20/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10324/)
27/04/2023 08:51

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 09:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
18/04/2023 09:09

Juntada de Certidão
14/04/2023 09:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/04/2023 09:02

Transitado em Julgado em 14/04/2023
14/02/2023 12:00

Decorrido prazo de EVANDRO MICHAEL COSTA PEREIRA em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:24

Decorrido prazo de DIRETOR EXEC. DA FADESP em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:24

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:24

Decorrido prazo de EVANDRO MICHAEL COSTA PEREIRA em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:37

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:58

Decorrido prazo de DIRETOR EXEC. DA FADESP em 08/02/2023 23:59.
19/12/2022 01:47

Publicado Sentença em 19/12/2022.
17/12/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
15/12/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/12/2022 11:18

Conclusos para julgamento
15/12/2022 11:18

Cancelada a movimentação processual
12/12/2022 20:13

Expedição de Certidão.
07/12/2022 12:34

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:51

Decorrido prazo de EVANDRO MICHAEL COSTA PEREIRA em 23/08/2022 23:59.
17/08/2022 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
17/08/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
12/08/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2021 00:19

Decorrido prazo de EVANDRO MICHAEL COSTA PEREIRA em 10/09/2021 23:59.
27/08/2021 12:47

Juntada de Petição de parecer
18/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806487-97.2016.8.14.0301 DECISÃO Indefiro o pedido ID 19408975, reiterado em ID 2234866, uma vez que a decisão ID 2722556 já indeferira a intimação do Comandante Geral da da Polícia Militar do Estado do Pará para ingresso nesse feito.

Encaminhem-se novamente os autos ao MP para manifestação Em seguida, intime-se o autor a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de interesse.

Após, certificado o necessário, voltem os autos conclusos.

Intime-se e Cumpra-se.

Belém, 05 de agosto de 2021 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital
17/08/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2021 13:11

Conclusos para decisão
05/08/2021 13:11

Cancelada a movimentação processual
02/07/2021 09:14

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
05/05/2021 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2021 23:59.
18/04/2021 00:55

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:23

Decorrido prazo de EVANDRO MICHAEL COSTA PEREIRA em 13/04/2021 23:59.
26/02/2021 13:32

Juntada de Petição de termo de ciência
24/02/2021 15:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/02/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 15:33

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
24/02/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 12:10

Conclusos para despacho
22/02/2021 12:10

Cancelada a movimentação processual
17/02/2021 11:27

Juntada de Certidão
11/01/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 09:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 10:59

Conclusos para despacho
18/11/2020 10:59

Cancelada a movimentação processual
12/11/2020 09:48

Juntada de Certidão
12/11/2020 01:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/11/2020 23:59.
29/10/2020 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/10/2020 23:59.
22/10/2020 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 01:27

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 21/10/2020 23:59.
22/10/2020 01:27

Decorrido prazo de DIRETOR EXEC. DA FADESP em 21/10/2020 23:59.
22/10/2020 01:27

Decorrido prazo de EVANDRO MICHAEL COSTA PEREIRA em 21/10/2020 23:59.
13/10/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 10:12

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
01/10/2020 18:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 11:23

Conclusos para despacho
01/09/2020 11:23

Cancelada a movimentação processual
24/08/2020 23:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/08/2020 23:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 23:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 23:13

Cancelada a movimentação processual
19/08/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 10:31

Juntada de Outros documentos
05/03/2018 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
30/11/2017 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/11/2017 14:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 13:54

Juntada de Petição de petição
20/11/2017 21:49

Conclusos para decisão
13/11/2017 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2017 14:19

Classe Processual alterada para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
13/11/2017 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2017 00:01

Decorrido prazo de EVANDRO MICHAEL COSTA PEREIRA em 30/10/2017 23:59:59.
24/10/2017 11:44

Acolhida a exceção de Incompetência
19/10/2017 09:32

Conclusos para decisão
19/10/2017 00:01

Decorrido prazo de RENAN AZEVEDO SANTOS em 18/10/2017 23:59:59.
13/10/2017 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2017 14:26

Juntada de Petição de petição
26/09/2017 11:48

Declarada incompetência
25/09/2017 12:52

Conclusos para decisão
25/09/2017 12:52

Movimento Processual Retificado
20/09/2017 14:07

Conclusos para despacho
20/09/2017 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2017 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2017 10:31

Declarada incompetência
11/09/2017 09:39

Conclusos para decisão
26/06/2017 12:51

Juntada de Petição de parecer
13/06/2017 10:31

Expedição de Outros documentos.
20/04/2017 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2017 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2017 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2017 00:00

Decorrido prazo de EVANDRO MICHAEL COSTA PEREIRA em 24/02/2017 23:59:59.
14/02/2017 11:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2017 00:02

Decorrido prazo de FADESP em 03/02/2017 23:59:59.
04/02/2017 00:04

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 03/02/2017 23:59:59.
04/02/2017 00:04

Decorrido prazo de DIRETOR EXEC. DA FADESP em 03/02/2017 23:59:59.
27/01/2017 16:43

Juntada de Petição de petição
17/01/2017 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2017 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2017 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2017 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2017 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2017 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2016 09:15

Expedição de Mandado.
19/12/2016 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2016 08:58

Movimento Processual Retificado
19/12/2016 08:58

Conclusos para decisão
07/12/2016 14:23

Concedida a Medida Liminar
06/12/2016 14:49

Conclusos para decisão
06/12/2016 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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