TJPA - 0010706-63.2016.8.14.0051

28/09/2020 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

28/09/2020 14:15

Baixa Definitiva

25/07/2020 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.

04/07/2020 03:09

Decorrido prazo de SAMUEL MATOS DE SIQUEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

08/06/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020 11:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

08/06/2020 09:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido

01/06/2020 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2020 19:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020 11:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/05/2020 08:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020 13:34

Conclusos para despacho

25/10/2019 10:13

Conclusos para julgamento

24/10/2019 14:41

Juntada de Petição de parecer

03/09/2019 07:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019 14:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/08/2019 12:23

Conclusos ao relator

28/08/2019 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

27/08/2019 16:01

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019 09:48

Conclusos para decisão

12/08/2019 08:32

Movimento Processual Retificado

09/08/2019 14:19

Conclusos ao relator

09/08/2019 14:02

Recebidos os autos

09/08/2019 14:02

Distribuído por sorteio