STJ - 0808411-03.2021.8.14.0000

05/11/2021 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/11/2021 15:03

Transitado em Julgado em 04/11/2021

03/11/2021 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004545/2021

03/11/2021 21:44

Protocolizada Petição 1004545/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2021

03/11/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021 Petição Nº 967739/2021 - DESIS

28/10/2021 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0967739 - DESIS no RHC 154380 - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2021/00967739 - DESIS no RHC 154380

28/10/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/10/2021 14:56

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 967739/2021

28/10/2021 14:54

Protocolizada Petição 967739/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/10/2021

27/10/2021 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 963106/2021

27/10/2021 07:49

Protocolizada Petição 963106/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2021

25/10/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2021

22/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2021

22/10/2021 16:30

Não conhecido o recurso de WESLEY CAINA HENRIQUE SILVA (PRESO)

18/10/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/10/2021 15:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 932644/2021

18/10/2021 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2021 15:25

Protocolizada Petição 932644/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2021

30/09/2021 13:21

Juntada de Petição de ofício nº 878531/2021

30/09/2021 13:17

Protocolizada Petição 878531/2021 (OF - OFÍCIO) em 30/09/2021

24/09/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2021

23/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2021 13:52

Expedição de Ofício nº 102943/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Barcarena - PA solicitando informações

23/09/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2021

23/09/2021 12:10

Não Concedida a Medida Liminar de WESLEY CAINA HENRIQUE SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

22/09/2021 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

22/09/2021 18:00

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 674313 (2021/0187415-1)

22/09/2021 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ