TJPA - 0002126-83.2018.8.14.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 13:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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31/01/2023 13:47
Baixa Definitiva
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31/01/2023 00:43
Decorrido prazo de JOEL FURTADO OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
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02/12/2022 00:12
Publicado Ementa em 02/12/2022.
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02/12/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
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30/11/2022 10:59
Juntada de Petição de certidão
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30/11/2022 08:37
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 08:37
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 15:34
Conhecido o recurso de HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA registrado(a) civilmente como HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: *49.***.*08-20 (PROCURADOR) e provido em parte
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16/11/2022 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/10/2022 09:27
Juntada de Petição de certidão
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21/10/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 14:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/10/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
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30/08/2022 13:44
Conclusos para julgamento
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30/08/2022 13:32
Juntada de Petição de parecer
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09/08/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
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09/08/2022 10:33
Recebidos os autos
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09/08/2022 10:33
Juntada de Certidão
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09/05/2022 13:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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09/05/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
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09/05/2022 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2022 11:56
Conclusos ao relator
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06/05/2022 10:58
Juntada de Petição de parecer
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04/05/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
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04/05/2022 12:51
Recebidos os autos
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04/05/2022 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/03/2022 16:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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09/03/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
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25/11/2021 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2021 11:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/11/2021 18:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/11/2021 18:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/08/2021 00:06
Decorrido prazo de JOEL FURTADO OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59.
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13/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0002126-83.2018.8.14.0080 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BONITO/PA (VARA ÚNICA) RECURSO: APELAÇÃO PENAL APELANTE: JOEL FURTADO OLIVEIRA ADVOGADO: MAXWELL CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc.
Tendo em vista que o apelante Joel Furtado Oliveira, ao interpor o recurso, (ID. 5708357) utilizou-se da faculdade prevista no art. 600, § 4º do Código de Processo Penal, determino que o mesmo seja intimado, na pessoa de seu representante legal, a fim de apresentar suas razões, no prazo legal.
Em seguida, dê-se vistas ao apelado para contra-arrazoar o recurso.
Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer, com os nossos cumprimentos.
Belém/PA, 02 de agosto de 2021.
Desa: VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora -
12/08/2021 13:17
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2021 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2021 14:49
Conclusos para decisão
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20/07/2021 14:48
Ato ordinatório praticado
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20/07/2021 12:46
Recebidos os autos
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20/07/2021 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2021
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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