03/06/2025 13:16

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/05/2025 10:40

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
27/03/2025 23:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
13/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:47

Juntada de Ofício
03/02/2025 19:10

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 01:12

Decorrido prazo de UBIRAJARA DA SILVA JUNIOR em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 01:10

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:47

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 09/10/2024 23:59.
17/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:43

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:43

Expedição de Certidão.
29/10/2023 05:33

Decorrido prazo de UBIRAJARA DA SILVA JUNIOR em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 21:48

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:03

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:03

Decorrido prazo de UBIRAJARA DA SILVA JUNIOR em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:03

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:35

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 09:26

Decorrido prazo de UBIRAJARA DA SILVA JUNIOR em 05/10/2023 23:59.
21/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:50

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0842586-61.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UBIRAJARA DA SILVA JUNIOR REU: META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA AUTOR: UBIRAJARA DA SILVA JUNIOR Nome: UBIRAJARA DA SILVA JUNIOR Endereço: Travessa Vileta, 3400, APT 302, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-423 REU: META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA Nome: META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rua dos Caripunas, 1555, - de 1296/1297 a 1614/1615, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-337 Nome: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA Endereço: Brazilian Finance Center, Avenida Paulista 1374, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-916 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Tendo em vista a informação de recolhimento das custas, conforme petição ID 96534302, expeça-se ofício ao Cartório de Imóveis do 2º Ofício, de acordo com a decisão 79320662.

Sem prejuízo, certifique a Secretaria Judicial se as partes foram regularmente intimadas a apresentar as provas que ainda pretendem produzir e se houve manifestação de qualquer delas.

Caso não tenha havido requerimento de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para apuração de eventuais custas finais a serem recolhidas pela parte autora.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, 14 de setembro de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
14/09/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:20

Decorrido prazo de UBIRAJARA DA SILVA JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:03

Decorrido prazo de UBIRAJARA DA SILVA JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/07/2023 11:21

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:20

Juntada de Certidão
30/06/2023 00:52

Juntada de Carta rogatória
30/06/2023 00:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:17

Decorrido prazo de UBIRAJARA DA SILVA JUNIOR em 23/02/2023 23:59.
08/02/2023 09:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.
08/02/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0842586-61.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição do ofício.

Belém, 26 de janeiro de 2023.

BARBARA LEITE COSTA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
26/01/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 10:26

Decorrido prazo de UBIRAJARA DA SILVA JUNIOR em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:26

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/11/2022 23:59.
12/11/2022 01:36

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 01:36

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2022 23:59.
11/11/2022 20:26

Decorrido prazo de UBIRAJARA DA SILVA JUNIOR em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 20:24

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 10/11/2022 23:59.
17/10/2022 01:17

Publicado Decisão em 17/10/2022.
16/10/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
13/10/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 12:06

Conclusos para decisão
13/10/2022 12:06

Cancelada a movimentação processual
12/08/2022 13:53

Expedição de Certidão.
11/09/2021 00:23

Decorrido prazo de UBIRAJARA DA SILVA JUNIOR em 10/09/2021 23:59.
26/08/2021 01:16

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 01:15

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 25/08/2021 23:59.
25/08/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 00:00

Intimação

Processo: 0842586-61.2019.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA LIBERAÇÃO DE HIPOTECA E ESCRITURA DEFINITIVA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DANOS MORAIS E ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, proposta por UBIRAJARA DA SILVA JUNIOR, qualificado, em face de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECÁRIA, igualmente identificados.

O autor formula pedido de tutela de urgência nos seguintes termos a fim de que os réus sejam compelidos a procederem a baixa/cancelamento da hipoteca que grava o imóvel “Empreendimento Edifício Residencial Cidade do Porto, localizado na Trav.

Apinagés, n° 778, Unidade 1602” ou, alternativamente, que seja oficiado o Cartório de Registro de Imóveis para que sejam suspensos os efeitos da hipoteca.

Foi reservada a apreciação da tutela provisória após a apresentação de defesa.

Contestações em ID 18696675 e 19000121 Réplica apenas à contestação ID 18696675, conforme certidão ID 24803248.

Passo a decidir.

Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência (CPC, artigo 294), in verbis: Art. 294.

A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.

Parágrafo único.

Verifico, em uma análise preliminar, que a probabilidade do direito do Autor não ficou devidamente demonstrada, uma vez que, apesar de a inicial assegurar que todas as obrigações do requerente foram cumpridas, não foi acostada aos autos qualquer comprovação quanto à quitação do imóvel pelo adquirente.

Em outras palavras, para que se possa deferir a medida antecipatória de tutela, é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: a probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, bem como a reversibilidade da medida e, no caso dos autos, conjunto probatório formado até aqui não evidencia a probabilidade do direito do autor (art 300 do CPC) Ante o exposto, com fundamento no artigo 294, 300, caput e parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.

Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória a solução do litígio.

Com as manifestações, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

CUMPRA-SE.

Belém (PA), 04 de agosto de 2021 CÉLIO PETRÔNIO D’ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara cível e Empresarial da Capital
17/08/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 09:02

Não Concedida a Medida Liminar
04/08/2021 10:23

Conclusos para decisão
04/08/2021 10:23

Cancelada a movimentação processual
25/03/2021 15:43

Expedição de Certidão.
01/12/2020 00:36

Decorrido prazo de UBIRAJARA DA SILVA JUNIOR em 30/11/2020 23:59.
30/11/2020 16:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 13:08

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 00:16

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/09/2020 23:59.
01/09/2020 08:52

Juntada de Petição de identificação de ar
14/08/2020 18:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 00:49

Decorrido prazo de UBIRAJARA DA SILVA JUNIOR em 05/08/2020 23:59.
31/07/2020 14:00

Juntada de Petição de contestação
14/07/2020 07:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2019 12:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 09:36

Conclusos para despacho
14/11/2019 09:36

Movimento Processual Retificado
17/09/2019 23:26

Conclusos para decisão
26/08/2019 15:35

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
12/08/2019 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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