23/08/2022 14:04

Arquivado Definitivamente
04/08/2022 03:49

Decorrido prazo de WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 09:46

Arquivado Definitivamente
01/08/2022 09:45

Expedição de Certidão.
29/07/2022 13:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
29/07/2022 13:45

Expedição de Certidão.
27/07/2022 05:22

Decorrido prazo de WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO em 26/07/2022 23:59.
18/07/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2022 00:18

Publicado Intimação em 24/06/2022.
25/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
22/06/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 06:04

Decorrido prazo de ERIOMAR MALTA CORREIA em 03/06/2022 23:59.
20/05/2022 13:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
20/05/2022 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para
03/05/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
03/05/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 12:43

Transitado em Julgado em 11/11/2021
21/03/2022 23:28

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2022 11:11

Conclusos para decisão
21/03/2022 11:09

Expedição de Certidão.
10/03/2022 13:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
10/03/2022 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para
05/03/2022 20:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 20:29

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2022 01:26

Decorrido prazo de WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO em 21/01/2022 23:59.
11/12/2021 01:05

Decorrido prazo de ERIOMAR MALTA CORREIA em 10/12/2021 23:59.
18/11/2021 02:06

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação do Juízo (Sentença - ID 36407942), a teor da Certidão (ID 39306776), Relatório (ID 39306780), e boleto (ID 39306782) expedidos pela UNAJ, nos termos do art. 1º, §2º, XI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, art. 1º do Provimento nº 006/2009-CJCI, e artigos 1º e 2º do Provimento nº 008/2014-CJRMB, procedo à intimação da parte Autora para o recolhimento das custas processuais.

Concórdia do Pará, 16 de novembro de 2021.

Tatiana Ozório Analista Judiciária Matrícula nº 172.570
16/11/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 01:02

Decorrido prazo de WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO em 10/11/2021 23:59.
05/11/2021 01:42

Decorrido prazo de ERIOMAR MALTA CORREIA em 04/11/2021 23:59.
28/10/2021 12:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
28/10/2021 12:16

Juntada de Petição de certidão
28/10/2021 08:47

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 02:15

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800202-26.2018.8.14.0105 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA c/c MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD E BLOQUEIO DE BENS VIA RENAJUD, COM A DEVIDA BUSCA E APREENSÃO ajuizada por ERIOMAR MALTA CORREIA em face de ARIMATÉIA MARQUES BARRETO ( “BAZINHO” ), identificados e qualificados nos autos.

O autor foi devidamente intimado para recolher as custas iniciais, contudo, manteve-se inerte. É o relatório.

Passo a decidir.

Dispõe o art. 290 do Código de Processo Civil que será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em quinze dias.

No caso dos autos, não obstante tenha a parte autora sido intimada na pessoa do seu advogado para que efetuasse o pagamento das custas processuais, manteve-se inerte.

Nesse contexto, não tendo a parte demandante recolhido as custas iniciais, apesar de devidamente intimada, afere-se a determinação de cancelamento da distribuição.

Nesse diapasão, importa consignar que, a rigor, o cancelamento da distribuição previsto no art. 290 do CPC é efetivo por meio de sentença de extinção do processo sem resolução de mérito.

De fato, nessa hipótese incide o disposto do art. 485 do CPC segundo o qual o juiz não resolverá o mérito quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Oportunamente, é válido registrar que é inexigível a intimação pessoal do autor, na forma do art. 485, III, §1º do CPC, porquanto ao se trata de extinção com fundamento do abandono de causa.

Assim, o presente caso prescinde apenas da intimação da parte autora por seu advogado para regularizar o preparo.

Outrossim, o juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado (art. 485, §3º, do CPC).

Ante o exposto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, incisos IV do CPC.

Condeno o autor em custas processuais.

Sem honorários.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
04/10/2021 17:02

Expedição de Certidão.
04/10/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 12:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/09/2021 11:56

Conclusos para julgamento
30/09/2021 11:56

Cancelada a movimentação processual
30/09/2021 11:31

Juntada de Petição de certidão
30/09/2021 11:27

Cancelada a movimentação processual
16/09/2021 00:30

Decorrido prazo de IGOR DOURO CARVALHO GAIA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:30

Decorrido prazo de WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO em 15/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:13

Decorrido prazo de WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:13

Decorrido prazo de IGOR DOURO CARVALHO GAIA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:13

Decorrido prazo de ERIOMAR MALTA CORREIA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:13

Decorrido prazo de ARIMATEA MARQUES BARRETO em 02/09/2021 23:59.
12/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Concórdia do Pará PROCESSO: 0800202-26.2018.8.14.0105 Nome: ERIOMAR MALTA CORREIA Endereço: rua bom jardim, centro, CONCóRDIA DO PARá - PA - CEP: 68685-000 Nome: ARIMATEA MARQUES BARRETO Endereço: av dionisio bentes, 668 A, centro, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 DECISÃO - MANDADO Nesta data, vieram-me os autos conclusos para decisão, que passo a fazer pontuadamente: O réu apresentou sua contestação e ainda não fora dada oportunidade para o autor se manifestar quanto ao alegado na mesma.

Verifica-se em rápida análise, que este juízo concedeu equivocadamente o benefício da justiça gratuita ao autor, ainda que sabendo que se trata de empresário de posses e com poder aquisitivo alto e também pelo fato do assinante da decisão concessória do benefício, à época, ser inquilino do autor e ter certo grau de contato com o mesmo e conhecimento de sua condição financeira privilegiada, posto que se trata de pessoa conhecida e bem quista nesse município.

Percebe-se também a possibilidade de acordo entre as partes.

Assim sendo, decido: Revogo a decisão que concedeu gratuidade de justiça ao autor e concedo o prazo de trinta para o recolhimento das custas, eis que o instituto, respeitosamente, fora criado para atender e conceder acesso à justiça a pessoas em condições de miserabilidade processual, ou seja, que não apresentem condições, ainda que momentânea, de arcar com as custas estabelecidas em lei.

Abro o prazo de dez dias para o autor se manifestar quanto ao teor da contestação.

Vindo ou não a manifestação após o prazo, paute-se audiência de conciliação através de videoconferência, ficando ressalvado que qualquer das partes que não tiver acesso a equipamento de informática ou pacote de internet pode comparecer ao fórum na data designada.

Partes intimadas através de seus advogados com a publicação.

Cumpra-se.

CONCÓRDIA/PA, 14 de maio de 2021.

IRAN FERREIRA SAMPAIO JUIZ DE DIREITO
11/08/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2021 13:12

Conclusos para decisão
04/02/2021 20:14

Juntada de Petição de contestação
01/12/2020 12:43

Juntada de Outros documentos
01/12/2020 11:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2020 10:30 Vara Única de Concórdia do Pará.
30/11/2020 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2020 20:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 17:09

Conclusos para decisão
24/11/2020 00:41

Decorrido prazo de ERIOMAR MALTA CORREIA em 23/11/2020 23:59.
18/11/2020 00:42

Decorrido prazo de ERIOMAR MALTA CORREIA em 17/11/2020 23:59.
18/11/2020 00:41

Decorrido prazo de ARIMATEA MARQUES BARRETO em 17/11/2020 23:59.
12/11/2020 08:39

Juntada de Petição de diligência
12/11/2020 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2020 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 12:03

Expedição de Mandado.
28/10/2020 12:01

Expedição de Mandado.
28/10/2020 11:55

Expedição de Mandado.
17/08/2020 22:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/12/2020 10:30 Vara Única de Concórdia do Pará.
19/11/2019 13:28

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 13:03

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 13/11/2019 09:30 Vara Única de Concórdia do Pará.
13/11/2019 11:05

Juntada de Certidão
13/11/2019 08:52

Juntada de documento de comprovação
30/09/2019 12:48

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 13/11/2019 09:30 Vara Única de Concórdia do Pará.
30/09/2019 12:46

Juntada de documento de comprovação
30/09/2019 12:36

Juntada de Ofício
30/09/2019 12:24

Juntada de Outros documentos
30/09/2019 12:23

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 25/09/2019 09:30 Vara Única de Concórdia do Pará.
25/09/2019 10:05

Juntada de Certidão
20/08/2019 14:30

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 25/09/2019 09:30 Vara Única de Concórdia do Pará.
20/08/2019 14:27

Juntada de documento de comprovação
20/08/2019 14:16

Juntada de carta precatória
14/06/2019 08:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 13:26

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 10/06/2019 11:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
10/06/2019 13:19

Juntada de Certidão
14/05/2019 11:49

Audiência conciliação, instrução e julgamento redesignada para 10/06/2019 11:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
14/05/2019 11:45

Juntada de Certidão
14/05/2019 11:30

Juntada de carta
05/05/2019 15:44

Mandado devolvido cancelado
05/05/2019 15:44

Juntada de Petição de certidão
12/04/2019 08:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 13:51

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 08/04/2019 09:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
15/02/2019 00:12

Decorrido prazo de ERIOMAR MALTA CORREIA em 14/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2019 11:03

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 08/04/2019 09:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
29/01/2019 09:56

Juntada de Outros documentos
12/12/2018 15:10

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 28/01/2019 13:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
07/11/2018 10:35

Juntada de Petição de termo de audiência
07/11/2018 10:35

Juntada de Termo de audiência
03/10/2018 12:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 00:19

Decorrido prazo de ERIOMAR MALTA CORREIA em 19/09/2018 23:59:59.
30/08/2018 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2018 15:57

Expedição de Mandado.
28/08/2018 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2018 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/08/2018 17:49

Conclusos para decisão
08/08/2018 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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