25/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/09/2024 15:40

Baixa Definitiva
25/09/2024 00:35

Decorrido prazo de SMARTMED CONSULTORIA E SERVICOS EM OFTALMOLOGIA EIRELI em 23/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:07

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N. 0846493-73.2021.8.14.0301 APELANTE: HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA B S M LTDA - ADVOGADO: RODRIGO NOGUEIRA MACHADO ADVOGADO: LEANDRO SILVA MAUES ADVOGADO MICHEL RODRIGUES VIANA ADVOGADO: YAMARA MARIATH RANGEL VAZ ADVOGADO: GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA APELADO: SMARTMED CONSULTORIA E SERVICOS EM OFTALMOLOGIA EIRELI ADVOGADO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR RELATORA: DESA.

GLEIDE PEREIRA DE MOURA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA B S M LTDA em face de sentença do juízo da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital , que julgou improcedente os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos em face de SMARTMED CONSULTORIA E SERVICOS EM OFTALMOLOGIA EIRELI, que ajuizou ação de execução de n. 0831844-06.2021.8.14.0301. É o relatório DECIDO SMARTMED CONSULTORIA E SERVICOS EM OFTALMOLOGIA EIRELI, nos autos da presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (Processo nº. 0831844-06.2021.8.14.0301), ajuizada em desfavor do HOSPITAL DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA , requereu o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS INFORMANDO QUE HOUVE A QUITAÇÃO DO ACORDO HOMOLOGADO.

Em seguida, houve a determinação pelo juízo de piso para proceder-se ao arquivamento dos autos (id . 105714361).

Assim, resta prejudicado o presente recurso de apelação, em decorrência do acordo firmado nos autos da ação de execução.

De modo, que não há mais interesse recursal que viabilize a continuidade do feito, cabendo o não conhecimento do recurso, nos moldes do art. 932, III do CPC.

Art. 932.

Incumbe ao relator: III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; Diante do exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso de apelação, nos termos do art. 932, III do CPC, em razão da perda superveniente de interesse recursal.

Após as formalidades legais, proceda-se a baixa do acervo desta Desembargadora.

Belém, de de 2024.

Desa.

GLEIDE PEREIRA DE MOURA RELATORA
29/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:41

Prejudicado o recurso
07/08/2024 09:30

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:30

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 08:16

Cancelada a movimentação processual
19/09/2023 11:49

Juntada de Certidão
15/09/2023 00:19

Decorrido prazo de HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA B S M LTDA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:19

Decorrido prazo de SMARTMED CONSULTORIA E SERVICOS EM OFTALMOLOGIA EIRELI em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:23

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N. 0846493-73.2021.8.14.0301 APELANTE: HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA B S M LTDA - ADVOGADO: RODRIGO NOGUEIRA MACHADO ADVOGADO: LEANDRO SILVA MAUES ADVOGADO MICHEL RODRIGUES VIANA ADVOGADO: YAMARA MARIATH RANGEL VAZ ADVOGADO: GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA APELADO: SMARTMED CONSULTORIA E SERVICOS EM OFTALMOLOGIA EIRELI ADVOGADO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR RELATORA: DESA.

GLEIDE PEREIRA DE MOURA DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA B S M LTDA em face de sentença do juízo da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital , que julgou improcedente os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos em face de SMARTMED CONSULTORIA E SERVICOS EM OFTALMOLOGIA EIRELI, que ajuizou ação de execução de n. 0831844-06.2021.8.14.0301.

No id n. 12598959, SMARTMED CONSULTORIA E SERVIÇOS EM OFTALMOLOGIA EIRELI informa sobre acordo pactuado perante o juízo singular nos autos do processo de execução.

Verifica-se que as partes firmaram acordo nos autos da ação de execução, contudo, a transação em questão não pôs fim à demanda, uma vez que restou firmado o seguinte na sentença proferida nos autos n. 0831844-06.2021.8.14.0301 - ação de execução (id n. 87738130): " ACAUTELEM-SE os autos na 3ª UPJ durante o decurso das 11 prestações pactuadas, no qual o acordo deverá ser adimplido.

Após o vencimento da última parcela (prevista para 10/10/2023), INTIME-SE o autor para que, no prazo de 5 dias, manifeste se ainda tem interesse em prosseguir com a demanda.” Sendo assim, acautelem-se os autos desta apelação em secretaria, até o prazo mencionado na sentença de piso, e após intimem-se o recorrente para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do recurso de apelação n. 0846493-73.2021.8.14.0301, bem como o recorrido para que informe sobre o cumprimento do acordo mencionado.

Certifique-se.

Após, retornem conclusos.

Belém, de de 2023.

DESA.

GLEIDE PEREIRA DE MOURA RELATORA
03/09/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 09:28

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:06

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 13:02

Cancelada a movimentação processual
01/06/2022 09:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/06/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:38

Recebidos os autos
31/05/2022 09:38

Conclusos para decisão
31/05/2022 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800013-76.2019.8.14.0052

Maria do Carmo da Conceicao Ribeiro

Banco Pan S/A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/11/2019 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0800013-76.2019.8.14.0052

Maria do Carmo da Conceicao Ribeiro

Banco Pan S/A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/06/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0821582-65.2019.8.14.0301

Webedia Internet Brasil S.A.

Tarso Glaidson Sarraf Rodrigues

Advogado: Candido Olivieri Carneiro de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2019 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0100281-45.2015.8.14.0301

Soraia Tarcilania da Costa Lopes

Departamento de Transito do Estado do Pa...

Advogado: Luene Ohana Costa Vasquez

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/02/2020 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0003222-98.2014.8.14.0040

Augusto Espindola Dias da Silva

Tam Linhas Aereas SA

Advogado: Amanda Marra Saldanha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/10/2018 14:01

Exibir Processo