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/06/2024 09:24
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 09:13
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 11:56
Juntada de Informações
-
06/06/2024 11:46
Juntada de Ofício
-
26/03/2024 11:17
Cancelado o documento
-
14/12/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 00:10
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 12:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/01/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 11:59
Juntada de Certidão
-
15/04/2022 10:14
Juntada de Petição de certidão
-
15/04/2022 10:14
Mandado devolvido cancelado
-
25/03/2022 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2022 12:21
Conclusos para decisão
-
07/01/2022 12:20
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 11:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/08/2021 09:48
Juntada de Petição de contestação
-
12/08/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CASTANHAL - 1ª VARA CRIMINAL Processo: 0801726-32.2021.8.14.0015 DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO Recebo a denúncia oferecida contra REU: MARCOS ENRIQUE MARTINS PEREIRA , uma vez que estão satisfeitos os requisitos formais e materiais para tanto (artigos 41 e 395 do Código de Processo Penal).
Cite(m)-se.
Ao receber a presente decisão/mandado, acompanhada de cópia da denúncia oferecida nos autos do processo em epígrafe, FICA O(A) ACUSADO(A): A) CITADO(A) E INTIMADO(A) PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO E POR ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe nomeado defensor dativo (artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal).
B) CIENTIFICADO(A) DE QUE O PROCESSO SEGUIRÁ SEM A SUA PRESENÇA, CASO MUDE DE ENDEREÇO SEM COMUNICAR ESTE JUÍZO DE DIREITO OU NÃO COMPAREÇA INJUSTIFICADAMENTE A QUALQUER ATO DO PROCESSO.
EM CUMPRIMENTO AO PRESENTE MANDADO O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ INDAGAR DO(A) ACUSADO(A) SE ELE TEM CONDIÇÕES DE CONSTITUIR ADVOGADO E, CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, O NOME DO ADVOGADO.
CASO O(A) ACUSADO(A) NÃO TENHA CONDIÇÕES DE CONSTITUIR ADVOGADO, CIENTIFIQUE-SE-O(A) DE QUE SERÁ ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA.
Caso o acusado não apresente resposta à acusação nem constitua advogado, desde já, nomeio Defensor Público em atuação nesta Comarca de Castanhal como defensor dativo.
Vista à Defensoria Pública para ciência da nomeação e para que apresente resposta à acusação no prazo de 20 (vinte) dias (artigo 396-A, §2º, do Código de Processo Penal e artigo 128, I, da Lei Complementar 80/94).
Cientifiquem-se o Ministério Público e o advogado do denunciado.
Castanhal-PA, Vanessa Ramos Couto Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal – mat. 48.615 Ato de designação: Portaria n. 0157/2017-SJ/PA -
11/08/2021 12:32
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2021 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 09:19
Expedição de Mandado.
-
11/08/2021 09:16
Cancelada a movimentação processual
-
11/08/2021 09:15
Expedição de Mandado.
-
28/07/2021 23:01
Recebida a denúncia contra MARCOS ENRIQUE MARTINS PEREIRA - CPF: *18.***.*88-86 (REU)
-
08/06/2021 18:24
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2021 11:37
Conclusos para decisão
-
26/05/2021 11:34
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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21/05/2021 15:29
Juntada de Petição de denúncia
-
11/05/2021 01:15
Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 00:42
Decorrido prazo de DELEGACIA DE CASTANHAL - SEC. 171 em 10/05/2021 23:59.
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26/04/2021 14:46
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/04/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2021 18:18
Juntada de Alvará de soltura
-
23/04/2021 14:22
Expedição de Mandado.
-
23/04/2021 14:22
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2021 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 13:14
Concedida a Liberdade provisória de MARCOS ENRIQUE MARTINS PEREIRA - CPF: *18.***.*88-86 (FLAGRANTEADO).
-
23/04/2021 09:53
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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22/04/2021 13:59
Juntada de Petição de inquérito policial
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22/04/2021 12:38
Juntada de Petição de termo de ciência
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20/04/2021 09:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
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20/04/2021 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2021 09:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/04/2021 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2021 11:41
Conclusos para decisão
-
19/04/2021 10:41
Juntada de Petição de parecer
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19/04/2021 09:43
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2021 09:42
Ato ordinatório praticado
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19/04/2021 04:29
Decorrido prazo de DELEGACIA DE CASTANHAL - SEC. 171 em 15/04/2021 23:59.
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16/04/2021 14:35
Juntada de Decisão de prisão preventiva
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16/04/2021 13:23
Juntada de Outros documentos
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16/04/2021 10:50
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
15/04/2021 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2021 16:27
Expedição de Mandado.
-
15/04/2021 16:16
Expedição de Mandado de prisão.
-
15/04/2021 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2021 13:11
Expedição de Mandado.
-
15/04/2021 11:40
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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15/04/2021 10:26
Juntada de Petição de termo de ciência
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14/04/2021 14:02
Conclusos para decisão
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14/04/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2021 09:15
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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14/04/2021 08:38
Juntada de Petição de petição
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14/04/2021 00:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 00:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ata de Audiência • Arquivo
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