02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1218 foi incluído.
24/02/2022 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/02/2022 13:59

Transitado em Julgado em 18/02/2022
19/02/2022 00:05

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DE SOUZA em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 00:05

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 18/02/2022 23:59.
18/01/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 13:37

Expedição de Carta.
14/01/2022 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos
28/12/2021 11:31

Juntada de Certidão
16/12/2021 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2021 12:52

Cancelada a movimentação processual
23/09/2021 00:10

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 22/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:26

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DE SOUZA em 20/09/2021 23:59.
14/09/2021 00:03

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DE SOUZA em 13/09/2021 23:59.
01/09/2021 13:46

Juntada de Certidão
30/08/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 13:29

Expedição de Carta.
23/08/2021 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de agosto de 2021.

CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/08/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 10:53

Expedição de Carta.
07/08/2021 16:26

Conhecido o recurso de EDSON SANTOS DE SOUZA - CPF: *60.***.*52-91 (RECORRENTE) e provido
07/07/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2021 00:04

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 21/06/2021 23:59.
11/06/2021 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2021 09:25

Cancelada a movimentação processual
09/06/2021 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
08/06/2021 11:12

Juntada de Certidão
02/06/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 15:28

Expedição de Carta.
16/12/2020 00:04

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DE SOUZA em 15/12/2020 23:59.
16/12/2020 00:03

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 15/12/2020 23:59.
03/12/2020 00:07

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 02/12/2020 23:59.
17/11/2020 11:04

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 10:18

Expedição de Certidão.
28/10/2020 19:52

Não conhecido o recurso de EDSON SANTOS DE SOUZA - CPF: *60.***.*52-91 (RECORRENTE)
19/10/2020 13:22

Juntada de Certidão
05/10/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 12:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/09/2020 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
16/09/2020 16:42

Deliberado em Sessão - Retirado
14/09/2020 11:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 10:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 12:56

Recebidos os autos
09/04/2019 12:56

Conclusos para decisão
09/04/2019 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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