28/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:48

Juntada de Petição de ofício
28/07/2025 08:50

Expedição de Ofício.
03/07/2025 12:19

Publicado Decisão em 13/06/2025.
03/07/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
17/06/2025 00:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 23:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 23:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 23:48

Declarado impedimento por EDNA MARIA DE MOURA PALHA
11/06/2025 12:08

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
20/02/2025 09:24

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 22:24

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 16:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)
01/11/2024 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 20:44

Expedição de Mandado.
31/10/2024 20:44

Expedição de Mandado.
25/10/2024 02:49

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
10/01/2024 10:08

Conclusos para decisão
10/01/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual
28/07/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:07

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 12:25

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 13:03

Expedição de Mandado.
16/06/2023 13:02

Expedição de Mandado.
14/06/2023 11:19

Expedição de Mandado.
13/06/2023 12:45

Expedição de Mandado.
21/03/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.
21/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.
09/03/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 00:36

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 19:50

Conclusos para decisão
21/11/2022 19:50

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 08:41

Expedição de Certidão.
10/08/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 00:16

Publicado Decisão em 05/08/2022.
05/08/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito
27/07/2022 09:33

Conclusos para decisão
18/04/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.
07/04/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do NCPC: Intimo a parte autora, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, o prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito.

Em caso positivo, deverá requerer o que entender de direito, para o regular andamento processual, sob pena de arquivamento do processo, por falta de interesse.

Decorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, independentemente de novo Ato Ordinatório, será feita a sua intimação pessoal, via postal, com o mesmo propósito.

Icoaraci(PA), 05 de abril de 2022.

Anildo SABOIA dos Santos Diretor de Secretaria Mat. 14.281
05/04/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 09:08

Expedição de Certidão.
09/03/2021 16:28

Decorrido prazo de EDIOMAR DOS PASSOS em 26/02/2021 23:59.
09/03/2021 16:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2021 23:59.
09/03/2021 16:28

Decorrido prazo de EDNA MARIA ALVES GONCALVES em 26/02/2021 23:59.
09/03/2021 16:28

Decorrido prazo de ABSNAVAL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 26/02/2021 23:59.
02/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800364-24.2018.8.14.0201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ABSNAVAL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME, EDIOMAR DOS PASSOS, EDNA MARIA ALVES GONCALVES SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de Embargos de Declaração de ID nº. 7121953, com possível efeito modificativo, opostos pelo exequente BANCO DO BASIL S/A em que se alega omissão na sentença de ID nº. 6412020 que homologou o acordo apresentado em petição de ID nº. 5431893. Alega o embargante houve omissão na sentença referida quanto a necessidade de suspensão do processo até o pagamento integral do acordo. De acordo com a certidão de ID nº. 14615298, não apresentou o embargado qualquer manifestação. Vieram os autos conclusos. É o que importa relatar.

DECIDO: Quanto aos Embargos de Declaração, temos como pressuposto a existência de obscuridade, omissão ou contradição. É certo que o inciso II do Artigo 1.022 evidencia que a omissão pode ensejar a apresentação dos embargos de declaração, tanto que assim preleciona: “suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento” Entende-se por omissão aquelas situações em que a decisão do juiz deixou de apreciar uma questão suscitada por qualquer das partes, que devem se pronunciar de oficio, e em face disso, pode influenciar diretamente o entendimento de que se pretendia exprimir ou que não condiz, objetivamente, com os elementos constantes dos autos, e com a decisão proferida. Feita tal digressão, temos que as razões do embargante que alegam omissão quanto a suspensão do processo merecem acolhimento uma vez, conforme dispõe o art. 313, II, § 4º do CPC/15. Todavia, se assim o desejam as partes, não se pode homologar o acordo de plano, e sim prover sua suspensão pela prazo legal previsto para quando ocorrer a suspensão pelas partes. Destarte, por todo o acima exposto, nos termos do artigo 1022 e 1024 do CPC, acolho os embargos de declaração opostos pelo embargante, atribuindo-lhes efeitos modificativos, como medida de aprimoramento, torno nula a sentença de ID nº. 6412020 e passo a assim determinar: Defiro, em parte, o pedido de suspensão do processo pela convenção das partes (conforme acordo juntado sob ID nº. 5431893), formulado sob petição de ID nº. 5431826 e suspendo o processo, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme dispõe o art. 313, II, § 4º do CPC/15.

Acautelem-se os autos em Secretaria e decorrido o prazo suspensivo, com ou sem manifestação, nesse último caso devidamente certificado, voltem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se com observância das formalidades legais devidas. Distrito de Icoaraci (PA), 25 de janeiro de 2021. SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
01/02/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:52

Expedição de Certidão.
28/01/2021 14:16

Embargos de Declaração Acolhidos
26/01/2021 11:46

Conclusos para julgamento
26/01/2021 11:46

Cancelada a movimentação processual
18/12/2019 10:27

Juntada de Certidão
12/06/2019 00:32

Decorrido prazo de ABSNAVAL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 11/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 00:32

Decorrido prazo de EDNA MARIA ALVES GONCALVES em 11/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 00:32

Decorrido prazo de EDIOMAR DOS PASSOS em 11/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2019 09:24

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 09:44

Conclusos para despacho
31/05/2019 09:44

Movimento Processual Retificado
30/04/2019 00:14

Decorrido prazo de EDNA MARIA ALVES GONCALVES em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 00:05

Decorrido prazo de EDIOMAR DOS PASSOS em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 00:05

Decorrido prazo de ABSNAVAL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2019 23:59:59.
25/03/2019 08:50

Conclusos para decisão
25/03/2019 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2019 08:49

Expedição de Certidão.
22/11/2018 00:02

Decorrido prazo de EDIOMAR DOS PASSOS em 21/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 00:02

Decorrido prazo de EDNA MARIA ALVES GONCALVES em 21/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 00:02

Decorrido prazo de ABSNAVAL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 21/11/2018 23:59:59.
30/10/2018 14:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2018 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2018 09:31

Homologada a Transação
31/08/2018 10:47

Conclusos para decisão
03/07/2018 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2018 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2018 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2018 16:43

Juntada de Petição de petição
18/05/2018 13:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2018 23:59:59.
16/05/2018 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2018 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2018 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2018 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2018 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2018 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2018 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2018 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2018 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2018 11:08

Expedição de Mandado.
09/05/2018 11:08

Expedição de Mandado.
09/05/2018 11:08

Expedição de Mandado.
28/02/2018 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2018 12:15

Expedição de Mandado.
27/02/2018 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2018 10:50

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 08:59

Conclusos para despacho
15/02/2018 08:59

Movimento Processual Retificado
05/02/2018 13:41

Conclusos para decisão
30/01/2018 16:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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