TJPA - 0834639-19.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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23/08/2022 12:15
Baixa Definitiva
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30/09/2021 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
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30/09/2021 10:34
Transitado em Julgado em 10/09/2021
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11/09/2021 00:03
Decorrido prazo de SANDRO SEBASTIAO MIRANDA OLIVEIRA em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2021 23:59.
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18/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7441.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 17/08/2021 _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
17/08/2021 19:33
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2021 19:33
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2021 19:33
Expedição de Carta.
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17/08/2021 15:42
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
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12/08/2021 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/08/2021 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/07/2021 09:58
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 09:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/07/2021 08:25
Cancelada a movimentação processual
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31/03/2021 23:06
Recebidos os autos
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31/03/2021 23:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2021
Ultima Atualização
17/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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