TJPA - 0875618-91.2018.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

SABINO DE OLIVEIRA, FERREIRA E SUETH CEB CENTRO DE ENSINO BELEM LTDA - ME

CNPJ: 24.449.039/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAF COMERCIO E TELEATENDIMENTO LTDA - ME

CNPJ: 17.651.948/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2022 09:21

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2022 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 04:54

    Decorrido prazo de RAF COMERCIO E TELEATENDIMENTO LTDA - ME em 07/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 04:54

    Decorrido prazo de SABINO DE OLIVEIRA, FERREIRA E SUETH CEB CENTRO DE ENSINO BELEM LTDA - ME em 07/03/2022 23:59.

  • 16/02/2022 00:47

    Publicado Sentença em 16/02/2022.

  • 16/02/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0875618-91.2018.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Reclamante: Nome: SABINO DE OLIVEIRA, FERREIRA E SUETH CEB CENTRO DE ENSINO BELEM LTDA - ME Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2703, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-100 Reclamado: Nome: RAF COMERCIO E TELEATENDIMENTO LTDA - ME Endereço: Avenida Paulista, 726, CONJ 1303 G 30 CXPST 321, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 SENTENÇA Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

    A parte reclamante foi devidamente intimada para informar, no prazo de quinze dias, o endereço dos sócios indicados na petição do Id 41741801, contudo, manteve-se inerte, conforme certidão de ID 50179853.

    Sendo assim, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

    Sem custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Decorrido o prazo processual sem a interposição de recurso, arquive-se o feito e dê-se baixa processual.

    Belém (PA). (Documento datado e assinado eletronicamente.) Alessandra Isadora Vieira Marques juíza de Direito

  • 14/02/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2022 12:14

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 11/02/2022 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 02:38

    Decorrido prazo de SABINO DE OLIVEIRA, FERREIRA E SUETH CEB CENTRO DE ENSINO BELEM LTDA - ME em 26/01/2022 23:59.

  • 03/12/2021 00:17

    Publicado Intimação em 01/12/2021.

  • 03/12/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 30/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL INTIMAÇÃO Pelo presente, está Vossa Senhoria INTIMADA, nos autos do processo nº 0875618-91.2018.8.14.0301, que SABINO DE OLIVEIRA, FERREIRA E SUETH CEB CENTRO DE ENSINO BELEM LTDA - ME move contra RAF COMERCIO E TELEATENDIMENTO LTDA - ME, para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, endereço dos Sócios indicados na petição do Id 41741801.

    Endereço da 8ª Vara do Juizado Especial Cível: Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 Belém, 29 de novembro de 2021 DESTINATÁRIO: SABINO DE OLIVEIRA, FERREIRA E SUETH CEB CENTRO DE ENSINO BELEM LTDA - ME Via DJE

  • 29/11/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2021 01:28

    Decorrido prazo de SABINO DE OLIVEIRA, FERREIRA E SUETH CEB CENTRO DE ENSINO BELEM LTDA - ME em 12/11/2021 23:59.

  • 18/10/2021 00:36

    Publicado Decisão em 18/10/2021.

  • 16/10/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM DECISÃO-MANDADO Processo nº 0875618-91.2018.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Nome: SABINO DE OLIVEIRA, FERREIRA E SUETH CEB CENTRO DE ENSINO BELEM LTDA - ME Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2703, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-100 Nome: RAF COMERCIO E TELEATENDIMENTO LTDA - ME Endereço: Avenida Paulista, 726, CONJ 1303 G 30 CXPST 321, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100

    Vistos. 1 - Recebo o pedido de “desconsideração da personalidade jurídica”. 2 - INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicar a atual composição do quadro societário da parte Executada. 3 - Após, CITEM-SE os sócios na forma do art. 135, do CPC.

    Cumpra-se.

    Belém, data e assinatura por certificado digital.

  • 14/10/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 09:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2021 10:01

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 00:20

    Decorrido prazo de RAF COMERCIO E TELEATENDIMENTO LTDA - ME em 15/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 21:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM DECISÃO-MANDADO Processo nº 0875618-91.2018.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Nome: SABINO DE OLIVEIRA, FERREIRA E SUETH CEB CENTRO DE ENSINO BELEM LTDA - ME Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2703, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-100 Nome: RAF COMERCIO E TELEATENDIMENTO LTDA - ME Endereço: Avenida Paulista, 726, CONJ 1303 G 30 CXPST 321, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100

    Vistos.

    Restado TOTALMENTE INFRUTÍFERA a tentativa de penhora via SISBAJUD, procedo à consulta por meio do sistema RENAJUD em desfavor da parte Executada – RAF COMÉRCIO E TELEATENDIMENTO (CNPJ: 17.***.***/0001-00), para o valor de R$-9.338,67 (nove mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).

    Em vista do resultado INFRUTÍFERO e esgotados os sistemas deverá a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora de propriedade da parte Executada, sob pena de incidência do art. 53, § 4º, da LJE.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO.

    Belém, data e assinatura por certificado digital.

  • 20/08/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 10:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2021 12:03

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2020 05:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2020 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2020 12:09

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/09/2020 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2020 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 12:46

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 12:43

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/07/2020 03:59

    Decorrido prazo de RAF COMERCIO E TELEATENDIMENTO LTDA - ME em 03/07/2020 23:59:59.

  • 10/06/2020 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 15:02

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2020 14:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/04/2020 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2020 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2020 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 00:19

    Decorrido prazo de RAF COMERCIO E TELEATENDIMENTO LTDA - ME em 29/01/2020 23:59:59.

  • 30/01/2020 00:19

    Decorrido prazo de SABINO DE OLIVEIRA, FERREIRA E SUETH CEB CENTRO DE ENSINO BELEM LTDA - ME em 29/01/2020 23:59:59.

  • 13/12/2019 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 21:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/07/2019 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2019 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2019 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2019 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2019 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2019 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2019 09:42

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 09:40

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2019 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2019 09:56

    Juntada de Petição de devolução de ofício

  • 16/04/2019 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2019 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2019 13:39

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2019 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2019 11:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/01/2019 09:32

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 17/12/2018 09:11

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2018 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2018 09:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/12/2018 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2018 14:36

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/12/2018 15:10

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2018 15:10

    Audiência conciliação designada para 15/05/2019 08:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 10/12/2018 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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