TJPA - 0000001-18.2016.8.14.0047

1ª instância - Vara Unica de Rio Maria

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Polo Ativo

Partes

FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE SANTOS DE SOUSA

CPF *55.***.*20-53

Advogados

TATIANA OZANAN

OAB: 16952/PA

CPF *45.***.*00-76

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERCILIA DE JESUS AMORIM

CPF *70.***.*77-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 11:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/08/2023 07:10

    Publicado Sentença em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 07:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA PROCESSO: 0000001-18.2016.8.14.0047 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JOSE SANTOS DE SOUSA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO, através da Promotoria de Justiça de Rio Maria/PA, denunciou JOSE SANTOS DE SOUSA, como incursos nas sanções do art. 121 c/c art. 14, II, do CP.

    A denúncia foi recebida em 11/01/2016 (Id. 31359250).

    Estando o processo em marcha regular, foi comunicado pelo Ministério Público o falecimento o acusado, e apresentado requerimento de arquivamento dos autos (Id. 96840981).

    DECIDO.

    Está devidamente demonstrado nos autos que o acusado veio a falecer (Id. 96840984).

    Um dos pressupostos da extinção da punibilidade preconizados pela lei substantiva penal é justamente a morte do agente.

    Com ela perde-se o objeto da execução penal.

    Art. 107.

    Extingue-se a punibilidade: I - pela morte do agente; ISTO POSTO, por tudo de que se depreende dos autos, e pelo que ao norte foi expendido, nos termos do art. 107, I, do Código Penal Brasileiro, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE LINDOEL DIVINO BARBOSA ARAÚJO E, COMO CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

    Dê ciência ao Ministério Público.

    P.

    I.

    C.

    Rio Maria – PA, datado e assinado eletronicamente.

    WANDERSON FERREIRA DIAS Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara, cumulativamente com a Vara Única de Rio Maria - PORTARIA Nº 2716/2023-GP

  • 31/07/2023 20:14

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:18

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 26/07/2023 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 13:07

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/07/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 08:52

    Audiência Admonitória não-realizada para 12/07/2023 08:30 Vara Única de Rio Maria.

  • 07/07/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 13:49

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2023 09:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/06/2023 09:04

    Juntada de Informações

  • 02/06/2023 12:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/04/2023 09:27

    Audiência Admonitória designada para 12/07/2023 08:30 Vara Única de Rio Maria.

  • 19/02/2023 00:27

    Decorrido prazo de JOSE SANTOS DE SOUSA em 15/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 21:02

    Publicado Despacho em 31/01/2023.

  • 08/02/2023 21:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0000001-18.2016.8.14.0047 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] AUTOR(ES): AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO I – O apenado justificou o não cumprimento da suspensão da pena imposta (id. 37814538 - Pág. 3), desta maneira, redesigno para o dia 12 de julho de 2023, às 08h30min, a audiência admonitória para o oferecimento das novas condições da suspensão da pena, a qual, preferencialmente, deverá ser realizada de forma presencial, nas dependências do fórum de Rio Maria-PA ou, caso queira, por videoconferência (por meio virtual, a distância).

    II - Ressalte-se, desde logo, que as audiências por meio de videoconferência serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams, segue o link para o acesso a sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjUxOTcyZjMtNDM0MS00MjhjLWFmYzEtYmQ2MjVkYmExY2I3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%227d1fa197-665f-4273-9aa9-c4746a83aa1c%22%7d III - Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn.

    IV - Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA no link (documento em PDF): http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890.

    V - A parte e o seu advogado que participarão da audiência, deverão informar e-mail e contato telefônico com código de área, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da referida audiência.

    Os quais, receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).

    Se a parte não dispuser de advogado, estas informações poderão ser feitas por meio de oficial de justiça.

    IV – Os citados acima deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.

    VII - As Partes e testemunhas que não dispuserem de computadores, smartphone, internet ou outro recurso que inviabilize o seu ingresso na audiência, deverão comunicar, por meio do advogado ou oficial de justiça, com antecedência, para que lhe seja disponibilizada sala de audiência e equipamentos necessários nas dependências do fórum.

    VIII – Expeça-se mandado de intimação do apenado com alerta de que nova ausência na audiência poderá implicar mudança do regime inicial de cumprimento de pena para aquele imediatamente mais gravoso.

    IX - Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara Cível de Rio Maria - PA, através do e-mail: [email protected].

    X – Expeça-se carta precatória de intimação.

    XI – Expeça-se o necessário.

    XII - Cientifique-se o Ministério Público.

    Rio Maria-PA, datado e assinado eletronicamente.

    GUILHERME LEITE RORIZ Juiz de Direito Substituto – Portaria n°4883/2022-GP de 14/12/2022.

  • 28/01/2023 20:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/01/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 10:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2021 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 02:15

    Decorrido prazo de ERCILIA DE JESUS AMORIM em 23/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 02:15

    Decorrido prazo de JOSE SANTOS DE SOUSA em 23/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000001-18.2016.8.14.0047 Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA, INTIMO, por meio do presente, as partes, por seus advogados e/ou procuradores, da conversão dos autos físicos em eletrônico, para fins do previsto no parágrafo único do artigo 54 e no § 1º do art. 60 da Portaria Conjunta nº 1/2018-GP/VP c/c Portaria Conjunta nº 2/2018-GP/VP.

    Rio Maria, 13 de agosto de 2021 PATRICIA LYON GOMES DE FREITAS Diretor(a)/Auxiliar de Secretaria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Provimento n. 08/2014-CJRMB

  • 13/08/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 10:28

    Processo migrado do sistema Libra

  • 07/07/2021 09:29

    OUTROS

  • 30/06/2021 11:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 30/06/2021 11:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 29/06/2021 10:56

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0061-67

  • 29/06/2021 10:56

    Remessa

  • 29/06/2021 10:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/06/2021 10:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/05/2021 09:17

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/05/2021 10:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2021 10:29

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/05/2021 09:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 24/05/2021 09:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 05/05/2021 12:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5974-71

  • 05/05/2021 12:00

    Remessa

  • 05/05/2021 12:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/05/2021 12:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/04/2021 12:44

    AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 12/04/2021 10:33

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 12/04/2021 09:58

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 08/04/2021 10:48

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 08/04/2021 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2020 14:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2020 11:54

    CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

  • 18/08/2020 11:16

    A SECRETARIA

  • 02/06/2020 14:03

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 02/06/2020 14:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/06/2020 14:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/02/2020 10:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/02/2020 14:01

    AGUARDANDO REMESSA

  • 27/01/2020 13:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/01/2020 13:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/01/2020 10:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9102-67

  • 24/01/2020 10:51

    Remessa

  • 24/01/2020 10:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/01/2020 10:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/01/2020 12:32

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/01/2020 10:47

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 15/01/2020 10:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/01/2020 10:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/01/2020 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/01/2020 09:28

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 15/01/2020 09:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/11/2019 11:27

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/11/2019 11:27

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 29/11/2019 11:27

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/11/2019 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2019 11:41

    AGUARDANDO MANDADO

  • 21/11/2019 11:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : LHOANA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA

  • 21/11/2019 10:24

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 21/11/2019 10:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/10/2019 10:46

    A SECRETARIA

  • 08/10/2019 17:04

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 08/10/2019 17:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2019 17:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/08/2018 14:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/08/2018 11:13

    OUTROS

  • 07/08/2018 10:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/08/2018 10:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/07/2018 13:34

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6465-60

  • 03/07/2018 13:33

    Remessa

  • 03/07/2018 13:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/07/2018 13:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/06/2018 10:13

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/05/2018 15:00

    AGUARDANDO REMESSA

  • 24/04/2018 14:21

    A SECRETARIA

  • 24/04/2018 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 10:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/03/2018 15:39

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 05/03/2018 13:14

    AGUARDANDO REMESSA

  • 05/03/2018 11:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/03/2018 11:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2018 11:53

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 14/06/2017 12:01

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 11/05/2017 13:47

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2092-24

  • 11/05/2017 13:47

    Remessa

  • 11/05/2017 13:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/05/2017 13:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/01/2017 09:14

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 13/10/2016 09:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/10/2016 09:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/08/2016 09:29

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 16/08/2016 23:27

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/08/2016 23:27

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/08/2016 23:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/08/2016 23:27

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 11/08/2016 14:41

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ISAQUE BATISTA LEITE

  • 11/08/2016 14:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/08/2016 14:29

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 28/07/2016 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/07/2016 13:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/07/2016 13:11

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 26/07/2016 14:21

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 26/07/2016 14:03

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 26/07/2016 14:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/07/2016 14:02

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 26/07/2016 14:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/07/2016 14:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/07/2016 14:01

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 26/07/2016 14:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/07/2016 14:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/07/2016 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2016 11:09

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/07/2016 10:37

    AGUARDANDO MANDADO

  • 14/07/2016 12:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2016 12:53

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/07/2016 12:53

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/07/2016 11:50

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/07/2016 11:50

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 13/07/2016 11:50

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/07/2016 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2016 09:43

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 07/07/2016 14:07

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : LHOANA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA

  • 07/07/2016 14:07

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ELISSANDRA DA COSTA AMORIM

  • 07/07/2016 13:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2016 13:08

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 07/07/2016 13:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2016 13:07

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 07/07/2016 13:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2016 13:05

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 30/06/2016 09:51

    ADMONITÓRIA - ADMONITÓRIA

  • 30/06/2016 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/06/2016 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/06/2016 09:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 30/06/2016 09:49

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 30/06/2016 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/06/2016 09:46

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 30/06/2016 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/06/2016 09:26

    Audiência - Audiência

  • 30/06/2016 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/06/2016 09:20

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 30/06/2016 09:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/06/2016 09:20

    EXPEDIR ALVARA - EXPEDIR ALVARA

  • 30/06/2016 09:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/06/2016 09:08

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 05/03/2016 17:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 05/03/2016 17:21

    NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 05/03/2016 17:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2016 13:12

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 19/02/2016 10:43

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 19/02/2016 10:41

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 19/02/2016 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/02/2016 12:18

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 17/02/2016 12:18

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/02/2016 12:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/02/2016 15:49

    Condenatória - Condenatória

  • 16/02/2016 15:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/02/2016 15:49

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 16/02/2016 14:43

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/02/2016 14:43

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/02/2016 14:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/02/2016 13:39

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/02/2016 13:39

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/02/2016 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/02/2016 12:29

    Remessa

  • 16/02/2016 12:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/02/2016 12:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/02/2016 09:41

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/02/2016 09:41

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/02/2016 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/02/2016 08:31

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 16/02/2016 08:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/02/2016 08:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/02/2016 08:31

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 16/02/2016 08:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/02/2016 11:55

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 15/02/2016 11:55

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 15/02/2016 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2016 10:11

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 12/02/2016 10:11

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 12/02/2016 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2016 08:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/02/2016 08:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/02/2016 08:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : LHOANA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA

  • 12/02/2016 08:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ELISSANDRA DA COSTA AMORIM

  • 11/02/2016 14:12

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 11/02/2016 14:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2016 14:09

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 11/02/2016 14:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2016 11:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/02/2016 11:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/02/2016 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/02/2016 10:44

    Remessa

  • 11/02/2016 10:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/02/2016 10:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/02/2016 09:49

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 05/02/2016 11:23

    Remessa

  • 05/02/2016 11:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/02/2016 11:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/02/2016 09:08

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : LHOANA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA

  • 05/02/2016 09:08

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ELISSANDRA DA COSTA AMORIM

  • 05/02/2016 09:08

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ELISSANDRA DA COSTA AMORIM

  • 05/02/2016 09:08

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : LHOANA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA

  • 05/02/2016 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/02/2016 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/02/2016 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/02/2016 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/02/2016 08:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2016 08:34

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/02/2016 08:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2016 08:31

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/02/2016 08:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2016 08:29

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 05/02/2016 08:29

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/02/2016 08:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2016 08:28

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 05/02/2016 08:28

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/02/2016 08:27

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 05/02/2016 08:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2016 08:27

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/02/2016 08:24

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 05/02/2016 08:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2016 08:24

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/02/2016 11:05

    ARQUIVADO

  • 29/01/2016 14:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/01/2016 14:46

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/01/2016 12:24

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 29/01/2016 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2016 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2016 12:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/01/2016 09:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/01/2016 10:02

    OUTROS

  • 28/01/2016 08:53

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/01/2016 14:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2016 14:31

    Decurso de Prazo - Decurso de Prazo

  • 27/01/2016 14:29

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 27/01/2016 14:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2016 14:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/01/2016 14:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/01/2016 14:00

    Remessa

  • 27/01/2016 14:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/01/2016 14:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/01/2016 12:19

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/01/2016 12:32

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 22/01/2016 12:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/01/2016 09:56

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/01/2016 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/01/2016 09:56

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/01/2016 12:20

    AGUARDANDO MANDADO

  • 19/01/2016 11:23

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ELISSANDRA DA COSTA AMORIM

  • 19/01/2016 11:19

    Citação CITACAO

  • 19/01/2016 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2016 10:52

    APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/8348-52 ao processo 00000011820168140047.

  • 19/01/2016 10:52

    CADASTRO DE ARMA - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/8348-52 ao processo 00000011820168140047.

  • 18/01/2016 12:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/01/2016 10:06

    A SECRETARIA

  • 11/01/2016 13:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/01/2016 13:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/01/2016 09:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/01/2016 08:40

    Definitivo - juntado na Ação principal

  • 08/01/2016 08:34

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 08/01/2016 08:31

    Medida protetiva - Medida protetiva

  • 08/01/2016 08:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/01/2016 08:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/01/2016 08:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/01/2016 08:22

    Prisão em flagrante - Prisão em flagrante

  • 08/01/2016 08:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/01/2016 14:02

    A SECRETARIA

  • 07/01/2016 14:02

    A SECRETARIA

  • 07/01/2016 13:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/01/2016 13:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/01/2016 13:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/01/2016 13:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/01/2016 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/01/2016 13:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/01/2016 13:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/01/2016 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/01/2016 13:42

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 07/01/2016 13:42

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 07/01/2016 13:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/01/2016 13:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/01/2016 13:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/01/2016 13:41

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 07/01/2016 13:04

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 07/01/2016 12:37

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 07/01/2016 12:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

  • 07/01/2016 12:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

  • 07/01/2016 12:20

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ERRO AO PROTOCOLAR.

  • 07/01/2016 12:14

    Remessa

  • 07/01/2016 12:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/01/2016 11:54

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 07/01/2016 11:54

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/01/2016 11:54

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 07/01/2016 11:54

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

  • 07/01/2016 11:54

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

  • 07/01/2016 11:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

  • 07/01/2016 11:54

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000001-18.2016.8.14.0047 em distribuição por continuidade

  • 07/01/2016 11:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

  • 07/01/2016 11:38

    Remessa

  • 07/01/2016 11:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/01/2016 10:51

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 07/01/2016 10:51

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/01/2016 10:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

  • 07/01/2016 10:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

  • 07/01/2016 10:51

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

  • 07/01/2016 09:32

    Remessa

  • 07/01/2016 09:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2016

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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