07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3385/)
26/04/2023 13:18

Juntada de Petição de termo de ciência
26/04/2023 01:53

Publicado Sentença em 24/04/2023.
25/04/2023 13:56

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 13:56

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 13/04/2023 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
25/04/2023 13:53

Transitado em Julgado em 24/04/2023
25/04/2023 12:09

Juntada de Petição de termo de ciência
22/04/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
19/04/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 09:11

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
27/03/2023 09:56

Conclusos para julgamento
27/03/2023 07:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:34

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 10:30

Juntada de Petição de termo de ciência
10/02/2023 22:49

Decorrido prazo de ROSIELEM CAVALCANTE DE BRITO em 02/02/2023 23:59.
06/02/2023 13:07

Publicado Despacho em 23/01/2023.
06/02/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
27/01/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 08:55

Juntada de Ofício
18/01/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 06:54

Decorrido prazo de ADRIANO COELHO SERRA em 13/10/2022 23:59.
13/10/2022 00:04

Juntada de Petição de diligência
13/10/2022 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 22:47

Juntada de Petição de diligência
03/10/2022 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2022 03:16

Decorrido prazo de LEA DE MATOS DAX OLIVEIRA em 21/09/2022 23:59.
21/09/2022 08:29

Conclusos para despacho
21/09/2022 08:29

Expedição de Certidão.
21/09/2022 08:23

Juntada de Ofício
20/09/2022 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2022 09:48

Apensado ao processo 0812519-36.2021.8.14.0401
19/09/2022 09:30

Juntada de Ofício
19/09/2022 09:07

Expedição de Mandado.
19/09/2022 09:07

Expedição de Mandado.
06/09/2022 13:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2023 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
05/09/2022 15:20

Expedição de Certidão.
05/09/2022 01:35

Publicado Despacho em 05/09/2022.
03/09/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
01/09/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 12:23

Audiência Preliminar realizada para 10/08/2022 10:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
22/08/2022 12:57

Expedição de Certidão.
08/05/2022 00:46

Decorrido prazo de ROSIELEM CAVALCANTE DE BRITO em 02/05/2022 23:59.
08/05/2022 00:46

Decorrido prazo de LEA DE MATOS DAX OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.
22/04/2022 08:26

Juntada de identificação de ar
22/04/2022 08:26

Juntada de identificação de ar
01/04/2022 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 13:10

Expedição de Certidão.
21/03/2022 13:07

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 01:02

Decorrido prazo de ROSIELEM CAVALCANTE DE BRITO em 30/08/2021 23:59.
18/08/2021 12:31

Audiência Preliminar designada para 10/08/2022 10:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
12/08/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Despacho: Designo o dia 10/08/2022 às 10h45 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condições de contratá-lo.

Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor(es) do fato.

Em caso de ação penal privada, determino que conste no documento que a vítima deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do fato, para o oferecimento de queixa-crime.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 14/7/2021 GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
11/08/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 12:02

Conclusos para despacho
09/07/2021 12:01

Expedição de Certidão.
08/07/2021 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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