TJPA - 0002570-77.2014.8.14.0009
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Braganca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 01:11
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2025 23:40
Juntada de Alvará
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14/07/2025 09:01
Decorrido prazo de ANTONIA FURTADO DE MELO em 24/06/2025 23:59.
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14/07/2025 09:01
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 24/06/2025 23:59.
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05/07/2025 18:29
Publicado Sentença em 23/06/2025.
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05/07/2025 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.
Considerando o depósito do valor da obrigação pelo reclamado, e a expressa concordância pela reclamante, por seu advogado, declaro cumprida a obrigação judicial e extingo a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Expeça-se alvará judicial, conforme pedido, ante a juntada de procuração assinada e atualizada pelo advogado.
Intimem-se.
Considerando a preclusão lógica, ante a inexistência de interesse recursal, certifique-se incontinenti o trânsito em julgado e arquivem os autos com a devida baixa processual.
Bragança/PA, na data da assinatura.
VILMAR DURVAL MACEDO JÚNIOR Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bragança PA -
18/06/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 17:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/06/2025 16:03
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 16:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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04/06/2025 16:06
Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
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04/06/2025 16:04
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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09/05/2025 10:00
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 00:42
Decorrido prazo de ANTONIA FURTADO DE MELO em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 20:35
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 05/05/2025 23:59.
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24/04/2025 01:25
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 10/04/2025 23:59.
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23/04/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
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18/04/2025 00:54
Publicado Decisão em 15/04/2025.
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18/04/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
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11/04/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 08:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2025 12:49
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 10:29
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 01:44
Publicado Despacho em 19/03/2025.
-
21/03/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
17/03/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 11:57
Juntada de petição
-
03/10/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 17:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/06/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 16:39
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 11:45
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2022 14:22
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2022 19:07
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 19:07
Expedição de Certidão.
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09/11/2022 10:39
Decorrido prazo de ANTONIA FURTADO DE MELO em 07/11/2022 23:59.
-
19/10/2022 03:42
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
-
19/10/2022 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
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14/10/2022 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 13:14
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 09:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/09/2022 09:39
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 00:50
Publicado Intimação em 12/09/2022.
-
10/09/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
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08/09/2022 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 21:58
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/09/2022 17:14
Conclusos para julgamento
-
06/09/2022 17:14
Cancelada a movimentação processual
-
06/09/2022 17:08
Cancelada a movimentação processual
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02/09/2022 12:43
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 11:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2022 11:20
Conclusos para decisão
-
26/08/2022 11:18
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/08/2022 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança.
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26/08/2022 09:55
Juntada de Petição de contestação
-
25/08/2022 23:21
Juntada de Petição de petição
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25/08/2022 10:42
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2022 06:05
Juntada de identificação de ar
-
13/08/2022 06:06
Juntada de identificação de ar
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08/08/2022 02:27
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.
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06/08/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
-
04/08/2022 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 19:45
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2022 19:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/08/2022 19:45
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 19:43
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 26/08/2022 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança.
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29/07/2022 16:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/05/2022 02:55
Publicado Intimação em 31/05/2022.
-
31/05/2022 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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27/05/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 16:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2022 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança.
-
27/05/2022 16:29
Ato ordinatório praticado
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24/04/2022 14:50
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
09/03/2022 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 15:30
Conclusos para despacho
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09/09/2021 00:22
Decorrido prazo de ANTONIA FURTADO DE MELO em 08/09/2021 23:59.
-
08/09/2021 13:40
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2021 00:36
Decorrido prazo de ANTONIA FURTADO DE MELO em 31/08/2021 23:59.
-
16/08/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRAGANÇA Processo: 0002570-77.2014.8.14.0009 [Indenização por Dano Moral] Requerente: ANTONIA FURTADO DE MELO Requerido(a): BV FINANCEIRA DECISÃO Dispensado o relatório.
Examino.
Observo que o reclamado não foi citado para comparecer a audiência de ID 10046788 - Pág. 1 e o AR juntado no ID 10046791 - Pág. 1 é referente ao próprio patrono da reclamante, Dr.
LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO.
Não houve comparecimento espontâneo nos autos por qualquer meio, em especial, por habilitação de advogados, pela reclamada.
Ou seja, a sentença de ID 10046792 é nula por total e completa ausência de citação.
E considerando o disposto no artigo 52, IX, "a" da Lei nº 9.099/95, ANULO OS ATO PROCESSUAIS praticados a partir do ID 10046788 - Pág. 1 .
Considerando a devolução da carta de intimação de ID 12982469, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a reclamante informar novo endereço da reclamada.
Bragança/PA, 04 de agosto de 2021.
FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança, respondendo. -
13/08/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2021 17:14
Conclusos para decisão
-
05/05/2021 15:41
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2020 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2019 16:07
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2019 17:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/10/2019 17:50
Conclusos para despacho
-
06/10/2019 17:26
Juntada de Certidão
-
06/10/2019 15:47
Juntada de Certidão
-
27/09/2019 18:02
Juntada de identificação de ar
-
25/09/2019 17:45
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2019 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2019 09:43
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2019 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2019 11:10
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2019 09:05
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2019 08:51
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2019 17:07
Processo migrado do Sistema Projudi
-
14/03/2019 11:08
Evento Projudi: 25 - Expedição de Intimação - (Para BV FINANCEIRA)
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14/03/2019 11:08
Evento Projudi: 24 - Expedição de Intimação
-
08/02/2019 17:17
Evento Projudi: 23 - Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
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15/01/2019 18:46
Evento Projudi: 22 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
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14/03/2018 11:36
Evento Projudi: 21 - Juntada de Sentença
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14/03/2018 11:35
Evento Projudi: 20 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular ROBERTO RIBEIRO VALOIS
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01/02/2018 16:35
Evento Projudi: 17 - Conclusos para Despacho
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01/02/2018 16:34
Evento Projudi: 16 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
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04/12/2017 18:42
Evento Projudi: 15 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
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02/05/2016 13:01
Evento Projudi: 14 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
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22/07/2015 08:58
Evento Projudi: 13 - Audiência Conciliação Realizada - Convertida em diligência
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22/07/2015 08:58
Evento Projudi: 12 - Audiência Conciliação Realizada
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21/07/2015 09:56
Evento Projudi: 11 - Juntada de Petição de Substabelecimento
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02/07/2015 18:18
Evento Projudi: 9 - Expedição de Intimação - (Para BV FINANCEIRA)
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02/07/2015 18:18
Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para ANTONIA FURTADO DE MELO)
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01/07/2015 15:38
Evento Projudi: 5 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 21 de Julho de 2015 às 10:00)
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25/03/2015 10:41
Evento Projudi: 4 - Juntada de Requerimento
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30/04/2014 15:21
Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ROBERTO RIBEIRO VALOIS
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30/04/2014 15:21
Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB14546NPA
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30/04/2014 15:21
Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRAGANÇA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2014
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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