TJPA - 0807919-56.2019.8.14.0040

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE DOS SANTOS CONCEICAO

CPF *28.***.*81-00

Advogados

THAINAH TOSCANO GOES

OAB: 18854/PA

CPF *04.***.*28-20

Polo Passivo

Partes

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 13:16

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/07/2024 13:15

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 16/06/2024 16:08

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 13:24

    Transitado em Julgado em 23/05/2022

  • 10/05/2022 04:53

    Decorrido prazo de INSS em 09/05/2022 23:59.

  • 25/04/2022 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 00:55

    Publicado Sentença em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0807919-56.2019.8.14.0040 Ação [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] AUTOR: JOSE DOS SANTOS CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: THAINAH TOSCANO GOES REU: INSS Procuradora Federal: MARIA CLARA SARUBBY NASSAR Juiz de Direito: EUDES DE AGUIAR AYRES Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2022, às 10h00min, nesta 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas/PA, foi realizada a presente audiência de Instrução e Julgamento do processo acima epigrafado.

    Audiência realizada por meio virtual, conforme diretriz estampada no bojo da Portaria Conjunta nº 15/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020.

    Feito o pregão de praxe, verificou-se a presença do autor, acompanhado de sua advogada.

    Verificou-se também a presença de Procuradora Federal, na qualidade de representante do INSS.

    Restou a presente audiência EXITOSA, conforme a seguir exposto: Verificou-se também a presença de estagiários vindos da FADESA, cuja presença foi registrada neste ato: Samara Brandão Rodrigues Rogério Franco da Silva Raissa Marques de Lima Tiago Sousa Lima OCORRÊNCIA O INSS, por meio de sua Procuradora, apresentou proposta de acordo, apresentada nos autos.

    A advogada da parte autora assentiu com os termos apresentados.

    SENTENÇA Uma vez que houve concordância entre as partes, com base no Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b, HOMOLOGO o acordo retro (apresentada na petição protocolizada pelo INSS na data de hoje).

    Sem custas e honorários.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.

    Nada mais havendo, o MM.

    Juiz de Direito mandou encerrar o presente termo.

    Eu, Igor Stefenson Sirqueira Kretli, na função de estagiário, digitei e subscrevi.

    Parauapebas, data da assinatura digital.

    Juiz de Direito Assinante 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

  • 04/04/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 11:53

    Homologada a Transação

  • 31/03/2022 10:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2022 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

  • 31/03/2022 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 15:41

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/09/2021 00:46

    Decorrido prazo de INSS em 08/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2021 00:32

    Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS CONCEICAO em 03/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 00:32

    Decorrido prazo de INSS em 03/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 01:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2022 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0807919-56.2019.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: JOSE DOS SANTOS CONCEICAO Endereço: RUA CASTANHEIRA, S/N, QUADRA 08 LOTE 02, RAIO DE SOL, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S): Nome: INSS Endereço: desconhecido DECISÃO – PAUTA CONCENTRADA AIJ - RURAIS - MARÇO_2022 Tendo em vista a necessidade de apurar a qualidade de segurado especial da parte autora, revogo eventual suspensão do processo e designo Audiência de Instrução e Julgamento nos presentes autos.

    A audiência será realizada NA DATA E HORÁRIO CONSTANTES NA PAUTA ANEXA, por VIDEOCONFERÊNCIA, no aplicativo MICROSOFT TEAMS.

    Para tanto, a parte deverá informar, nos autos, endereço de e-mail para o recebimento de link de acesso à videoconferência, podendo, ainda, indicar número de telefone celular, quando possível, para qualquer comunicação ou intercorrência prévia, durante ou após a realização do ato (Portaria 12/2020-GP, art. 25).

    As partes e seus/suas advogados (as) devem baixar com antecedência o aplicativo MICROSOFT TEAMS disponível na PLAYSTORE do celular ou no computador através do link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion.

    Para participar da audiência, as partes devem ter acesso à internet, bem como manter ativados a câmera e o microfone do celular ou computador que será utilizado.

    O link de acesso à sala virtual da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas será disponibilizado no e-mail do advogado da parte, o qual deverá compartilhar com seu cliente.

    Devem, as partes, acessarem, a sala virtual, com antecedência mínima de 10 minutos, a fim de evitar atrasos ao início da respectiva audiência.

    Qualquer problema ou dificuldade, contatar o Gabinete da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas pelos canais: 94 3327-9641 (whatsapp) ou telefone (94) 3327-9635 ou, ainda, pelo correio eletrônico: [email protected].

    INTIME-SE as partes, por seus procuradores, para o ato e para que apresentem as provas que pretendem produzir no mesmo ato, ficando deste já responsáveis pela intimação de suas testemunhas.

    Tendo em vista a solicitação do Coordenador do NUPREV – Núcleo Previdenciário e de Assistência Social, em expediente circular, remetam as pautas concentradas de audiências em arquivo Excel, no e-mail informado pela Autarquia Federal ([email protected]), conforme cópias disponibilizadas à UPJ.

    Serve a presente, por cópia digitalizada, como carta/mandado/precatória de citação/intimação, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional.

    Cumpra-se.

    Parauapebas, data registrada no sistema.

    RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS - PAUTA CONCENTRADA DE AUDIÊNCIAS RURAIS - 2022 JUÍZA TITULAR - DRA.

    RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS DIA 10 DE MARÇO DE 2022 (MANHÃ) HORÁRIO Nº PROCESSO NOME DA PARTE CPF OBJETO DA AÇÃO ADVOGADO (A) DA PARTE AUTORA 09h00 0802994-17.2019.8.14.0040 EUNICE PEREIRA DOS SANTOS *13.***.*57-15 Idade Rural Bruno Henrique Casale OAB/PA 20673A 10h00 0802991-62.2019.8.14.0040 ANTONIO SOARES CAVALCANTE *22.***.*98-20 Idade Rural Bruno Henrique Casale OAB/PA 20673A 11h00 0808284-13.2019.8.14.0040 ANTONIO BISPO MAFRA SANTOS *72.***.*48-87 Idade Rural Bruno Henrique Casale OAB/PA 20673A 12h00 0808002-72.2019.8.14.0040 ROSALINA DIAS DE OLIVEIRA *02.***.*24-00 Idade Rural Bruno Henrique Casale OAB/PA 20673A 13h00 0804485-59.2019.8.14.0040 MARINA MARIA DA CONCEICAO SANTOS *02.***.*61-43 Idade Rural Bruno Henrique Casale OAB/PA 20673A DIA 17 DE MARÇO DE 2022 (MANHÃ) 09h00 0807523-79.2019.8.14.0040 ANISIO SOUSA DA SILVA *66.***.*00-72 Idade Rural Aline Carneiro Bringel OAB/PA 15446 10h00 0807833-85.2019.8.14.0040 MARIA HELENA PEREIRA MOREIRA *85.***.*14-91 Idade Rural Osório Dantas de S.

    Neto OAB/PA 18854 11h00 0801670-89.2019.8.14.0040 MARIA EUNICE R.

    ARRAIAS DE BARROS *62.***.*45-34 Idade Rural Seno Petri OAB/PA 004904 12h00 0801215-27.2019.8.14.0040 MARIA RODRIGUES OLIVEIRA FEITOSA *26.***.*45-29 Idade Rural Ederson Souza Silva OAB/PA 19.629-B 13h00 0807847-69.2019.8.14.0040 JOAO ALVES DOS REIS *81.***.*50-00 Idade Rural Wilson Huida Junior OAB/PA 26476 DIA 24 DE MARÇO DE 2022 (MANHÃ) 09h00 0811864-51.2019.8.14.0040 HELENA PINTO DA SILVA *84.***.*94-20 Idade Rural Layla Danielly Costa Pinheiro OAB/PA 26817 10h00 0812178-94.2019.8.14.0040 JOSE LEONI DO NASCIMENTO *05.***.*42-49 Idade Rural Patrícia Alves de Oliveira OAB/PA 14538 11h00 0801118-27.2019.8.14.0040 FRANCISCO RAIMUNDO DO NASCIMENTO *55.***.*59-34 Idade Rural Patrícia Alves de Oliveira OAB/PA 14539 12h00 0800571-84.2019.8.14.0040 ADENIL ANTONIO DE SOUSA *75.***.*96-20 Idade Rural Patrícia Alves de Oliveira OAB/PA 14538 13h00 0801231-78.2019.8.14.0040 OSVALDINO DIAS DOS VALLES *63.***.*41-68 Idade Rural Patrícia Alves de Oliveira OAB/PA 14538 DIA 31 DE MARÇO DE 2022 (MANHÃ) 09h00 0800699-07.2019.8.14.0040 MARIA ANTONIA PEREIRA ALVES *07.***.*92-49 Idade Rural Thainah Toscano Goes OAB/PA 18854 10h00 0807919-56.2019.8.14.0040 JOSE DOS SANTOS CONCEICAO *28.***.*81-00 Idade Rural Thainah Toscano Goes OAB/PA 18854 11h00 0806929-65.2019.8.14.0040 JOAO BATISTA DE SOUSA *59.***.*99-04 Idade Rural Felipe Gomes Portela OAB/PA 24384 12h00 0800985-82.2019.8.14.0040 ALICIO ALVES DE SOUZA *81.***.*04-49 Idade Rural Felipe Gomes Portela OAB/PA 24384 13h00 0806588-39.2019.8.14.0040 ALDEMIR PEREIRA DA SILVA *15.***.*68-15 Idade Rural Felipe Gomes Portela OAB/PA 24385

  • 18/08/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 09:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2020 20:03

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2020 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2020 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2020 17:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 05/05/2020 10:57

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2020 10:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/04/2020 17:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/12/2019 13:23

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2019 01:07

    Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS CONCEICAO em 26/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 11:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/11/2019 14:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/10/2019 00:53

    Decorrido prazo de INSS em 25/10/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2019 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2019 11:30

    Movimento Processual Retificado

  • 11/09/2019 11:30

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2019 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2019 14:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/09/2019 15:24

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2019 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807847-69.2019.8.14.0040

Joao Alves dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Tarcio da Silva Barbieri

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/08/2019 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0002852-64.2018.8.14.0110

Jose Ribamar Ferreira Lima - Prefeito Mu...

Eliete Aguiar de Sousa

Advogado: Eliane de Almeida Gregorio

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/02/2019 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0002852-64.2018.8.14.0110

Municipio de Goianesia

Eliete Aguiar de Sousa

Advogado: Joao Luis Brasil Batista Rolim de Castro

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 05/03/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0002852-64.2018.8.14.0110

Eliete Aguiar de Sousa

Jose Ribamar Ferreira Lima - Prefeito Mu...

Advogado: Eliane de Almeida Gregorio

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/04/2018 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0806929-65.2019.8.14.0040

Joao Batista de Sousa

Inss - Instituto de Seguridade Social

Advogado: Felipe Gomes Portela

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/07/2019 10:42

Exibir Processo