TJPA - 0802572-83.2020.8.14.0015

11/04/2025 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/04/2025 08:15

Baixa Definitiva

11/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 10/04/2025 23:59.

27/02/2025 21:26

Juntada de Petição de petição

17/02/2025 00:04

Publicado Acórdão em 17/02/2025.

15/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

13/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 09:23

Conhecido o recurso de JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA - CPF: *96.***.*46-04 (PROCURADOR) e provido em parte

10/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2025 09:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 13:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 12:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2024 17:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/11/2024 17:03

Conclusos para despacho

06/05/2024 11:20

Conclusos para julgamento

06/05/2024 11:20

Cancelada a movimentação processual

01/01/2024 23:55

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 20/09/2023 23:59.

11/08/2023 12:53

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 10:58

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 00:09

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

24/07/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023 13:44

Conclusos para despacho

24/07/2023 13:44

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023 11:03

Recebidos os autos

18/04/2023 11:03

Distribuído por sorteio