27/02/2025 23:01

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 23:00

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/11/2024 12:18

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 11/11/2024 23:59.
10/11/2024 01:43

Decorrido prazo de MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 01:43

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:58

Decorrido prazo de MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 04:32

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:57

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2024 15:00

Conclusos para julgamento
10/10/2024 15:00

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 12:43

Juntada de Certidão
19/03/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:25

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 09:16

Expedição de Mandado.
10/01/2024 08:57

Juntada de Certidão
11/12/2023 08:17

Juntada de identificação de ar
16/11/2023 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:00

Conclusos para despacho
13/03/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 06:52

Decorrido prazo de MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:34

Decorrido prazo de MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.
15/02/2023 01:55

Publicado Despacho em 15/02/2023.
15/02/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc. 1.

Em nome da boa fé processual, intime-se o autor para que promova a juntada, aos presentes autos, dos comprovantes de pagamento das faturas de agosto a outubro/2019 referentes ao contrato 2120725315, no prazo de 10 dias, vindo-me, após, conclusos. 2.

Cumpra-se. (Datado e assinado digitalmente).

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito
13/02/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:03

Conclusos para despacho
22/09/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual
15/07/2022 09:55

Juntada de Certidão
21/06/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2022 20:00

Audiência Una realizada para 08/06/2022 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
12/06/2022 19:59

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 14:45

Juntada de Petição de contestação
09/05/2022 04:16

Decorrido prazo de MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022 04:16

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 02/05/2022 23:59.
08/05/2022 02:11

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/04/2022 23:59.
08/05/2022 02:11

Decorrido prazo de MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.
18/04/2022 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.
14/04/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 Processo: 0846328-26.2021.8.14.0301 Reclamante: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS Reclamado: VIVO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 08/06/2022 10:30 horas, será realizada de forma VIRTUAL pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Ficando V.

Sa.

INTIMADA, via PJE e DJE, a se fazer presente através do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGZmYWE3MGMtZDhhNS00MjRkLWJmOGMtZTQ5ZjVlMGM3MDIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2225c1910f-1f44-420d-9660-4674cc1ff8cb%22%7d Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

O referido é verdade, do que dou fé.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 12 de abril de 2022.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS Destinatário: REU: VIVO S.A.
12/04/2022 23:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 23:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 23:23

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 15:14

Decorrido prazo de MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS em 22/09/2021 23:59.
15/09/2021 00:17

Decorrido prazo de MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS em 14/09/2021 23:59.
10/09/2021 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 PROCESSO: 0846328-26.2021.8.14.0301 AUTOR: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS REU: VIVO S.A.

CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins de direito, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 08/06/2022 10:30 horas, que se realizará nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, situada à Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 e da qual as partes com advogado, se houver, estão INTIMADAS neste ato (Via PJE e DJE), enquanto as partes sem advogado, se houver, serão NOTIFICADAS por aviso de recebimento.

Nesta oportunidade, a parte autora fica INTIMADA, ainda, acerca da concessão do pedido de tutela antecipada.

Advertências: - O não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação e/ou Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento à Audiência de Conciliação e/ou Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Instrução e Julgamento. - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 19 de agosto de 2021.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
19/08/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 09:44

Expedição de Certidão.
19/08/2021 09:43

Audiência Una designada para 08/06/2022 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
18/08/2021 18:07

Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2021 17:33

Conclusos para decisão
18/08/2021 17:33

Cancelada a movimentação processual
16/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0846328-26.2021.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc.

Efetuando-se o Juízo de admissibilidade da pretensão formulada nestes autos segundo o critério de distribuição prévia definido pelas normas de Organização Judiciária do Estado do Pará, constato que o Juiz natural da causa não é o da 10ª Vara do Juizado Especial Cível.

Isto porque, de acordo com informações do promovente constante na petição inicial, a presente ação originou-se em virtude da reclamada ter inscrito novamente o nome do autor nos órgãos de proteção de crédito por débito discutido nos autos do processo nº 0856297-36.2019.8.14.0301 que tramita na 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 56, 58, e 286, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro este Juízo incompetente para processar e julgar o presente feito, e determino a redistribuição dos autos ao Juízo prevento da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Intime-se .

Cumpra-se.

Belém, 13 de agosto de 2021.

ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém (Portaria nº 2619/2021-GP) E
13/08/2021 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/08/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:32

Audiência Conciliação cancelada para 03/03/2022 11:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/08/2021 11:03

Determinação de redistribuição por prevenção
13/08/2021 08:41

Conclusos para decisão
13/08/2021 08:40

Cancelada a movimentação processual
12/08/2021 21:24

Audiência Conciliação designada para 03/03/2022 11:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
12/08/2021 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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