TJPA - 0053390-05.2011.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO MENDES FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 18:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2025 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2025 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 06:52

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 07:03

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 13:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 12:08

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/02/2023 23:59.

  • 19/01/2023 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 00:25

    Decorrido prazo de OSVALDO MENDES FERREIRA em 08/09/2021 23:59.

  • 13/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0053390-05.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSVALDO MENDES FERREIRA VALOR DA CAUSA: 1.538,56 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o EXEQUENTE/ EXECUTADO/AUTOR/RÉU E/OU INTERESSADO de que o processo passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem pelo citado Sistema.

    Belém/PA, 12 de agosto de 2021.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 12/08/2021 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 07:50

    Processo migrado do sistema Libra

  • 13/07/2021 15:35

    REMESSA INTERNA

  • 07/07/2021 11:54

    Remessa

  • 05/06/2019 08:51

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 30/05/2019 09:05

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 30/05/2019 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/07/2016 16:15

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 21/10/2014 11:54

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 23/01/2014 13:37

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 16/01/2014 12:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/01/2014 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2014 12:20

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/01/2014 11:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/08/2013 10:20

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 17/07/2013 12:35

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 15/07/2013 12:51

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/07/2013 12:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/07/2013 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2013 12:31

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/06/2013 09:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/06/2013 09:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/06/2013 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2013 10:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/06/2013 10:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/05/2013 09:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/08/2012 11:06

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/03/2012 12:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/02/2012 12:35

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 28/02/2012 12:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2012 12:33

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 28/02/2012 12:33

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 08/02/2012 11:43

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 11/01/2012 10:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/12/2011 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2011 12:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/12/2011 09:33

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00533900520118140301: - Observação alterada.

  • 14/12/2011 09:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 14/12/2011 09:10

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 07/12/2011 11:16

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/12/2011 11:16

    CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 05/12/2011 07:26

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2011

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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