24/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 23/09/2025.
24/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
22/09/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 13:45

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 15:09

Decorrido prazo de ROSANGELA CARDOSO DA CONCEICAO MENDES em 16/05/2025 23:59.
11/07/2025 15:05

Decorrido prazo de ANNA MARIA DE LOURDES CARDOSO DA CONCEICAO em 16/05/2025 23:59.
11/07/2025 14:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 14:56

Decorrido prazo de JEREMIAS CARDOSO DA CONCEICAO em 16/05/2025 23:59.
11/07/2025 14:56

Decorrido prazo de JOSE ELIAS CARDOSO DA CONCEICAO em 16/05/2025 23:59.
27/05/2025 17:29

Conclusos para julgamento
19/05/2025 18:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
19/05/2025 18:58

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
19/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:13

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0846399-96.2019.8.14.0301 DESPACHO Declaro a perda da prova, posto que a ré não indicou precisamente, conforme determinado no despacho de id 117537722, quais documentos ou objetos seriam periciados, apresentando argumentos vagos e imprecisos.

Anuncio o julgamento do feito.

Belém, 23 de abril de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial
23/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:28

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
24/07/2024 04:08

Decorrido prazo de JEREMIAS CARDOSO DA CONCEICAO em 15/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:30

Decorrido prazo de JOSE ELIAS CARDOSO DA CONCEICAO em 15/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:30

Decorrido prazo de ROSANGELA CARDOSO DA CONCEICAO MENDES em 15/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:30

Decorrido prazo de ANNA MARIA DE LOURDES CARDOSO DA CONCEICAO em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:10

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:42

Conclusos para despacho
14/12/2023 18:42

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:47

Expedição de Certidão.
15/09/2023 10:53

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:06

Decorrido prazo de ROSANGELA CARDOSO DA CONCEICAO MENDES em 03/05/2023 23:59.
14/07/2023 01:06

Decorrido prazo de JOSE ELIAS CARDOSO DA CONCEICAO em 03/05/2023 23:59.
14/07/2023 01:06

Decorrido prazo de JEREMIAS CARDOSO DA CONCEICAO em 03/05/2023 23:59.
08/07/2023 02:31

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/04/2023 23:59.
08/07/2023 02:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/04/2023 23:59.
08/07/2023 02:00

Decorrido prazo de JEREMIAS CARDOSO DA CONCEICAO em 28/04/2023 23:59.
08/07/2023 02:00

Decorrido prazo de JOSE ELIAS CARDOSO DA CONCEICAO em 28/04/2023 23:59.
08/07/2023 02:00

Decorrido prazo de ROSANGELA CARDOSO DA CONCEICAO MENDES em 28/04/2023 23:59.
08/07/2023 02:00

Decorrido prazo de ANNA MARIA DE LOURDES CARDOSO DA CONCEICAO em 28/04/2023 23:59.
02/07/2023 02:31

Decorrido prazo de ANNA MARIA DE LOURDES CARDOSO DA CONCEICAO em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:54

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0846399-96.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Entendo razoáveis os honorários propostos pelo perito na petição de id 78953694.

Deste modo, INTIME-SE a parte requerida para depositar em juízo o valor indicado pelo perito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 95, §1º, do CPC).

Após, abra-se prazo de 15 (quinze) dias, para as partes indicarem quesitos e assistentes técnicos (art. 465, § 1º, II e III).

Em seguida, intime-se o perito para realizar a diligência e entregar o estudo técnico, no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, em 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC).

Expeça-se o que mais for necessário.

Cumpra-se todas as diligências acima, de tudo certificado, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, 30 de março de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
31/03/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 23:58

Conclusos para despacho
06/10/2022 10:50

Expedição de Informações.
16/09/2022 12:23

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 00:20

Publicado Despacho em 12/09/2022.
10/09/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
08/09/2022 23:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 11:45

Conclusos para despacho
08/05/2022 00:41

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/04/2022 23:59.
25/04/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.
12/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0846399-96.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Requerida, por meio de seus advogados, para se manifestar sobre a proposta de honorários, proposta documento ID 57165327, em 05 (cinco) dias (art. 465, §3º, do CPC); ou depositar em juízo o valor indicado pelo perito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 95, §1º, do CPC), caso concorde com o valor.

Belém – PA, 8 de abril de 2022.

BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/04/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 08:55

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 22:26

Expedição de Certidão.
22/03/2022 18:12

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 14:19

Expedição de Certidão.
28/01/2022 03:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/01/2022 23:59.
26/01/2022 02:18

Decorrido prazo de JEREMIAS CARDOSO DA CONCEICAO em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 02:18

Decorrido prazo de ANNA MARIA DE LOURDES CARDOSO DA CONCEICAO em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 02:18

Decorrido prazo de ROSANGELA CARDOSO DA CONCEICAO MENDES em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 02:18

Decorrido prazo de JOSE ELIAS CARDOSO DA CONCEICAO em 25/01/2022 23:59.
22/01/2022 02:26

Publicado Despacho em 15/12/2021.
22/01/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
14/12/2021 00:00

Intimação

Processo: 0846399-96.2019.8.14.0301 Autor: ANNA MARIA DE LOURDES CARDOSO DA CONCEICAO E OUTROS Réu: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Despacho Defiro a prova solicitada pela parte requerida, id 33533015, e, para tanto, nomeio como perita a Dra.

Filomena Brandão Barroso Rebello – CRM 842 - telefone: 98278-0034 e 99987-3965 Intime-se a perita para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar sua proposta de honorários.

Na impossibilidade da perita supra indicada, fica desde já nomeado o Dr.

Hinton Barros Cardoso Júnior – CRM 4134 - Telefone: 98227-7174.

Após o cumprimento do item anterior, intime-se a parte requerida, pois foi quem requereu a perícia, para se manifestar sobre a proposta de honorários, em 05 (cinco) dias (art. 465, §3º, do CPC); ou depositar em juízo o valor indicado pelo perito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 95, §1º, do CPC), caso concorde com o valor.

Não havendo concordância, indique, desde logo, o valor limite que se dispõe a sustentar a títulos de honorários periciais, intimando o perito para se manifestar.

Havendo aceitação de honorários, abra-se prazo de 15 (quinze) dias, para as partes indicarem quesitos e assistentes técnicos (art. 465, § 1º, II e III).

Em seguida, intime-se a senhora perita para realizar a diligência e entregar o estudo técnico, no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, em 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC).

Expeça-se o que mais for necessário.

Cumpra-se todas as diligências acima, de tudo certificado.

Somente após, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 10 de dezembro de 2021.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito, respondendo pela 5ª Vara Cível da Capital
13/12/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 10:50

Conclusos para despacho
01/09/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 01:08

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/08/2021 23:59.
28/08/2021 01:11

Decorrido prazo de JOSE ELIAS CARDOSO DA CONCEICAO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 01:11

Decorrido prazo de JEREMIAS CARDOSO DA CONCEICAO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 01:11

Decorrido prazo de ANNA MARIA DE LOURDES CARDOSO DA CONCEICAO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 01:11

Decorrido prazo de ROSANGELA CARDOSO DA CONCEICAO MENDES em 27/08/2021 23:59.
19/08/2021 00:00

Intimação

Processo: 0846399-96.2019.8.14.0301 DESPACHO Creio que o requerimento do réu quanto às provas ID merecem ao menos um esclarecimento.

Os argumentos das partes serão analisados por esse juízo por ocasião do julgamento, mas é possível a realização de perícia médica desde que o réu também aponte precisamente qual o objeto a ser periciado e especialidade do profissional a realizar o exame, uma vez que o genitor e marido dos autores é falecido e o principal requerimento da exordial é indenização decorrente de erro médico.

Em razão disso, com vistas a evitar futura alegação de cerceamento de defesa e considerando a diretriz estabelecida pelo CPC de que cabe ao magistrado zelar pelo efetivo contraditório (art 7º), intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifique a finalidade e necessidade da prova pericial, bem como o tipo de prova técnica, sob pena de indeferimento.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, nesse último caso, devidamente certificado pela Secretaria Judicial, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se Belém, 12 de agosto de 2021 CÉLIO PETRÔNIO D'ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
18/08/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 00:33

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/06/2021 23:59.
01/06/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 22:01

Conclusos para despacho
06/05/2021 21:59

Expedição de Certidão.
06/05/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 22:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 23:54

Conclusos para despacho
27/10/2020 12:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 23:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 23:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 17:38

Juntada de Petição de contestação
23/09/2020 00:53

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/09/2020 23:59.
03/09/2020 10:27

Juntada de Decisão
03/09/2020 10:25

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 03/09/2020 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
02/09/2020 19:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 19:53

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 13:00

Juntada de Petição de identificação de ar
24/08/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 13:23

Audiência Conciliação/Mediação designada para 03/09/2020 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
07/07/2020 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2020 15:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 11:29

Conclusos para decisão
08/04/2020 11:29

Cancelada a movimentação processual
02/12/2019 18:43

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 12:31

Conclusos para decisão
02/09/2019 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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