TJPA - 0001304-16.2010.8.14.0035

04/10/2022 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/10/2022 08:44

Baixa Definitiva

04/10/2022 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 03/10/2022 23:59.

03/09/2022 00:03

Decorrido prazo de MARLEICE SOCORRO SOARES MORAES FERREIRA em 02/09/2022 23:59.

11/08/2022 00:04

Publicado Ementa em 11/08/2022.

11/08/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

09/08/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 12:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OBIDOS - CNPJ: 05.***.***/0001-64 (APELANTE) e provido em parte

08/08/2022 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2022 11:29

Juntada de Petição de petição

21/07/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 11:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2022 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 24/03/2022 23:59.

17/03/2022 00:11

Decorrido prazo de MARLEICE SOCORRO SOARES MORAES FERREIRA em 16/03/2022 23:59.

24/02/2022 14:14

Conclusos para julgamento

24/02/2022 14:14

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022 00:08

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2022 13:23

Juntada de Petição de parecer

17/02/2022 00:00

Intimação

16/02/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022 07:40

Conclusos para decisão

11/02/2022 16:36

Recebidos os autos

11/02/2022 16:36

Distribuído por sorteio